Requerimento |
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| Requerimento Nº 00276/2023 |
Data: 28/11/2023 |
Situação: Aprovado |
Assunto: Audiência Pública |
| Ementa/Assunto: Requer a realização de Audiência Pública na Câmara Municipal de Niterói para debater o Projeto de Lei Nº 249/2023 que INSTITUI A NITERÓI TRANSPORTE E TRÂNSITO S.A – NITTRANS, COMO ENTIDADE EXECUTIVA DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.283, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. |
| Autores: JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO |
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Arquivos (2)
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| Requerimento Nº 00108/2023 |
Data: 17/05/2023 |
Situação: Aprovado |
Assunto: Audiência Pública |
| Ementa/Assunto: Requer a realização de Audiência Pública na Câmara Municipal de Niterói para debater o Projeto de Lei Nº 00074/2023 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS dos Servidores do Sistema Único de Assistência Social do Município Niterói – RJ, e dá outras providências. |
| Autores: JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO |
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Arquivos (1)
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| Requerimento Nº 00112/2022 |
Data: 30/11/2022 |
Situação: Aprovado |
Assunto: Audiência Pública |
| Ementa/Assunto: Requer à Mesa Diretora a realização da Audiência Pública na Câmara Municipal de Niterói para debate e esclarecimentos sobre o Projeto de Lei 161/2022, que versa A LEI URBANÍSTICA DE NITERÓI, SEU ZONEAMENTO, A APLICAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE POLÍTICA URBANA E AS REGRAS GERAIS DE LICENCIAMENTO DA ATIVIDADE EDILÍCIA E DE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE OBRAS. |
| Autores: JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO |
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Arquivos (1)
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| Requerimento Nº 00078/2022 |
Data: 15/06/2022 |
Situação: Aprovado |
Assunto: COMISSÃO ESPECIAL |
| Ementa/Assunto: Requer à Mesa Diretora a constituição de Comissão Especial para acompanhamento e proteção dos direitos dos pescadores artesanais que residem no Quintal dos Pescadores, integrantes da população tradicional beneficiária da Reserva Extrativista Marinha de Itaipu. |
| Autores: Benny Briolly, DANIEL MARQUES FREDERICO, Douglas de Souza Gomes, EMANUEL JORGE ROCHA, JHONATAN COSTA DOS ANJOS, JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO, MARCOS SABINO BRAGA FERREIRA, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, PAULO EDUARDO GOMES, PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota, VERÔNICA DOS SANTOS LIMA |
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Arquivos (1)
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| Requerimento Nº 00048/2020 |
Data: 23/07/2020 |
Situação: Arquivado |
Assunto: Audiência Pública |
| Ementa/Assunto: Requer a realização de Audiência Pública sobre “A Pandemia, os profissionais de saúde e o futuro do SUS”. |
| Autores: BRUNO BASTOS LESSA, CARLOS MACEDO, CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA, EMANUEL JORGE ROCHA, GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRA, JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO, LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA, LEONARDO SOARES GIORDANO, LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, PAULO EDUARDO GOMES, PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO, PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEAL, RENATO CORDEIRO JÚNIOR, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, RICARDO EVANGELISTA LÍRIO, ROBERTO FERNANDES JALES, RODRIGO FLACH FARAH, SANDRO MAURO LIMA DE ARAÚJO, VERÔNICA DOS SANTOS LIMA |
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Arquivos (2)
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| Requerimento Nº 00045/2020 |
Data: 09/07/2020 |
Situação: Arquivado |
Assunto: Audiência Pública |
| Ementa/Assunto: REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL PARA DEBATER SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA DE DESJUDICIALIZAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE NITERÓI. |
| Autores: JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO |
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Arquivos (1)
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Arquivos (1)
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| Requerimento Nº 00197/2015 |
Data: 15/10/2015 |
Situação: Arquivado |
Assunto: IDOSO |
| Ementa/Assunto: Requeremos à Mesa Diretora, que seja enviado ofício a Concessionária Niterói Rotativo, com cópia para o Ministério Público Estadual, solicitando o envio da cópia integral do contrato firmado com a prefeitura, seus aditivos e demais informações abaixo relacionadas. |
| Autores: ALBERTO IECIN - BETINHO, BRUNO BASTOS LESSA, CARLOS MACEDO, DANIEL MARQUES FREDERICO, EMANUEL JORGE ROCHA, GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO, JOSÉ VICENTE FILHO, JOSÉ VITOR VIEIRA BISSONHO JUNIOR, LEONARDO SOARES GIORDANO, LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, PAULO EDUARDO GOMES, PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA, PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEAL, PRISCILA SOUZA NOCETTI COSTA, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, ROBERTO FERNANDES JALES, UBIRAJARA BENTO MARQUES |
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Arquivos (2)
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| Requerimento Nº 00072/2014 |
Data: 15/04/2014 |
Situação: Arquivado |
| Ementa/Assunto: Requer Audiência Pública sobre segurança pública na cidade de Niterói. |
| Autores: BRUNO BASTOS LESSA, EMANUEL JORGE ROCHA, GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, JAYME BITTENCOURT SUZUKI, JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO, JOSÉ VICENTE FILHO, LEONARDO SOARES GIORDANO, LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, PASTOR RONALDO, PAULO EDUARDO GOMES, PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA, PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEAL, PRISCILA SOUZA NOCETTI COSTA, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, ROBERTO FERNANDES JALES, RODRIGO FLACH FARAH, TANIA REGINA PEREIRA RODRIGUES, VERÔNICA DOS SANTOS LIMA, WALDECK CARNEIRO DA SILVA |
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Arquivos (1)
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| Requerimento Nº 50020/2013 |
Data: 13/08/2013 |
Situação: EM ELABORAÇÃO |
Assunto: Nome de UMEI |
| Ementa/Assunto: REQUER À MESA DIRETORA A INSTALAÇÃO DA CPI DOS DESABRIGADOS |
| Autores: BRUNO BASTOS LESSA, EMANUEL JORGE ROCHA, GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, JAYME BITTENCOURT SUZUKI, JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO, JOSÉ VICENTE FILHO, JOSÉ VITOR VIEIRA BISSONHO JUNIOR, LEONARDO SOARES GIORDANO, LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, PASTOR RONALDO, PAULO EDUARDO GOMES, PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA, PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEAL, PRISCILA SOUZA NOCETTI COSTA, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, ROBERTO FERNANDES JALES, RODRIGO FLACH FARAH, TANIA REGINA PEREIRA RODRIGUES, VERÔNICA DOS SANTOS LIMA |
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Arquivos (2)
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Requerimento (12 registro(s)) |
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