Câmara Municipal de Niterói

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Projeto de Lei
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Autor: LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS     
Projeto de Lei Nº 00123/2023 Data: 27/06/2023 Situação: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO Assunto: CALENDÁRIO
Ementa/Assunto: ALTERA A LEI MUNICIPAL 3.474/20 PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE NITERÓI A ¨ETAPA NITERÓI DO EVENTO DE SURF GIGANTES DE NAZARɨ
Autores: LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS
Última Tramitacação (4)
Tramitação
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 16/11/2023 19:07
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 16/11/2023
Resultado: Aprovado em Primeira Discussão Data Resposta: 16/11/2023
Projeto de Lei Nº 00112/2023 Data: 14/06/2023 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: CULTURA
Ementa/Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR O NOME DO PALCO DO TEATRO MUNICIPAL DE NITERÓI AO DOUTOR ¨SOHAIL SAUD”, QUE ATUOU COMO DIRETOR, ENTRE OS ANOS DE 1993 À 2021.
Autores: LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS

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Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Cultura, Comunicação e Patrimônio Histórico
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 01/09/2023 14:54
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 181/2023.
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Documento VinculadoData do DocumentoEmenta
Projeto de Lei Nº 00202/2021 25/05/2021 Denomina “Sohail Saud” a Sala da Direção do Teatro Municipal João Caetano.
Projeto de Lei Nº 00003/2023 Data: 03/01/2023 Situação: LIDO Assunto: DENOMINAÇÃO
Ementa/Assunto: Passa a denominar-se Edson Arantes do Nascimento o futuro Parque Olímpico Municipal de Niterói.
Autores: LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS

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Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Urbanismo, Obras, Serviços Públicos, Transportes e Trânsito
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 31/05/2023 16:11
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO OF/AUT/SMDCP/N° 098/2023
Projeto de Lei Nº 00160/2022 Data: 10/11/2022 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: ESPORTE
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA O ESPORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI
Autores: LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS

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Tramitação
Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 29/11/2022 14:50
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 191/2022
Projeto de Lei Nº 00173/2021 Data: 11/05/2021 Situação: Apensado Assunto: ALTERAÇÃO
Ementa/Assunto: Inclui incisos e altera a redação do parágrafo único do art. 2º e do art. 15, da Lei nº 1.930, de 20 de fevereiro de 2002, que “Cria nas Unidades de Ensino da Rede Municipal Cursos de Defesa Pessoal”.
Autores: Comissão Permanente de Esporte e Lazer (Alterado pela Resolução n° 3078/19 de 18/06/19), Fabiano Gonçalves, JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO, LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS

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Tramitação
Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 10/07/2023 13:01
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 10/07/2023
Observação: 86/2023
[ Vinculos ]
Documento VinculadoData do DocumentoEmenta
Emenda Nº 001 ao Projeto de Lei Nº 00139/2022 13/10/2022 ADICIONA O PROGRAMA “CURSOS DE DEFESA PESSOAL NAS UNIDADES DE ENSINO MUNICIPAIS” NO “LIVRO DO ORÇAMENTO 2023”.
Emenda Nº 004 ao Projeto de Lei Nº 00045/2023 06/06/2023 Acrescenta a ação orçamentária “CURSOS DE DEFESA PESSOAL NAS UNIDADES DE ENSINO MUNICIPAIS” no “Anexo II – Metas e Prioridades do PLDO 2024”.
Emenda Nº 109 ao Projeto de Lei Nº 00193/2023 08/12/2023 Acrescenta ação "CURSOS DE DEFESA PESSOAL NAS UNIDADES DE ENSINO MUNICIPAIS" no Projeto de Lei nº 193/2023
Projeto de Lei Nº 00034/2021 Data: 01/02/2021 Situação: Arquivado Assunto: DENOMINAÇÃO
Ementa/Assunto: DÁ O NOME DE PRAÇA CARLOS FEIJÓ À PRAÇA SEM NOME LOCALIZADA ENTRE AS RUAS NEWTON PORTO BRASIL E MARCOLINO GOMES CANDAU, NA PRAIA DE PIRATININGA.
Autores: LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS

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Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 23/02/2022 13:58
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 23/02/2022
Observação: 25/2022
Projeto de Lei Nº 00255/2020 Data: 28/11/2020 Situação: SMDCP Assunto: ESPORTE
Ementa/Assunto: RECONHECE A PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR ENFERMIDADES CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS.
Autores: LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS

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Tramitação
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Saúde e Bem-Estar Social
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 09/02/2021 14:26
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 35/2021
Resultado: Devolvido sem Parecer Data Resposta: 03/04/2022
Observação: MEMO/CSBS/N° 010/2022 - CONFORME OS TERMOS DO ART. 139 DO R.I
Projeto de Lei Nº 00253/2020 Data: 24/11/2020 Situação: RECEBIDO PELA SMD Assunto: ARTES
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A RESERVA DE 30% DA PROGRAMAÇÃO DOS TEATROS ADMINISTRADOS PELO MUNICÍPIO AOS ARTISTAS E COMPANHIAS LOCAIS.
Autores: LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS

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Projeto de Lei Nº 00228/2020 Data: 08/10/2020 Situação: Arquivado Assunto: CONCESSÃO
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, REFERENTE A 40% DO SALÁRIO BASE, AOS FISCAIS DE POSTURA DE NITERÓI DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19.
Autores: LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS

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Última Tramitacação (3)
Tramitação
Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 22/01/2021 17:14
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 25/01/2021
Observação: 026/2021.
Projeto de Lei Nº 00224/2020 Data: 05/10/2020 Situação: Arquivado Assunto: ISENÇÃO
Ementa/Assunto: ISENTA O PAGAMENTO DA LICENÇA ANUAL DE FUNCIONAMENTO AOS PROPRIETÁRIOS DE BANCAS DE JORNAL.
Autores: LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS

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Última Tramitacação (4)
Tramitação
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 22/01/2021 17:14
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 25/01/2021
Observação: 026/2021.

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Moção (245 registro(s))1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Ir para página:
Projeto de Decreto Legislativo (114 registro(s))1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Ir para página:
Projeto de Emenda à Lei Orgânica (8 registro(s))1 2 Ir para página:
Projeto de Resolução (8 registro(s))1 2 Ir para página:
Requerimento (140 registro(s))1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Ir para página: