Requerimento |
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| Requerimento Nº 00146/2023 |
Data: 29/06/2023 |
Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA |
Assunto: URBANISMO |
| Ementa/Assunto: REQUER DO EXMO SENHOR PREFEITO AXEL GRAEL, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA DE URBANISMO E MOBILIDADE A CERCA DOS CRITÉRIOS DEFINIDOS NO ART.130 INCISO I E II da lei 3475/20. |
| Autores: LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS |
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Arquivos (1)
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| Requerimento Nº 00134/2023 |
Data: 21/06/2023 |
Situação: Aprovado |
Assunto: Audiência Pública |
| Ementa/Assunto: Requeiro a realização de Audiência Pública no dia 18 de Julho de 2023 no Plenário Brígido Tinoco para debates e esclarecimentos sobre a Lei Municipal 2422/07 de minha autoria, que estabelece 10% das vagas de empresas e prestadores de serviços contratados pelo Município de Niterói, obrigatoriamente a pessoas com Deficiência. |
| Autores: LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS |
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Arquivos (1)
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Arquivos (1)
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| Requerimento Nº 00050/2020 |
Data: 05/08/2020 |
Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA |
Assunto: IDOSO |
| Ementa/Assunto: Requer informações do Poder Executivo sobre o número de funcionários, valor e duração do contrato da empresa terceirizada Espaço Consultoria, prestadora de serviços à Prefeitura de Niterói. |
| Autores: LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS |
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Arquivos (1)
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| Requerimento Nº 00048/2020 |
Data: 23/07/2020 |
Situação: Arquivado |
Assunto: Audiência Pública |
| Ementa/Assunto: Requer a realização de Audiência Pública sobre “A Pandemia, os profissionais de saúde e o futuro do SUS”. |
| Autores: BRUNO BASTOS LESSA, CARLOS MACEDO, CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA, EMANUEL JORGE ROCHA, GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRA, JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO, LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA, LEONARDO SOARES GIORDANO, LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, PAULO EDUARDO GOMES, PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO, PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEAL, RENATO CORDEIRO JÚNIOR, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, RICARDO EVANGELISTA LÍRIO, ROBERTO FERNANDES JALES, RODRIGO FLACH FARAH, SANDRO MAURO LIMA DE ARAÚJO, VERÔNICA DOS SANTOS LIMA |
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Arquivos (2)
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| Requerimento Nº 00049/2016 |
Data: 12/04/2016 |
Situação: Arquivado |
Assunto: LEGISLAÇÃO |
| Ementa/Assunto: INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DA APLICAÇÃO DO QUE ESTABELECEM AS LEIS MUNICIPAIS 1.061, de 29 de ABRIL de 1992; E 2.422, de 05 de JANEIRO de 2007, DISPONDO SOBRE A DESTINAÇÃO DE DEZ POR CENTO DAS VAGAS NO SERVIÇO PÚBLICO DE NITERÓI, PERMISSIONÁRIOS E CONCESSIONÁRIOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. |
| Autores: LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS |
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Arquivos (2)
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