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Projeto de Decreto Legislativo
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Autor: LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS     
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00112/2024 Data: 10/04/2024 Situação: PUBLICADO Assunto: TÍTULO/DECRETO
Ementa/Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ NITEROIENSE À CLAUDIA LIMA.
Autores: LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS

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Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Publicar Enviado em: 24/04/2024 15:41
Resultado: Publicado Data Resposta: 25/04/2024
Observação: DECRETO LEGISLATIVO N° 3459/2024, PIBLICADO NO JORNAL "A TRIBUNA"
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00110/2024 Data: 09/04/2024 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: CIDADÃO BENEMÉRITO
Ementa/Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO A LUIZ ANTÔNIO FRANCISCO VIEIRA .
Autores: LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS

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Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 10/04/2024 12:57
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 025/2024
Resultado: Favorável Data Resposta: 11/04/2024
Observação: PARECER CCJ N. º - 086/2024.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00108/2024 Data: 04/04/2024 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: DECRETO/MEDALHA
Ementa/Assunto: CONCEDE MEDALHA LEGISLATIVA ARARIBOIA A HONRADA DAYSE NOGUEIRA MONASSA ATUAL SECRETÁRIA DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS DE NITERÓI.
Autores: LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS

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Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 09/04/2024 13:21
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 024/2024
Resultado: Favorável Data Resposta: 11/04/2024
Observação: PARECER CCJ N. º - 094/2024.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00247/2023 Data: 08/12/2023 Situação: SMDCP Assunto: CIDADÃO NITEROIENSE
Ementa/Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NITEROIENSE AO DR. FELIPE FLACH FARAH.
Autores: LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS

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Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 12/12/2023 17:01
Complemento: ENCMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 289/2023
Resultado: Favorável Data Resposta: 27/02/2024
Observação: PARECER CCJ N. º - 015/2024.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00226/2023 Data: 14/11/2023 Situação: SMDCP Assunto: DECRETO/MEDALHA
Ementa/Assunto: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO A RODRIGO FREITAS SARAMAGO.
Autores: LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS

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Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 16/11/2023 16:00
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 263/2023
Resultado: Favorável Data Resposta: 28/11/2023
Observação: PARECER CCJ N. º - 0440/2023.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00224/2023 Data: 09/11/2023 Situação: PUBLICADO Assunto: DECRETO/MEDALHA
Ementa/Assunto: Concede o Título de Cidadã Niteroiense a Maria Cícera Araújo da Silva, primeira mulher eleita como Presidente do Canto do Rio Foot- Ball Clube em 110 anos de história.
Autores: Adriano dos Santos Oliveira, ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO, DANIEL MARQUES FREDERICO, EMANUEL JORGE ROCHA, Fabiano Gonçalves, JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO, José Adriano Valle da Costa - Folha, LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA, LEONARDO SOARES GIORDANO, LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, PAULO EDUARDO GOMES, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, ROBERTO FERNANDES JALES, RODRIGO FLACH FARAH, TANIA REGINA PEREIRA RODRIGUES, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Objetivo: Publicar Enviado em: 09/11/2023 18:19
Resultado: Publicado Data Resposta: 10/11/2023
Observação: DECRETO LEGISLATIVO N° 3344/2023, NO JORNAL "A TRIBUNA"
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00222/2023 Data: 07/11/2023 Situação: SMDCP Assunto: CIDADÃO BENEMÉRITO
Ementa/Assunto: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO A BÁRBARA DA SILVA SIQUEIRA.
Autores: LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS

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Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 09/11/2023 15:53
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 267/2023
Resultado: Favorável Data Resposta: 28/11/2023
Observação: PARECER CCJ N. º - 0438/2023.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00150/2023 Data: 30/08/2023 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: TÍTULO/DECRETO
Ementa/Assunto: CONCEDE A MEDALHA FELISBERTO DE CARVALHO AO JUÍZ ALEXANDRE CHINI NETO.
Autores: LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS

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Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 05/09/2023 14:58
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 194/2023
Resultado: Favorável Data Resposta: 06/09/2023
Observação: PARECER CCJ N. º - 0306/2023.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00145/2023 Data: 23/08/2023 Situação: PUBLICADO Assunto: ZILDA ARNS
Ementa/Assunto: Concede a Medalha Zilda Arns à Associação de Clubes de Niterói (ACN).
Autores: Adriano dos Santos Oliveira, ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO, DANIEL MARQUES FREDERICO, EMANUEL JORGE ROCHA, Fabiano Gonçalves, JHONATAN COSTA DOS ANJOS, JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO, José Adriano Valle da Costa - Folha, LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA, LEONARDO SOARES GIORDANO, LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, PAULO EDUARDO GOMES, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, ROBERTO FERNANDES JALES, RODRIGO FLACH FARAH, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Objetivo: Publicar Enviado em: 30/08/2023 12:26
Resultado: Publicado Data Resposta: 31/08/2023
Observação: DECRETO LEGISLATIVO N° 3281/2023, NO JORNAL "A TRIBUNA"
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00129/2023 Data: 09/08/2023 Situação: SMDCP Assunto: ALBERT SABIN
Ementa/Assunto: CONCEDE A MEDALHA ALBERT SABIN A UBIRATAN MOREIRA RAMOS.
Autores: LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS

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Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 09/08/2023 17:12
Complemento: ENCMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 161/2023
Resultado: Favorável Data Resposta: 25/08/2023
Observação: PARECER CCJ N. º - 0267/2023

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