Câmara Municipal de Niterói

Sistema online de consulta de Leis e Proposituras

http://www.camaraniteroi.rj.gov.br
Projeto de Lei Nº 00053/2021
Data do Documento: 23/02/2021Assunto: ACESSIBILIDADESituação: Apensado
Processo: 93/2021
Ementa: Dispõe sobre a realização de sessão de cinema adaptada para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com Transtorno de Processamento Sensorial e suas famílias e dá outras providências.
Protocolo: 1042/2021Data do Protocolo: 23/02/2021 13:58
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
DANIEL MARQUES FREDERICOVereadorAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

Visualizar
 Anexos23/02/2021
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Leitura Enviado em: 25/02/2021 19:18
Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 25/02/2021
Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 26/02/2021 19:19
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 024/2021
Sequência: 3 Remetente: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 23/03/2021 18:30
Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 0100/2021.
Resultado: Recebido Data Resposta: 24/03/2021
Observação: DEVOLVIDO COM PARECER FAVORÁVEL
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Juv. do Idoso, da Mulher e da Pessoa c/Deficiência
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 25/03/2021 15:12
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 055/2021
Resultado: Favorável Data Resposta: 05/05/2021
Observação: DEVOLVIDO
Sequência: 5 Remetente: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 25/05/2021 18:33
Complemento: Parecer CCJ n° 179/21
Resultado: Recebido Data Resposta: 25/05/2021
Observação: PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 210/2019, DE AUTORIA DO VER. EMANUEL ROCHA. (APENSADO)
[ Parecer ]
ParecerDataAutoriaVotoEmenta
Parecer Nº 100/2021 23/03/2021 Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final FavorávelPARECER CCJ N. º - 0100/2021.
Parecer Nº 378/2021 05/04/2021 Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Juv. do Idoso, da Mulher e da Pessoa c/Deficiência FavorávelPROJETO DE LEI Nº 053/2021 AUTOR - DANIEL MARQUES Ementa: “Dispõe sobre a realização de sessão de cinema adaptada para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com Transtorno de Processamento Sensorial e suas famílias e dá outras providências.”

Voltar | Voltar a Consulta