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Projeto de Lei Nº 00053/2021

Data do Documento: 23/02/2021 Assunto: ACESSIBILIDADE Situação: Apensado Processo: 93/2021 Ementa: Dispõe sobre a realização de sessão de cinema adaptada para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com Transtorno de Processamento Sensorial e suas famílias e dá outras providências. Protocolo: 1042/2021 Data do Protocolo: 23/02/2021 13:58

[ Autoria ] Autor Legislativo Origem Iniciativa DANIEL MARQUES FREDERICO Vereador Autor

[ Arquivos ] Arquivo Descrição Versão Data do Arquivo Visualizar   Anexos 23/02/2021

[ Tramitação ] Tramitação Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Leitura Enviado em: 25/02/2021 19:18 Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 25/02/2021 Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 26/02/2021 19:19 Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 024/2021 Sequência: 3 Remetente: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: Juntada Enviado em: 23/03/2021 18:30 Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 0100/2021. Resultado: Recebido Data Resposta: 24/03/2021 Observação: DEVOLVIDO COM PARECER FAVORÁVEL Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Juv. do Idoso e da Pessoa c/Deficiência Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 25/03/2021 15:12 Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 055/2021 Resultado: Favorável Data Resposta: 05/05/2021 Observação: DEVOLVIDO Sequência: 5 Remetente: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: Juntada Enviado em: 25/05/2021 18:33 Complemento: Parecer CCJ n° 179/21 Resultado: Recebido Data Resposta: 25/05/2021 Observação: PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 210/2019, DE AUTORIA DO VER. EMANUEL ROCHA. (APENSADO)

[ Parecer ] Parecer Data Autoria Voto Ementa Parecer Nº 100/2021 23/03/2021 Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Favorável PARECER CCJ N. º - 0100/2021. Parecer Nº 378/2021 05/04/2021 Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Juv. do Idoso e da Pessoa c/Deficiência Favorável PROJETO DE LEI Nº 053/2021 AUTOR - DANIEL MARQUES Ementa: “Dispõe sobre a realização de sessão de cinema adaptada para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com Transtorno de Processamento Sensorial e suas famílias e dá outras providências.”

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