Câmara Municipal de Niterói

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Autor: LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS     
Projeto de Lei Nº 00317/2011 Data: 28/10/2011 Situação: Arquivado Assunto: COMÉRCIO Lei Ordinária Nº 02958/2012
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE BRINQUEDOS EM CASAS DE EVENTOS INFANTIS, BUFÊS DE FESTAS INFANTIS E OUTROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores: LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS

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Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 12/01/2021 15:48
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 12/01/2021
Observação: 007/2021
Projeto de Lei Nº 00305/2011 Data: 13/10/2011 Situação: RECEBIDO PELA SMD Assunto: EDIFICAÇÃO
Ementa/Assunto: Define novos parâmetros urbanísticos para a edificação de instituições de ensino do municipio de Niterói.
Autores: CARLOS ALBERTO MAGALDI, CARLOS MACEDO, LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES

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Sequência: 1 Remetente: CARLOS MACEDO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: RECEBIDO PELA SMD Enviado em: 13/10/2011 17:32
Observação: Proposição recebida na presente data pelo módulo legislativo
Projeto de Lei Nº 00296/2011 Data: 05/10/2011 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: IDOSO
Ementa/Assunto: DETERMINA A FIXAÇÃO DE PLACA INFORMANDO O NÚMERO TELEFÔNICO DO CONSELHO TUTELAR NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores: LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS

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Sequência: 2 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Enviado em: 06/10/2011 17:32
Observação: Encaminhado à CCJRF em 06/10/2011, para análise e parecer através do memo nº 119/2011.
Projeto de Lei Nº 00272/2011 Data: 14/09/2011 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: CALENDÁRIO
Ementa/Assunto: Institui o "Dia Municipal do Rugby" no município de Niterói.
Autores: FELIPE DOS SANTOS PEIXOTO, LEONARDO SOARES GIORDANO, LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS

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Sequência: 6 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 05/07/2012 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 05/07/12, através do MEMO nº 081/12.
Projeto de Lei Nº 00260/2011 Data: 01/09/2011 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: Educação
Ementa/Assunto: Institui a Campanha "Maneiro é Doar" nas escolas do Município de Niterói e dá outras providências.
Autores: LEONARDO SOARES GIORDANO, LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS

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Sequência: 8 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 06/12/2011 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 06/12/11, através do memo.nº 183/11.
Projeto de Lei Nº 00242/2011 Data: 09/08/2011 Situação: Arquivado Assunto: ALTERAÇÃO
Ementa/Assunto: Fica acrescentado parágrafo único e os incisos: I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII, XIV E XV ao artigo 146 da Lei Municipal n° 1967/2002.
Autores: CARLOS ALBERTO MAGALDI, CARLOS MACEDO, JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRA, LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS, LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, ROBERTO FERNANDES JALES, RODRIGO FLACH FARAH, SERGIO DAMAS FERNANDES

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Sequência: 9 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 27/03/2012 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 27/03/12, através do memo nº 048/12.
Projeto de Lei Nº 00241/2011 Data: 09/08/2011 Situação: Arquivado Assunto: FISCALIZAÇÃO
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a autorização para alienação de carcaças e veículos abandonados na cidade de Niterói e dá outras providências.
Autores: LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS, PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEAL

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Sequência: 9 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 04/01/2019 12:37
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 04/01/2019
Observação: 009/19.
Projeto de Lei Nº 00230/2011 Data: 09/08/2011 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: TOMBAMENTO
Ementa/Assunto: Dispõe sobre o tombamento do imóvel localizado na Av Jornalista Alberto Francisco Torres 115 lj 1 - Icaraí Niterói, RJ
Autores: JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRA, LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS

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Sequência: 5 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Enviado em: 10/08/2011 17:32
Observação: Encaminhado à CCJRF em 10/08/2011, para análise e parecer através do memo nº103/2011. Devolvido com parecer favorável em 24/11/11. Encaminhado à Comissão de Educação e Cultura em 29/11/11, para análise e parecer através do memo nº 158/11.
Projeto de Lei Nº 00208/2011 Data: 30/06/2011 Situação: PUBLICADO Assunto: UTILIDADE PÚBLICA Lei Ordinária Nº 02987/2012
Ementa/Assunto: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONDOMÍNIO PARA IDOSOS.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS

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Sequência: 10 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 28/01/2019 10:50
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 28/01/2019
Observação: 030/2019.
Projeto de Lei Nº 00197/2011 Data: 28/06/2011 Situação: PROMULGADO PELA CMN Assunto: INSTALAÇÃO Lei Ordinária Nº 03005/2013
Ementa/Assunto: PROIBE A INSTALAÇÃO DE POSTES DE QUALQUER NATUREZA EM CALÇADAS COM LARGURA INFERIOR A UM METRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autores: LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS

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Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 15/01/2019 13:41
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 15/01/2019
Observação: 023/19

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Moção (245 registro(s))1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Ir para página:
Projeto de Decreto Legislativo (114 registro(s))1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Ir para página:
Projeto de Emenda à Lei Orgânica (8 registro(s))1 2 Ir para página:
Projeto de Resolução (8 registro(s))1 2 Ir para página:
Requerimento (140 registro(s))1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Ir para página: