Câmara Municipal de Niterói

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Projeto de Lei
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Autor: LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS     
Projeto de Lei Nº 00119/2012 Data: 27/08/2012 Situação: Arquivado Assunto: NOME DE LOGRADOURO
Ementa/Assunto: DÁ-SE O NOME DE FLÁVIO PALMIER DA VEIGA A ATUAL RUA 20 DO LOTEAMENTO MARAVISTA, NO BAIRRO MARAVISTA, NA REGIÃO OCEÂNICA.
Autores: LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS

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Sequência: 3 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 27/02/2013 12:30
Observação: Ao Arquivo Geral em 27/02/13, através do memo nº 021/13 para o devido arquivamento.
Projeto de Lei Nº 00116/2012 Data: 08/08/2012 Situação: Arquivado Assunto: Estacionamento
Ementa/Assunto: INSTITUI O CRÉDITO DOS MINUTOS PAGOS E NÃO UTILIZADOS NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NA FORMA QUE MENCIONA.
Autores: LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS

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Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 04/01/2019 15:22
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 04/01/2019
Observação: 09/19.
Projeto de Lei Nº 00091/2012 Data: 24/05/2012 Situação: Arquivado Assunto: Nome de UMEI
Ementa/Assunto: Altera a Lei Municipal 726, de 28 de dezembro de 1988.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRA, LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS

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Sequência: 2 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 30/05/2012 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 30/05/12, através do memo nº 070/12
Projeto de Lei Nº 00090/2012 Data: 24/05/2012 Situação: Arquivado Assunto: Nome de UMEI
Ementa/Assunto: Altera a Lei Municipal 726, de 28 de dezembro de 1988.
Autores: LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS

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Sequência: 2 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 30/05/2012 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 30/05/12, através do memo nº 070/12
Projeto de Lei Nº 00048/2012 Data: 10/04/2012 Situação: PUBLICADO Assunto: NOME DE LOGRADOURO Lei Ordinária Nº 02950/2012
Ementa/Assunto: Passa a denominar-se Rua PROFESSORA LEA WALDMANN LEITE a atual Rua B, Loteamento Bairro Paiva - Badu - Niterói.
Autores: LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS

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Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 14/01/2019 13:18
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 14/01/2019
Observação: 020/19
Projeto de Lei Nº 00034/2012 Data: 20/03/2012 Situação: Arquivado Assunto: ASSUNTOS LEGISLATIVOS
Ementa/Assunto: REVOGA A LEI MUNICIPAL 726, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1988, QUE DENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS INSTITUIU O SACRIFÍCIO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.
Autores: LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS

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Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 12/01/2021 15:48
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 12/01/2021
Observação: 007/2021
Projeto de Lei Nº 00020/2012 Data: 29/02/2012 Situação: Arquivado Assunto: VEÍCULO
Ementa/Assunto: REGULA A DEMARCAÇÃO E SINALIZAÇÃO PARA OS VEÍCULOS DENOMINADOS JET-SKI.
Autores: LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS

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Sequência: 10 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 14/01/2019 16:13
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 14/01/2019
Observação: 019/19
Projeto de Lei Nº 00016/2012 Data: 27/03/2012 Situação: Arquivado Assunto: DIREITO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Ementa/Assunto: DÁ AO MOTORISTA DE COLETIVOS AUTORIZAÇÃO DE PARAR FORA DO PONTO, QUANDO SOLICITADO POR pessoa com deficiência, EM TODO O MunicIpio de Niterói.
Autores: LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS

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Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 04/01/2019 15:22
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 04/01/2019
Observação: 09/19.
Projeto de Lei Nº 00015/2012 Data: 16/02/2012 Situação: VETO MANTIDO Assunto: SERVIDORES
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DO MUNICÍPIO DE NITERÓI.
Autores: LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS

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Tramitação
Sequência: 9 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 28/01/2019 11:17
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 28/01/2019
Observação: 030/19.
Projeto de Lei Nº 00014/2012 Data: 16/02/2012 Situação: Arquivado Assunto: INSTALAÇÃO
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE PORTAS AUTOMÁTICAS OU GIRATÓRIAS COM DETETOR DE METAIS EM TODAS AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE NITERÓI.
Autores: LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS

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Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 04/01/2019 15:22
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 04/01/2019
Observação: 09/19.

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Moção (245 registro(s))1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Ir para página:
Projeto de Decreto Legislativo (114 registro(s))1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Ir para página:
Projeto de Emenda à Lei Orgânica (8 registro(s))1 2 Ir para página:
Projeto de Resolução (8 registro(s))1 2 Ir para página:
Requerimento (140 registro(s))1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Ir para página: