Câmara Municipal de Niterói

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Projeto de Lei
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Autor: LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS     
Projeto de Lei Nº 00138/2016 Data: 01/09/2016 Situação: Arquivado Assunto: ALTERAÇÃO
Ementa/Assunto: Altera o parágrafo primeiro, do artigo 36, da Lei 3077/2014.
Autores: LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS

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Última Tramitacação (4)
Tramitação
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 17/01/2018 15:33
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 17/01/2018
Observação: 26/18.
Projeto de Lei Nº 00130/2016 Data: 13/07/2016 Situação: Arquivado Assunto: TOMBAMENTO
Ementa/Assunto: Dispõe sobre o tombamento e incorporação ao patrimônio artístico, arquitetônico e cultural do município de Niterói o edifício sede da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, o Palácio dos Correios, e dá outras providências.
Autores: LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS

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Última Tramitacação (5)
Tramitação
Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 12/01/2017 17:26
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 12/01/2017
Observação: 12/17
Projeto de Lei Nº 00116/2016 Data: 31/05/2016 Situação: Arquivado Assunto: COMÉRCIO
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a regulamentação do funcionamento e do exercício do comércio de vendedores ambulantes nas praias do município de Niterói e dá outras providências.
Autores: DANIEL MARQUES FREDERICO, LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS

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Última Tramitacação (27)
Tramitação
Sequência: 27 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 06/06/2017 14:57
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 06/06/2017
Observação: 056/17
Projeto de Lei Nº 00114/2016 Data: 31/05/2016 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: INSTALAÇÃO
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE DETECÇÃO E ALARME DE FOCO DE INCÊNDIO EM EDIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autores: LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS

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Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 07/03/2017 18:00
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 022/17
Projeto de Lei Nº 00082/2016 Data: 17/03/2016 Situação: PARECER CONTRÁRIO Assunto: UTILIDADE PÚBLICA
Ementa/Assunto: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS CLÍNICAS DE HEMODIÁLISE DO MUNICÍPIO DE NITERÓI.
Autores: LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS

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Última Tramitacação (4)
Tramitação
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 26/12/2018 16:35
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 26/12/2018
Observação: 179/18
Projeto de Lei Nº 00079/2016 Data: 07/04/2016 Situação: Arquivado Assunto: TRANSPORTES
Ementa/Assunto: Determina que os ônibus que realizam transporte coletivo em linhas regulares fazendo embarque e desembarque de passageiros fora dos pontos determinados, após as 21h00min (vinte uma hora) até as 6h00min (seis horas), e dá outras providências.
Autores: BRUNO BASTOS LESSA, DANIEL MARQUES FREDERICO, GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, LEONARDO SOARES GIORDANO, LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS, PAULO EDUARDO GOMES, PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA

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Tramitação
Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 17/01/2018 17:32
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 17/01/2018
Observação: 26/18.
Projeto de Lei Nº 00056/2016 Data: 17/03/2016 Situação: Arquivado Assunto: Estacionamento
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS EXCLUSIVAS PARA MOTOCICLETAS EM ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS, PRIVADOS E LOGRADOUROS DA CIDADE DE NITERÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores: LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS

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Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 14/01/2019 17:34
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 15/01/2019
Observação: 18/2019
[ Vinculos ]
Documento VinculadoData do DocumentoEmenta
Projeto de Lei Nº 00055/2015 19/03/2015 Dispõe sobre a obrigatoriedade da destinação de local reservado para o estacionamento de motos em toda e qualquer área pública do município.
Projeto de Lei Nº 00009/2016 Data: 17/02/2016 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: DENOMINAÇÃO
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE BAIRROS AS LOCALIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores: LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS

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Última Tramitacação (6)
Tramitação
Sequência: 6 Remetente: COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL Destinatário: Mesa Diretora 2013/2014
Objetivo: Despachar Enviado em: 02/12/2016 11:41
Projeto de Lei Nº 00008/2016 Data: 17/02/2016 Situação: VETO MANTIDO Assunto: ASSUNTOS LEGISLATIVOS
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO NOME DO AUTOR DO PROJETO DE TODA LEI QUE VIER A SER OBJETO DE CARTAZ ORIENTANDO O PÚBLICO PARA O QUE DISPUSER
Autores: LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS

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Última Tramitacação (13)
Tramitação
Sequência: 13 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 14/01/2019 17:02
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 15/01/2019
Observação: 019/19
Projeto de Lei Nº 00223/2015 Data: 10/11/2015 Situação: PROMULGADO PELA CMN Assunto: CALENDÁRIO
Ementa/Assunto: Fica instituído no calendário oficial do Município de Niterói o” aniversario do Clube Canto do Rio” a ser comemorado, anualmente, no dia 14 de novembro.
Autores: JOSÉ VITOR VIEIRA BISSONHO JUNIOR, LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS

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Última Tramitacação (7)
Tramitação
Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 13/01/2017 13:37
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 13/01/2017
Observação: 012/17

Projeto de Lei

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Indicação (651 registro(s))1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Ir para página:
Moção (245 registro(s))1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Ir para página:
Projeto de Decreto Legislativo (114 registro(s))1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Ir para página:
Projeto de Emenda à Lei Orgânica (8 registro(s))1 2 Ir para página:
Projeto de Resolução (8 registro(s))1 2 Ir para página:
Requerimento (140 registro(s))1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Ir para página: