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Projeto de Decreto Legislativo
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Autor: DANIEL MARQUES FREDERICO     
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00120/2022 Data: 30/08/2022 Situação: PUBLICADO Assunto: DECRETO/MEDALHA
Ementa/Assunto: CONCEDE A MEDALHA JOÃO BATISTA PETERSEN MENDES AO SR. GUTEMBERG DE PAULA FONSECA
Autores: DANIEL MARQUES FREDERICO

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Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 14/07/2023 15:18
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 14/07/2023
Observação: 150/2023
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00119/2022 Data: 30/08/2022 Situação: PUBLICADO Assunto: DECRETO/MEDALHA
Ementa/Assunto: CONCEDE A MEDALHA JOSÉ CÂNDIDO DE CARVALHO AO SR. ÁLVARO PAIVA GAMA.
Autores: DANIEL MARQUES FREDERICO

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Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 14/07/2023 15:18
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 14/07/2023
Observação: 150/2023
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00210/2021 Data: 16/12/2021 Situação: PUBLICADO Assunto: DECRETO/TÍTULO
Ementa/Assunto: Concede o Título de Cidadão Niteroiense ao Cel PM Francisco José Pereira Melo, Superintendente do Programa Segurança Presente
Autores: DANIEL MARQUES FREDERICO, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO

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Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Publicar Enviado em: 22/12/2021 15:30
Resultado: Publicado Data Resposta: 23/12/2021
Observação: DECRETO LEGISLATIVO N° 2958/2021, PUBLICADO NO JORNAL "A TRIBUNA"
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00202/2021 Data: 06/12/2021 Situação: PUBLICADO Assunto: PRÊMIO ECOLOGIA E AMBIENTALISMO
Ementa/Assunto: CONCEDE O PRÊMIO ECOLOGIA E AMBIENTALISMO AO SR. JHONATAN FERRAREZ DE BARROS
Autores: DANIEL MARQUES FREDERICO

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Objetivo: Publicar Enviado em: 08/12/2021 12:43
Resultado: Publicado Data Resposta: 09/12/2021
Observação: DECRETO LEGISLATIVO N° 2943/2021, NO JORNAL "A TRIBUNA"
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00201/2021 Data: 03/12/2021 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: CIDADÃO NITEROIENSE
Ementa/Assunto: Concede o título de Cidadão Niteroiense ao Sr. Rodrigo Andrea de Oliveira Pinto.
Autores: DANIEL MARQUES FREDERICO

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Sequência: 3 Remetente: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 14/12/2021 14:49
Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 0581/2021.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00195/2021 Data: 02/12/2021 Situação: PUBLICADO Assunto: PRÊMIO ECOLOGIA E AMBIENTALISMO
Ementa/Assunto: CONCEDE O PRÊMIO ECOLOGIA E AMBIENTALISMO À SRA. DANIELLE FREITAS AIRES DE ALMEIDA
Autores: DANIEL MARQUES FREDERICO

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Objetivo: Publicar Enviado em: 08/12/2021 12:42
Resultado: Publicado Data Resposta: 09/12/2021
Observação: DECRETO LEGISLATIVO N° 2942/2021, NO JORNAL "A TRIBUNA"
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00192/2021 Data: 30/11/2021 Situação: PUBLICADO Assunto: PRÊMIO ECOLOGIA E AMBIENTALISMO
Ementa/Assunto: CONCEDE O PRÊMIO ECOLOGIA E AMBIENTALISMO À SRA. ANDREA SOFFIATTI GRAEL
Autores: DANIEL MARQUES FREDERICO

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Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Publicar Enviado em: 08/12/2021 12:41
Resultado: Publicado Data Resposta: 09/12/2021
Observação: DECRETO LEGISLATIVO N° 2941/2021, NO JORNAL "A TRIBUNA"
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00191/2021 Data: 30/11/2021 Situação: PUBLICADO Assunto: PRÊMIO ECOLOGIA E AMBIENTALISMO
Ementa/Assunto: CONCEDE O PRÊMIO ECOLOGIA E AMBIENTALISMO AO SR. TENENTE CORONEL ROBERTO CHRISTIANO DANTAS
Autores: DANIEL MARQUES FREDERICO

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Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Publicar Enviado em: 16/12/2021 10:28
Resultado: Publicado Data Resposta: 16/12/2021
Observação: CORRIGENDA PUBLICADA NO JORNAL “A TRIBUNA” DE 16/12/2021 onde se lê: TENENTE CORONEL, SR. ROBERTO CHRISTIANO DANTAS. Leia-se: CORONEL, SR. ROBERTO CHRISTIANO DANTAS.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00188/2021 Data: 24/11/2021 Situação: PUBLICADO Assunto: MEDALHA SÃO FRANCISCO DE ASSIS
Ementa/Assunto: CONCEDE A MEDALHA SÃO FRANCISCO DE ASSIS AO SR. GUSTAVO SCHMIDT
Autores: DANIEL MARQUES FREDERICO

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Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Publicar Enviado em: 08/12/2021 12:39
Resultado: Publicado Data Resposta: 09/12/2021
Observação: DECRETO LEGISLATIVO N° 2939/2021, NO JORNAL "A TRIBUNA"
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00187/2021 Data: 24/11/2021 Situação: PUBLICADO Assunto: MEDALHA SÃO FRANCISCO DE ASSIS
Ementa/Assunto: CONCEDE A MEDALHA SÃO FRANCISCO DE ASSIS AO SR. PROMOTOR JOSÉ ALEXANDRE MAXIMILIANO
Autores: DANIEL MARQUES FREDERICO

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Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Publicar Enviado em: 16/12/2021 10:29
Resultado: Publicado Data Resposta: 16/12/2021
Observação: CORRIGENDA PUBLICADA NO JORNAL “A TRIBUNA” DE 16/12/2021 onde se lê: PROMOTOR, SR. JOSÉ ALEXANDRE MAXIMILIANO. Leia-se: PROMOTOR, SR. JOSÉ ALEXANDRE MAXIMINO MOTA.

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