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Projeto de Decreto Legislativo
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Autor: DANIEL MARQUES FREDERICO     
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00085/2021 Data: 26/07/2021 Situação: PUBLICADO Assunto: CIDADÃO BENEMÉRITO
Ementa/Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO PROCURADOR DE JUSTIÇA DR. AUGUSTO VIANNA LOPES.
Autores: DANIEL MARQUES FREDERICO

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Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Publicar Enviado em: 12/08/2021 08:37
Resultado: Publicado Data Resposta: 13/08/2021
Observação: DECRETO LEGISLATIVO N° 2862/2021, NO JORNAL "O FLUMINENSE" DE 13/08/2021
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00049/2021 Data: 13/05/2021 Situação: Arquivado Assunto: HOMENAGEM
Ementa/Assunto: Concede a medalha José Clemente Pereira ao Dr. MARCOS AMIM FERNANDES, Delegado da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, pelos seus relevantes serviços prestados.
Autores: DANIEL MARQUES FREDERICO

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Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 20/07/2021 16:17
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 20/07/2021
Observação: 92/2021.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00043/2021 Data: 14/04/2021 Situação: SMDCP Assunto: DECRETO / VETO
Ementa/Assunto: Susta os efeitos dos artigos. 8º II; 12, I, IV e VIII; 24 e 25 §1º do Decreto Nº 13.989, de 11 de abril de 2021, do Poder Executivo de Niterói.
Autores: DANIEL MARQUES FREDERICO

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Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 15/04/2021 15:30
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 059/2021
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00006/2021 Data: 20/01/2021 Situação: Arquivado Assunto: TÍTULO/DECRETO
Ementa/Assunto: Concede o Título de Cidadão Benemérito ao Dr. LUCIANO OLIVEIRA MATTOS DE SOUZA.
Autores: DANIEL MARQUES FREDERICO, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES

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Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 20/07/2021 16:48
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 20/07/2021
Observação: 92/2021
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00176/2016 Data: 14/12/2016 Situação: PUBLICADO Assunto: ASSUNTOS LEGISLATIVOS
Ementa/Assunto: Autoriza o adiamento da posse do Vice-Prefeito eleito de Niterói para até o dia 31/12/2017.
Autores: ALBERTO IECIN - BETINHO, BRUNO BASTOS LESSA, CARLOS MACEDO, DANIEL MARQUES FREDERICO, EMANUEL JORGE ROCHA, JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRA, JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO, LEONARDO SOARES GIORDANO, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA, PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEAL, PRISCILA SOUZA NOCETTI COSTA, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, ROBERTO FERNANDES JALES, RODRIGO FLACH FARAH, UBIRAJARA BENTO MARQUES, VERÔNICA DOS SANTOS LIMA

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Objetivo: Publicar Enviado em: 16/12/2016 13:24
Complemento: PUBLICADO COMO DECRETO LEGISLATIVO Nº 2047/2016, NO JORNAL O FLUMINENSE DO DIA 16/12/16
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00147/2016 Data: 12/07/2016 Situação: Arquivado Assunto: DECRETO/MEDALHA
Ementa/Assunto: Concede a Medalha José Clemente Pereira ao Diretor da DHN - Diretoria de Hidrografia e Navegação, Vice-Almirante da Marinha do Brasil MARCOS SAMPAIO OLSEN.
Autores: DANIEL MARQUES FREDERICO

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Objetivo: Arquivar Enviado em: 24/11/2016 16:22
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 24/11/2016
Observação: 182/16
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00076/2016 Data: 17/06/2016 Situação: Arquivado Assunto: PRÊMIO ECOLOGIA E AMBIENTALISMO
Ementa/Assunto: Concede o Prêmio Ecologia e Ambientalismo ao Sr. HERNANDES JOSÉ DA SILVA.
Autores: DANIEL MARQUES FREDERICO

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Objetivo: Arquivar Enviado em: 18/12/2018 13:03
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 18/12/2018
Observação: 168/2018
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00075/2016 Data: 17/06/2016 Situação: Arquivado Assunto: PRÊMIO ECOLOGIA E AMBIENTALISMO
Ementa/Assunto: Concede o Prêmio Ecologia e Ambientalismo ao Sr. ROGÉRIO GERALDO ROCCO.
Autores: DANIEL MARQUES FREDERICO

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Objetivo: Arquivar Enviado em: 18/12/2018 13:03
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 18/12/2018
Observação: 168/2018
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00074/2016 Data: 17/06/2016 Situação: Arquivado Assunto: PRÊMIO ECOLOGIA E AMBIENTALISMO
Ementa/Assunto: Concede o Prêmio Ecologia e Ambientalismo ao Sr. ROCHED JACOBSON SEBA.
Autores: DANIEL MARQUES FREDERICO

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Observação: 168/2018
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00073/2016 Data: 17/06/2016 Situação: Arquivado Assunto: PRÊMIO ECOLOGIA E AMBIENTALISMO
Ementa/Assunto: Concede o Prêmio Ecologia e Ambientalismo ao Sr. ROBERTO WAGNER ROCCO
Autores: DANIEL MARQUES FREDERICO

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