Câmara Municipal de Niterói

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Projeto de Lei
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Autor: LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS     
Projeto de Lei Nº 00130/2020 Data: 26/05/2020 Situação: Arquivado Assunto: COVID-19
Ementa/Assunto: AUTORIZA A PREFEITURA DE NITERÓI A PROVER RENDA MÍNIMA EMERGENCIAL AOS PROFESSORES DE ATIVIDADES ESPORTIVAS MUNICIADAS EM NITERÓI,
Autores: LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS

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Objetivo: Arquivar Enviado em: 12/01/2021 16:35
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 12/01/2021
Observação: 007/2021
Projeto de Lei Nº 00129/2020 Data: 26/05/2020 Situação: Arquivado Assunto: COVID-19
Ementa/Assunto: AUTORIZA A PREFEITURA DE NITERÓI A PROVER A INCLUSÃO NO PROGRAMA RENDA MÍNIMA EMERGENCIAL AOS VENDEDORES AMBULANTE DE CACHORRO QUENTE.
Autores: LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS

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Observação: 007/2021
Projeto de Lei Nº 00127/2020 Data: 22/05/2020 Situação: Arquivado Assunto: COVID-19
Ementa/Assunto: AUTORIZA A PREFEITURA DE NITERÓI A PROVER RENDA MÍNIMA EMERGENCIAL AOS ÁRBITROS E ASSISTENTES DA LIGA NITEROIENSE DE DESPORTOS.
Autores: LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS

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Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 12/01/2021
Observação: 007/2021
Projeto de Lei Nº 00121/2020 Data: 20/05/2020 Situação: Arquivado Assunto: COVID-19
Ementa/Assunto: ALTERA A LEI 3485/2020, QUE INSTITUI O PROGRAMA BUSCA ATIVA COMO MEDIDA PARA MITIGAÇÃO DOS IMPACTOS ECONÔMICOS E SOCIAIS DECORRENTES DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.
Autores: LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS

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Objetivo: Arquivar Enviado em: 12/01/2021 15:48
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 12/01/2021
Observação: 007/2021
Projeto de Lei Nº 00117/2020 Data: 19/05/2020 Situação: Arquivado Assunto: UTILIDADE PÚBLICA
Ementa/Assunto: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CLUBE GRUPO DE REGATAS GRAGOATÁ.
Autores: LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS

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Objetivo: Arquivar Enviado em: 12/01/2021 15:48
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 12/01/2021
Observação: 007/2021
Projeto de Lei Nº 00157/2016 Data: 24/11/2016 Situação: Arquivado Assunto: DENOMINAÇÃO
Ementa/Assunto: DÁ-SE O NOME DE VEREADOR JOSÉ VICENTE FILHO AO TÚNEL, EM CONSTRUÇÃO, NO MERGULHÃO, PRÓXIMO À PRAÇA DOS EXPEDICIONÁRIOS, CENTRO DE NITERÓI.
Autores: LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS

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Objetivo: Arquivar Enviado em: 24/07/2018 14:49
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 24/07/2018
Observação: 88/18.
Projeto de Lei Nº 00155/2016 Data: 16/11/2016 Situação: Arquivado Assunto: ALTERAÇÃO
Ementa/Assunto: ALTERA A SEÇÃO IV, DO CAPÍTULO IV, DA LEI 2.624, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008, O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE NITERÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores: LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS

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Sequência: 16 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 29/07/2021 15:27
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 29/07/2021
Observação: 101/2021, em 28/07/2021.
Projeto de Lei Nº 00151/2016 Data: 03/11/2016 Situação: RECEBIDO PELA SMD Assunto: BANCA DE JORNAL
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO E AS NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DAS BANCAS DE JORNAIS E REVISTAS NO MUNICÍPIO DE NITERÓI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores: LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS

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Projeto de Lei Nº 00149/2016 Data: 27/10/2016 Situação: Arquivado Assunto: Segurança
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE REVISTA DOS PORTADORES DE MARCA-PASSO OU APARELHO SIMILAR POR PORTAS MAGNÉTICAS OU DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA SEMELHANTES.
Autores: LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS

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Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 17/01/2018 15:40
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 17/01/2018
Observação: 26/18.
Projeto de Lei Nº 00141/2016 Data: 13/09/2016 Situação: Arquivado Assunto: Lazer
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE DISPOSITIVOS PARA INTERROMPER O PROCESSO DE SUCÇÃO EM PISCINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores: LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS

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Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 17/01/2018 15:35
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 17/01/2018
Observação: 26/18.

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Projeto de Decreto Legislativo (114 registro(s))1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Ir para página:
Projeto de Emenda à Lei Orgânica (8 registro(s))1 2 Ir para página:
Projeto de Resolução (8 registro(s))1 2 Ir para página:
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