Projeto de Lei |
|
|
| Projeto de Lei Nº 00080/2021 |
Data: 08/03/2021 |
Situação: Arquivado |
Assunto: COVID-19 |
| Ementa/Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de transparência dos dados no site da prefeitura, diariamente, sobre percentual de leitos ocupados, número de novos casos de infecções e óbitos de COVID-19 no município e dá outras providências. |
| Autores: DANIEL MARQUES FREDERICO |
|
Arquivos (1)
|
|
|
|
|
|
Arquivos (1)
|
|
|
|
| Projeto de Lei Nº 00058/2021 |
Data: 24/02/2021 |
Situação: Arquivado |
Assunto: COVID-19 |
| Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a adquirir vacinas aprovadas pela Anvisa. |
| Autores: ATRATINO CORTES COUTINHO NETO, Benny Briolly, CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA, DADO FOLY, DANIEL MARQUES FREDERICO, EMANUEL JORGE ROCHA, Fabiano Gonçalves, JHONATAN COSTA DOS ANJOS, JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO, José Adriano Valle da Costa - Folha, LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA, LUIZ OTÁVIO FERREIRA DE SOUZA NAZAR, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, PAULO EDUARDO GOMES, PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, Robson Guimarães José Filho, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota, VERÔNICA DOS SANTOS LIMA, Walkiria Nictheroy Oliveira |
|
Arquivos (1)
|
|
|
|
|
|
Arquivos (2)
|
|
|
|
| Projeto de Lei Nº 00054/2021 |
Data: 23/02/2021 |
Situação: SMDCP |
Assunto: PLACA |
| Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS CONTEREM CÓDIDO QR CODE, POSSIBILITANDO QUE A POPULAÇÃO TENHA ACESSO AS INFORMAÇÕES, ATRAVÉS DE LEITURA ELETRÔNICA, POR DISPOSITIVOS MÓVEIS (CELULARES) |
| Autores: DANIEL MARQUES FREDERICO |
|
Arquivos (1)
|
|
|
|
| Projeto de Lei Nº 00053/2021 |
Data: 23/02/2021 |
Situação: Apensado |
Assunto: ACESSIBILIDADE |
| Ementa/Assunto: Dispõe sobre a realização de sessão de cinema adaptada para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com Transtorno de Processamento Sensorial e suas famílias e dá outras providências. |
| Autores: DANIEL MARQUES FREDERICO |
|
Arquivos (1)
|
|
|
|
| Projeto de Lei Nº 00052/2021 |
Data: 23/02/2021 |
Situação: PUBLICADO |
Assunto: ANIMAIS |
| Ementa/Assunto: ASSEGURA DIREITO AO FORNECIMENTO DE ALIMENTO E/OU ÁGUA AOS ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA PELOS CIDADÃOS, ALTERANDO A LEI Nº 3153 DE 2015 |
| Autores: DANIEL MARQUES FREDERICO |
|
Arquivos (2)
|
|
|
|
| Projeto de Lei Nº 00040/2021 |
Data: 08/02/2021 |
Situação: PARECER CONTRÁRIO |
Assunto: DIREITOS DO IDOSO, DA MULHER E DA PESSOA COM DEFIC |
| Ementa/Assunto: Autoriza a disponibilização e utilização de pulseira com QRCode para identificação e segurança de idosos e portadores de patologias mentais ou outras doenças que a Secretaria de Saúde do Município de Niteroi determinar e dá outras providências. |
| Autores: DANIEL MARQUES FREDERICO |
|
Arquivos (1)
|
|
|
|
| Projeto de Lei Nº 00026/2021 |
Data: 27/01/2021 |
Situação: ENCAMINHADO AO AUTOR |
Assunto: ANIMAIS |
| Ementa/Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BENEFÍCIOS FISCAIS A ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE COLOCAREM ANIMAIS PARA ADOÇÃO. |
| Autores: DANIEL MARQUES FREDERICO |
|
Arquivos (1)
|
|
|
|
| Projeto de Lei Nº 00025/2021 |
Data: 27/01/2021 |
Situação: SMDCP |
Assunto: ANIMAIS |
| Ementa/Assunto: FICA PROIBIDA A COMERCIALIZAÇÃO DE CÃES E GATOS EM PETSHOPS, CASAS DE BANHO E TOSA, CASAS DE VENDA DE RAÇÕES E PRODUTOS VETERINÁRIOS, ASSIM COMO OUTROS ESTABELECIMENTOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE NITERÓI. |
| Autores: DANIEL MARQUES FREDERICO |
|
Arquivos (1)
|
|
|
|
Projeto de Lei (80 registro(s)) |
|
Ir para página:
|
| Indicação (497 registro(s)) | 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 | Ir para página: |
| Moção (407 registro(s)) | 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 | Ir para página: |
|