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Projeto de Decreto Legislativo
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Autor: DANIEL MARQUES FREDERICO     
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00197/2023 Data: 24/10/2023 Situação: PUBLICADO Assunto: DECRETO/MEDALHA
Ementa/Assunto: CONCEDE A MEDALHA JOSÉ CLEMENTE PEREIRA À SRª. RENATA NEME CAVALCANTI.
Autores: DANIEL MARQUES FREDERICO

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Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Publicar Enviado em: 01/11/2023 14:52
Resultado: Publicado Data Resposta: 02/11/2023
Observação: DECRETO LEGISLATIVO N° 3323/2023, NO JORNAL "A TRIBUNA"
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00152/2023 Data: 01/09/2023 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: VITAL BRAZIL
Ementa/Assunto: CONCEDE A MEDALHA VITAL BRAZIL AO PROFESSOR MARCOS VINÍCIUS MACEDO VARELLA.
Autores: DANIEL MARQUES FREDERICO

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Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 05/09/2023 15:09
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 194/2023
Resultado: Favorável Data Resposta: 06/09/2023
Observação: PARECER CCJ N. º - 0309/2023
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00145/2023 Data: 23/08/2023 Situação: PUBLICADO Assunto: ZILDA ARNS
Ementa/Assunto: Concede a Medalha Zilda Arns à Associação de Clubes de Niterói (ACN).
Autores: Adriano dos Santos Oliveira, ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO, DANIEL MARQUES FREDERICO, EMANUEL JORGE ROCHA, Fabiano Gonçalves, JHONATAN COSTA DOS ANJOS, JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO, José Adriano Valle da Costa - Folha, LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA, LEONARDO SOARES GIORDANO, LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, PAULO EDUARDO GOMES, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, ROBERTO FERNANDES JALES, RODRIGO FLACH FARAH, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Publicar Enviado em: 30/08/2023 12:26
Resultado: Publicado Data Resposta: 31/08/2023
Observação: DECRETO LEGISLATIVO N° 3281/2023, NO JORNAL "A TRIBUNA"
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00062/2023 Data: 18/05/2023 Situação: PUBLICADO Assunto: JOSÉ CLEMENTE PEREIRA
Ementa/Assunto: CONCEDE A MEDALHA JOSÉ CLEMENTE PEREIRA AO SR. LUCIANO MARTINS DE ARAÚJO.
Autores: DANIEL MARQUES FREDERICO

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Objetivo: Arquivar Enviado em: 10/07/2023 13:21
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 10/07/2023
Observação: 85/2023
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00061/2023 Data: 18/05/2023 Situação: PUBLICADO Assunto: JOÃO BATISTA PETTERSEN MENDES
Ementa/Assunto: CONCEDE A MEDALHA JOÃO BATISTA PETERSEN MENDES AO SR. WILLIAM DOUGLAS RESINENTE DOS SANTOS
Autores: DANIEL MARQUES FREDERICO

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Observação: 85/2023
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00029/2023 Data: 21/03/2023 Situação: PUBLICADO Assunto: ZILDA ARNS
Ementa/Assunto: CONCEDE A MEDALHA ZILDA ARNS À SRª. MARIA DA CONCEIÇÃO.
Autores: DANIEL MARQUES FREDERICO

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Observação: 85/2023
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00001/2023 Data: 06/02/2023 Situação: PUBLICADO Assunto: JOSÉ CLEMENTE PEREIRA
Ementa/Assunto: CONCEDE A MEDALHA JOSÉ CLEMENTE PEREIRA AO SR. CORONEL MARCELO RAMOS DE CARMO, COMANDANTE DO BATALHÃO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Autores: DANIEL MARQUES FREDERICO, PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO

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Observação: 150/2023
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00198/2022 Data: 12/12/2022 Situação: PUBLICADO Assunto: DECRETO/TÍTULO
Ementa/Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NITEROIENSE AO 1º TENENTE JOÃO LUIZ CARVALHO DA SILVA
Autores: DANIEL MARQUES FREDERICO

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Observação: 150/2023
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00197/2022 Data: 12/12/2022 Situação: PUBLICADO Assunto: DECRETO/TÍTULO
Ementa/Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NITEROIENSE AO 1º TENENTE ALNYR ANTONIO DE ALBUQUERQUE RIBEIRO.
Autores: DANIEL MARQUES FREDERICO

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Observação: 150/2023
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00196/2022 Data: 12/12/2022 Situação: PUBLICADO Assunto: DECRETO/TÍTULO
Ementa/Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NITEROIENSE AO MAJOR ABRAHÃO DE SOUZA CLIMACO DA CUNHA.
Autores: DANIEL MARQUES FREDERICO

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Observação: 150/2023

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