Câmara Municipal de Niterói

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Requerimento
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Autor: DANIEL MARQUES FREDERICO     
Requerimento Nº 00203/2015 Data: 20/10/2015 Situação: Arquivado Assunto: IDOSO
Ementa/Assunto: Requeremos à Mesa Diretora, que sejam incluídas as seguintes proposições em regime de urgência: Projeto de Lei nº 085/2015, requerimento nº 171/2015 e indicações nº 1512/2015 e 1658/2015, bem como as demais que versam sobre economia, recuperação de rios, reuso de água, consumo consciente entre outras.
Autores: DANIEL MARQUES FREDERICO

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Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 06/01/2017 18:54
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 21/02/2017
Observação: 07/2017.
Requerimento Nº 00197/2015 Data: 15/10/2015 Situação: Arquivado Assunto: IDOSO
Ementa/Assunto: Requeremos à Mesa Diretora, que seja enviado ofício a Concessionária Niterói Rotativo, com cópia para o Ministério Público Estadual, solicitando o envio da cópia integral do contrato firmado com a prefeitura, seus aditivos e demais informações abaixo relacionadas.
Autores: ALBERTO IECIN - BETINHO, BRUNO BASTOS LESSA, CARLOS MACEDO, DANIEL MARQUES FREDERICO, EMANUEL JORGE ROCHA, GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO, JOSÉ VICENTE FILHO, JOSÉ VITOR VIEIRA BISSONHO JUNIOR, LEONARDO SOARES GIORDANO, LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, PAULO EDUARDO GOMES, PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA, PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEAL, PRISCILA SOUZA NOCETTI COSTA, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, ROBERTO FERNANDES JALES, UBIRAJARA BENTO MARQUES

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Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 10/01/2018 10:55
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 10/01/2018
Observação: 19/18.
Requerimento Nº 00193/2015 Data: 13/10/2015 Situação: Arquivado Assunto: IDOSO
Ementa/Assunto: Requeremos à Mesa Diretora, que seja encaminhado um pedido de informação à Secretaria Municipal de Saúde – SMS na forma que segue.
Autores: DANIEL MARQUES FREDERICO

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Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 06/01/2017 15:01
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 06/01/2017
Observação: 007/17, por não ter sido apreciado no período legislativo vigente, de acordo com o art. 32, VI, c/c o art. 139 do Regimento Interno.
Requerimento Nº 00186/2015 Data: 08/10/2015 Situação: Arquivado Assunto: CPI
Ementa/Assunto: Requer à Mesa Diretora a instalação da CPI dos autos de resistência e da vitimização policial em Niterói
Autores: BRUNO BASTOS LESSA, DANIEL MARQUES FREDERICO, GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, LEONARDO SOARES GIORDANO, PAULO EDUARDO GOMES, PRISCILA SOUZA NOCETTI COSTA

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Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 10/01/2018 10:55
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 10/01/2018
Observação: 19/18.
Requerimento Nº 00175/2015 Data: 01/10/2015 Situação: Arquivado Assunto: IDOSO
Ementa/Assunto: Requer informações ao Gabinete do Prefeito, com cópia a NitTrans – Niterói Transportes e Trânsito, Consórcio TransNit e Consórcio TransOceânico solicitando o envio da cópia integral do contrato de concessão celebrado com todos os seus aditivos até a presente data, bem como informação precisa e discriminada.
Autores: DANIEL MARQUES FREDERICO

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Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 06/01/2017 15:01
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 06/01/2017
Observação: 007/17, por não ter sido apreciado no período legislativo vigente, de acordo com o art. 32, VI, c/c o art. 139 do Regimento Interno.
Requerimento Nº 00171/2015 Data: 28/09/2015 Situação: Arquivado Assunto: CONTRATOS
Ementa/Assunto: Requer à Mesa Diretora o encaminhamento de ofício a Concessionária Águas de Niterói com cópia a EMUSA solicitando o envio da cópia integral do contrato de concessão com todos os seus aditivos até a presente data, bem como o estudo que respalda a emissão de Declaração de Possibilidade de Esgotamento sanitário e de Abastecimento de Água.
Autores: DANIEL MARQUES FREDERICO

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Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 06/01/2017 15:01
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 06/01/2017
Observação: 007/17, por não ter sido apreciado no período legislativo vigente, de acordo com o art. 32, VI, c/c o art. 139 do Regimento Interno.
Requerimento Nº 00159/2015 Data: 08/09/2015 Situação: Arquivado Assunto: Audiência Pública
Ementa/Assunto: Requer à Mesa Diretora a realização da 1ª Audiência Pública na Câmara Municipal de Niterói para debate sobre a crise hídrica no âmbito do município.
Autores: DANIEL MARQUES FREDERICO

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Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 08/03/2016 18:21
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 08/03/2016
Observação: 35/16
Requerimento Nº 00148/2015 Data: 28/08/2015 Situação: Arquivado Assunto: IDOSO
Ementa/Assunto: Requer ao Gabinete do Prefeito informações sobre quando será inaugurada a Companhia Integrada de Polícia de Proximidade - CIPP de Santa Rosa e quando a mesma entrará em funcionamento.
Autores: DANIEL MARQUES FREDERICO

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Objetivo: Arquivar Enviado em: 06/01/2017 15:01
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 06/01/2017
Observação: 007/17, por não ter sido apreciado no período legislativo vigente, de acordo com o art. 32, VI, c/c o art. 139 do Regimento Interno.
Requerimento Nº 00114/2015 Data: 19/06/2015 Situação: Arquivado
Ementa/Assunto: Requer a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, nos termos do art. 57 e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de Niterói, para investigar possível malversação de dinheiro público através de contratos e obras da EMUSA, durante o período de 1991-2003 quando José Roberto Mocarzel e Jorge Roberto Silveira, ordenadores de despesas municipais em boa parte desse período, possuíram contas não declaradas na filial do Banco HSBC na Suíça, conforme revelado no caso conhecido como SwissLeaks.
Autores: BRUNO BASTOS LESSA, DANIEL MARQUES FREDERICO, GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, LEONARDO SOARES GIORDANO, LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS, PAULO EDUARDO GOMES

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Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 10/01/2018 10:40
Complemento: A COMISSÃO PERDEU O PRAZO INICIAL DE 180 DIAS DE ACORDO COM ART. 57 DO REGIMENTO INTERNO E NÃO APRESENTOU REQUERIMENTO DE PRORROGAÇÃO. ENCAMINHADO AO ARQUIVO GERAL SEM CONCLUSÃO DOS TRABALHOS E COM PERDA DE PRAZO.
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 10/01/2018
Observação: 19/18.
Requerimento Nº 00113/2015 Data: 18/06/2015 Situação: Arquivado Assunto: Audiência Pública
Ementa/Assunto: Requer à Mesa Diretora a realização da 7ª Audiência Pública na Câmara Municipal de Niterói para debate e esclarecimentos sobre o Projeto de Lei 109/2015, que versa sobre o Plano Urbanístico Regional (PUR) de Pendotiba.
Autores: DANIEL MARQUES FREDERICO

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Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 21/09/2017 12:57
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 21/09/2017
Observação: 097/17.

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