Requerimento |
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| Requerimento Nº 00100/2022 |
Data: 20/09/2022 |
Situação: Aprovado |
Assunto: SOLICITAÇÃO |
| Ementa/Assunto: Requer à mesa diretora a realização da audiência pública na câmara municipal de Niterói visando à apresentação, explicação e discussão do Projeto de Lei Programa Protetor Microempreendedor. |
| Autores: DANIEL MARQUES FREDERICO |
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Arquivos (1)
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| Requerimento Nº 00099/2022 |
Data: 20/09/2022 |
Situação: Aprovado |
Assunto: Audiência Pública |
| Ementa/Assunto: Requer à mesa diretora a realização da audiência pública na câmara municipal de Niterói visando à apresentação, explicação e discussão dos projetos do PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS APLICADOS – PDPA, relacionadas às diferentes áreas Programa “NITERÓI QUE QUEREMOS” (NQQ) ligados a gestão da cidade. |
| Autores: DANIEL MARQUES FREDERICO |
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| Requerimento Nº 00092/2022 |
Data: 26/07/2022 |
Situação: Aprovado |
Assunto: Audiência Pública |
| Ementa/Assunto: Requer à mesa diretora a realização da audiência pública na Câmara Municipal de Niterói para debater a criação do Parque Natural Municipal do Morro do Morcego em Jurujuba. |
| Autores: DANIEL MARQUES FREDERICO |
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| Requerimento Nº 00078/2022 |
Data: 15/06/2022 |
Situação: Aprovado |
Assunto: COMISSÃO ESPECIAL |
| Ementa/Assunto: Requer à Mesa Diretora a constituição de Comissão Especial para acompanhamento e proteção dos direitos dos pescadores artesanais que residem no Quintal dos Pescadores, integrantes da população tradicional beneficiária da Reserva Extrativista Marinha de Itaipu. |
| Autores: Benny Briolly, DANIEL MARQUES FREDERICO, Douglas de Souza Gomes, EMANUEL JORGE ROCHA, JHONATAN COSTA DOS ANJOS, JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO, MARCOS SABINO BRAGA FERREIRA, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, PAULO EDUARDO GOMES, PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota, VERÔNICA DOS SANTOS LIMA |
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| Requerimento Nº 00184/2021 |
Data: 02/09/2021 |
Situação: Arquivado |
Assunto: Audiência Pública |
| Ementa/Assunto: Requer à Mesa Diretora a realização de Audiência Pública na Câmara Municipal de Niterói para a discussão da demarcação da Faixa Marginal de Proteção da Laguna de Itaipu. |
| Autores: DANIEL MARQUES FREDERICO |
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| Requerimento Nº 00151/2021 |
Data: 05/08/2021 |
Situação: Arquivado |
Assunto: Audiência Pública |
| Ementa/Assunto: Requer à Mesa Diretora a realização de Audiência Pública na Câmara Municipal de Niterói para debater questões que envolvam a criação uma Política Municipal de Prevenção e Combate às Zoonoses |
| Autores: Benny Briolly, CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA, DADO FOLY, DANIEL MARQUES FREDERICO, Douglas de Souza Gomes, EMANUEL JORGE ROCHA, Fabiano Gonçalves, José Adriano Valle da Costa - Folha, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, Robson Guimarães José Filho, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota, VERÔNICA DOS SANTOS LIMA |
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| Requerimento Nº 00054/2021 |
Data: 17/03/2021 |
Situação: REJEITADO |
Assunto: IDOSO |
| Ementa/Assunto: Requer informações acerca da contratação da empresa Espaço Serviços Especializados Ltda., junto à Fundação de Arte de Niterói - FAN. |
| Autores: DANIEL MARQUES FREDERICO |
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| Requerimento Nº 00025/2021 |
Data: 02/02/2021 |
Situação: Arquivado |
| Ementa/Assunto: Requer à Mesa Diretora a realização de Audiência Pública na Câmara Municipal de Niterói para a instalação da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais, bem como para discutir questões relativas à construção do Hospital Municipal Veterinário de Niterói. |
| Autores: DANIEL MARQUES FREDERICO |
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