Câmara Municipal de Niterói

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Projeto de Resolução

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Autor: LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS     
Projeto de Resolução Nº 00023/2023 Data: 16/11/2023 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: UNIFORME
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a autorização do uso de bermudões, calças e bermudas (exceto do tipo TACTEL) nas dependências da Câmara Municipal de Niterói e a isenção do uso da gravata pelos Vereadores nas Sessões Plenárias, Sessões Solenes e Audiências Públicas .
Autores: LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS

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Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 22/11/2023 16:38
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 268/2023
Projeto de Resolução Nº 00013/2023 Data: 28/06/2023 Situação: PUBLICADO Assunto: Frente Parlamentar
Ementa/Assunto: Cria a Frente Parlamentar de Defesa dos Clubes Sociais e Esportivos de Niterói.
Autores: ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO, DANIEL MARQUES FREDERICO, EMANUEL JORGE ROCHA, Fabiano Gonçalves, JHONATAN COSTA DOS ANJOS, JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO, José Adriano Valle da Costa - Folha, LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA, LEONARDO SOARES GIORDANO, LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS, MARCOS SABINO BRAGA FERREIRA, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, PAULO EDUARDO GOMES, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, ROBERTO FERNANDES JALES, RODRIGO FLACH FARAH, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 14/07/2023 15:18
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 14/07/2023
Observação: 150/2023
Projeto de Resolução Nº 00011/2023 Data: 20/06/2023 Situação: SMDCP Assunto: CULTURA
Ementa/Assunto: Fica incluído ao acervo material e cultural do Plenário Brígido Tinoco a histórica URNA DE ESCRUTÍNIO SECRETO.
Autores: LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS

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Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 21/06/2023 16:02
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 131/2023
Resultado: Favorável Data Resposta: 28/06/2023
Observação: PARECER CCJ N. º - 0218/2023.
Projeto de Resolução Nº 00007/2015 Data: 01/09/2015 Situação: Arquivado Assunto: Frente Parlamentar
Ementa/Assunto: Institui a Frente Parlamentar Ambientalista na Câmara de Vereadores de Niterói.
Autores: BRUNO BASTOS LESSA, DANIEL MARQUES FREDERICO, EMANUEL JORGE ROCHA, JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO, LEONARDO SOARES GIORDANO, LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO

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Sequência: 8 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 02/02/2016 14:38
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 02/02/2016
Observação: 19/16.
Projeto de Resolução Nº 00006/2014 Data: 30/05/2014 Situação: DEVOLVIDO Assunto: ALTERAÇÃO
Ementa/Assunto: Altera o caput do artigo 157 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Niterói.
Autores: LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, PASTOR RONALDO, PAULO EDUARDO GOMES, PRISCILA SOUZA NOCETTI COSTA, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, ROBERTO FERNANDES JALES, VERÔNICA DOS SANTOS LIMA

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Sequência: 3 Remetente: COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 10/05/2016 16:08
Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 0139/2016.
Resultado: Recebido Data Resposta: 05/05/2016
Observação: DEVOLVIDO COM PARECER FAVORÁVEL EM 05/05/16
Projeto de Resolução Nº 00002/2014 Data: 25/03/2014 Situação: Arquivado Assunto: ASSUNTOS LEGISLATIVOS
Ementa/Assunto: Altera-se o § 2° do art. 20 da Resolução n° 2.181 de 30/12/1992 – Regimento Interno desta Casa Legislativa.
Autores: ALBERTO IECIN - BETINHO, BRUNO BASTOS LESSA, EMANUEL JORGE ROCHA, JAYME BITTENCOURT SUZUKI, JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO, JOSÉ VICENTE FILHO, JOSÉ VITOR VIEIRA BISSONHO JUNIOR, LEONARDO SOARES GIORDANO, LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, PASTOR RONALDO, PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA, PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEAL, PRISCILA SOUZA NOCETTI COSTA, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, ROBERTO FERNANDES JALES, RODRIGO FLACH FARAH, VERÔNICA DOS SANTOS LIMA

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Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 02/02/2016 14:31
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 02/02/2016
Observação: 19/16.
Projeto de Resolução Nº 00009/2008 Data: 09/09/2008 Situação: Arquivado Assunto: IDOSO
Ementa/Assunto: INSTITUI A CORREGEDORIA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE NITERÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores: LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS

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Sequência: 2 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 08/01/2009 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 08/01/09, de acordo com os Arts. 32 e 139 do Regimento Interno, através de Memo/nº 001/09.
Projeto de Resolução Nº 00001/2006 Data: 21/03/2006 Situação: Arquivado Assunto: REGIMENTO
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO § 2º DO ARTIGO 67, DOS ARTIGOS 205, 210, 211 E 227 DA RESOLUÇÃO 2181/1992 E ALTERADA PELAS RESOLUÇÕES NºS 2256/2001, DE 02/02/2001;DE 05/01/2001; 2272/2001, DE 04/10/2001 E 2274/2001, DE 28/11/2001 (REGIMENTO INTERNO).
Autores: LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS

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Sequência: 3 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 03/08/2007 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 03/08/07, através do memo/nº 78/07.

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(8 registro(s))
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Indicação (651 registro(s))1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Ir para página:
Moção (245 registro(s))1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Ir para página:
Projeto de Decreto Legislativo (114 registro(s))1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Ir para página:
Projeto de Emenda à Lei Orgânica (8 registro(s))1 2 Ir para página:
Projeto de Lei (214 registro(s))1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Ir para página:
Requerimento (140 registro(s))1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Ir para página: