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Requerimento

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Autor: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS     
Requerimento Nº 00064/2020 Data: 21/10/2020 Situação: Arquivado Assunto: Audiência Pública
Ementa/Assunto: Requer a realização de Audiência Pública denominada NITERÓI CONTRA A REFORMA ADMINISTRATIVA E EM DEFESA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, PAULO EDUARDO GOMES

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Objetivo: Arquivar Enviado em: 18/01/2021 17:56
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 18/01/2021
Observação: 08/2021
Requerimento Nº 00052/2020 Data: 05/08/2020 Situação: Arquivado Assunto: Audiência Pública
Ementa/Assunto: Requer a realização de Audiência Pública sobre o Dia Municipal de Resistência das Comunidades Tradicionais de Niterói (Lei Municipal nº 3155/2015)
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, PAULO EDUARDO GOMES

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Objetivo: Arquivar Enviado em: 18/01/2021 17:53
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 18/01/2021
Observação: 08/2021
Requerimento Nº 00048/2020 Data: 23/07/2020 Situação: Arquivado Assunto: Audiência Pública
Ementa/Assunto: Requer a realização de Audiência Pública sobre “A Pandemia, os profissionais de saúde e o futuro do SUS”.
Autores: BRUNO BASTOS LESSA, CARLOS MACEDO, CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA, EMANUEL JORGE ROCHA, GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRA, JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO, LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA, LEONARDO SOARES GIORDANO, LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, PAULO EDUARDO GOMES, PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO, PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEAL, RENATO CORDEIRO JÚNIOR, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, RICARDO EVANGELISTA LÍRIO, ROBERTO FERNANDES JALES, RODRIGO FLACH FARAH, SANDRO MAURO LIMA DE ARAÚJO, VERÔNICA DOS SANTOS LIMA

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Objetivo: Arquivar Enviado em: 18/01/2021 17:48
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 18/01/2021
Observação: 08/2021
Requerimento Nº 00047/2020 Data: 15/07/2020 Situação: Arquivado Assunto: COVID-19
Ementa/Assunto: Requer a convocação do Presidente da OS Viva Rio e da Gerente Financeira.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, PAULO EDUARDO GOMES

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Objetivo: Arquivar Enviado em: 24/07/2023 16:13
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 24/07/2023
Observação: nº 100/2023 em 21/07/2023
Requerimento Nº 00038/2020 Data: 09/06/2020 Situação: Arquivado Assunto: COVID-19
Ementa/Assunto: Requeiro à Mesa, na forma artigo 39 inciso XIII da Lei Orgânica do Município, combinado com o artigo 247 do Regimento Interno, que seja devidamente CONVOCADO o Secretário Municipal de Saúde, Rodrigo Oliveira.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, PAULO EDUARDO GOMES

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Objetivo: Arquivar Enviado em: 24/07/2023 15:35
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 24/07/2023
Observação: nº 100/2023 em 21/07/2023
Requerimento Nº 00034/2020 Data: 02/06/2020 Situação: Arquivado Assunto: COVID-19
Ementa/Assunto: Requer à Mesa Diretora a realização de Audiência Pública sobre os impactos sociais da pandemia de covid-19 em Niterói.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS

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Requerimento Nº 00031/2020 Data: 26/05/2020 Situação: Arquivado Assunto: COVID-19
Ementa/Assunto: Requer a realização de Audiência Pública sobre a impossibilidade de volta às aulas enquanto não houver segurança para a proteção da vida de crianças e profissionais de educação.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, PAULO EDUARDO GOMES

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Requerimento Nº 00026/2020 Data: 07/05/2020 Situação: Arquivado Assunto: COVID-19
Ementa/Assunto: Requer Informações acerca da aquisição de respiradores pulmonares.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, PAULO EDUARDO GOMES

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Objetivo: Arquivar Enviado em: 18/01/2021 17:23
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[ Vinculos ]
Documento VinculadoData do DocumentoEmenta
Ofício Legislativo Nº 00047/2020 10/06/2020 OFÍCIO/Nº 047/2020/S.M.D.C.P. ASSUNTO: REQUERIMENTO
Requerimento Nº 00024/2020 Data: 29/04/2020 Situação: Arquivado Assunto: Audiência Pública
Ementa/Assunto: Requer a realização de Audiência Pública virtual sobre o Projeto de Lei 078/2020, oriundo da Mensagem Executiva 017/2020.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, PAULO EDUARDO GOMES
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Objetivo: Arquivar Enviado em: 18/01/2021 17:21
Complemento: RETIRADO POR PERDA DO OBJETO. LEI Nº 3492/2020 PUBLICADA NO JORNAL O FLUMINENSE DO DIA 30/04/2020.
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 18/01/2021
Observação: 08/2021
Requerimento Nº 00210/2019 Data: 19/12/2019 Situação: Arquivado Assunto: Audiência Pública
Ementa/Assunto: Requer à Mesa Diretora a realização de Audiência Pública sobre a situação dos pescadores artesanais da Baía de Guanabara.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS

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Objetivo: Arquivar Enviado em: 18/01/2021 12:17
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Observação: 08/2021

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Projeto de Decreto Legislativo (122 registro(s))1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Ir para página:
Projeto de Emenda à Lei Orgânica (9 registro(s))1 2 Ir para página:
Projeto de Lei (278 registro(s))1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Ir para página:
Projeto de Resolução (27 registro(s))1 2 3 4 Ir para página: