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Autor: DANIEL MARQUES FREDERICO     
Indicação Nº 03311/2022 Data: 20/10/2022 Situação: Arquivado Assunto: SERVIDORES
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, a prorrogação do prazo de vigência dos contratos temporários de trabalho na área de saúde previsto no artigo 3º, § 7º, incisos I e II, da Lei Municipal nº 3378 de 29 de novembro de 2018, com a alteração promovida pela Lei Municipal nº 3696 de 30 de março de 2022, para que os serviços públicos essenciais de saúde não sofram solução de continuidade
Autores: DANIEL MARQUES FREDERICO, Douglas de Souza Gomes, EMANUEL JORGE ROCHA, JHONATAN COSTA DOS ANJOS, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Ofício Legislativo Nº 00074/2022 21/10/2022 OFÍCIO/Nº 074/2022/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 03206/2022 Data: 20/09/2022 Situação: Arquivado Assunto: Troca de lâmpada
Ementa/Assunto: Sugere ao Executivo, através dos órgãos competentes, a troca de lâmpadas dos postes na rua Doutor Celestino,78 fundos, Centro de Niterói.
Autores: DANIEL MARQUES FREDERICO

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Observação: 006/2023
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Ofício Legislativo Nº 00066/2022 23/09/2022 OFÍCIO/Nº 066/2022/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 03075/2022 Data: 01/09/2022 Situação: Arquivado Assunto: ACESSIBILIDADE
Ementa/Assunto: Sugere ao Executivo, através dos órgãos competentes, que seja solicitada a implantação de rampas de acessibilidade em toda extensão da praia de Piratininga.
Autores: DANIEL MARQUES FREDERICO

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Ofício Legislativo Nº 00062/2022 09/09/2022 OFÍCIO/Nº 062/2022/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 02957/2022 Data: 29/08/2022 Situação: Arquivado Assunto: Poda
Ementa/Assunto: Sugere ao Executivo, através dos órgãos competentes, a realização de serviço de poda nas árvores em frente ao edifício de número 61 da Rua Nóbrega, no bairro de Santa Rosa.
Autores: DANIEL MARQUES FREDERICO

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Ofício Legislativo Nº 00062/2022 09/09/2022 OFÍCIO/Nº 062/2022/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Ofício Legislativo Nº 00006/2023 13/01/2023 OFÍCIO SEXEC/PMN - Nº 001/2023 encaminhando as respostas das indicações: 3086 e 1755/2021, 055, 183, 189, 194, 384, 401, 464, 468, 551, 574, 576, 593, 669, 671, 781, 852, 857, 860, 907, 1018, 1026, 1032, 1034, 1037, 1039, 1046, 1088, 1096, 1119, 1187, 1314, 1353, 1354, 1359, 1379, 1508, 1511, 1527, 1596, 1606, 1668, 1701, 1804, 1832, 1843, 1845, 1847, 1855, 1858, 1972, 1976, 2051, 2097, 2100, 2103, 2104, 2105, 2108, 2142, 2146, 2150, 2177, 2179, 2181, 2196, 2233, 2234, 2235, 2282, 2284, 2386, 2442, 2451, 2464, 2465, 2534, 2535, 2538, 2544, 2545, 2548, 2550, 2552, 2572, 2578, 2580, 2583, 2603, 2643, 2651, 2678, 2688, 2689, 2696, 2697, 2705, 2706, 2732, 2745, 2747, 2789, 2835, 2837, 2855, 2869, 2871, 2899, 2904, 2910, 2916, 2969, 2979, 2980, 2981, 2982, 2983, 2985, 2986, 2989, 2990, 2992, 2993, 2994, 2996, 2998, 2999, 3001, 3002, 3003, 3004, 3007, 3008, 3009, 3011, 3013, 3014, 3016, 3017, 3018, 3020, 3022, 3024, 3030, 3031, 3034, 3042, 3044, 3048, 3050, 3059, 3060, 3061, 3062, 3066, 3067, 3068, 3070, 3072, 3089, 3090, 3093, 3101, 3102, 3104, 3106, 3108, 3109, 3110, 3114, 3196, 3197, 3201, 3210, 3282, 3362, 3373, 3380, 3398, 3401, 3404, 3424, 3471, 3473, 3480, 3481, 3482, 3493, 3496, 3541, 3545, 3546, 3547, 3552, 3557, 3581, 3592, 3730, 3864, 4044, 4150, 4246, 4569, 4726, 4734, 4912, 5189, 5659, 5911, 6187, 6238, 6625, 6648, 6673, 6717/2022.
Indicação Nº 02956/2022 Data: 29/08/2022 Situação: Arquivado Assunto: INSTALAÇÃO
Ementa/Assunto: Sugere ao Executivo, através dos órgãos competentes, que seja instalado corrimão na escadaria localizada ao final da Rua Monerat, próxima ao DETRAN, no bairro do Fonseca.
Autores: DANIEL MARQUES FREDERICO

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Ofício Legislativo Nº 00062/2022 09/09/2022 OFÍCIO/Nº 062/2022/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 02955/2022 Data: 29/08/2022 Situação: Arquivado Assunto: ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Ementa/Assunto: Sugere ao Executivo, através dos órgãos competentes, a melhoria na iluminação pública na área central do município, principalmente no trecho compreendido entre as Barcas e o Shopping Bay Market.
Autores: DANIEL MARQUES FREDERICO

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Observação: 006/2023
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Ofício Legislativo Nº 00062/2022 09/09/2022 OFÍCIO/Nº 062/2022/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 02950/2022 Data: 28/07/2022 Situação: Arquivado Assunto: ESPORTE
Ementa/Assunto: Sugere ao Executivo, através dos órgãos competentes, que seja oferecido apoio ao projeto de canoa polinésia “Kamuhana Jurujuvaa”.
Autores: DANIEL MARQUES FREDERICO, JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO

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Sequência: 5 Remetente: Arquivo Geral Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Recebido Enviado em: 19/08/2022 12:10
Complemento: 180004371/2022
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Ofício Legislativo Nº 00060/2022 28/07/2022 OFÍCIO/Nº 060/2022/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 02944/2022 Data: 27/07/2022 Situação: Arquivado Assunto: MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Ementa/Assunto: Sugere ao Executivo, que adote providências, através dos órgãos competentes, para a efetivação de uma parceria entre o Projeto Aruanã, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade – SMARHS, a Coordenadoria de Meio Ambiente da Guarda Civil Municipal de Niterói – CMA, visando o atendimento a fauna Marinha, por meio de convênio, ou outro instrumento legal.
Autores: DANIEL MARQUES FREDERICO

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Objetivo: Arquivar Enviado em: 12/08/2022 16:37
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 12/08/2022
Observação: 108/2022
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Ofício Legislativo Nº 00059/2022 27/07/2022 OFÍCIO/Nº 059/2022/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 02943/2022 Data: 27/07/2022 Situação: Arquivado Assunto: MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Ementa/Assunto: Sugere ao Executivo, que adote providências, através dos órgãos competentes, para a criação de uma sede para o Projeto Aruanã, no bairro de Itaipu, por meio de convênio, ou outro instrumento legal em imóvel público/privado, localizado, preferencialmente no perímetro da Praia de Itaipu.
Autores: DANIEL MARQUES FREDERICO

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Objetivo: Arquivar Enviado em: 12/08/2022 16:37
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Observação: 108/2022
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Ofício Legislativo Nº 00059/2022 27/07/2022 OFÍCIO/Nº 059/2022/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 02875/2022 Data: 20/07/2022 Situação: Arquivado Assunto: SERVIDORES
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo o reajuste dos vencimentos dos servidores da educação para que seja respeitado o Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica
Autores: Benny Briolly, CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA, DANIEL MARQUES FREDERICO, Douglas de Souza Gomes, EMANUEL JORGE ROCHA, JHONATAN COSTA DOS ANJOS, JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO, LEONARDO SOARES GIORDANO, MARCOS SABINO BRAGA FERREIRA, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, PAULO EDUARDO GOMES, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota, VERÔNICA DOS SANTOS LIMA

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Objetivo: Arquivar Enviado em: 12/08/2022 16:37
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 12/08/2022
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Ofício Legislativo Nº 00057/2022 21/07/2022 OFÍCIO/Nº 057/2022/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO

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