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Projeto de Decreto Legislativo
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Autor: DANIEL MARQUES FREDERICO     
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00162/2021 Data: 03/11/2021 Situação: Aprovado em Discussão Unica Assunto: CIDADÃ NITEROIENSE
Ementa/Assunto: Concede o título de Cidadã Niteroiense a Sra. Ana Tereza Basílio.
Autores: DANIEL MARQUES FREDERICO

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Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Discussão Única Enviado em: 10/11/2021 15:34
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 10/11/2021.
Resultado: Aprovado em Discussão Única Data Resposta: 10/11/2021
Observação: PROVIDENCIEM-SE OS AUTÓGRAFOS EM 10/11/2021.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00140/2021 Data: 06/10/2021 Situação: SMDCP Assunto: CIDADÃO NITEROIENSE
Ementa/Assunto: Concede o título de Cidadão Niteroiense ao Sr. Francisco das Chagas Bezerra da Costa.
Autores: DANIEL MARQUES FREDERICO

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Sequência: 3 Remetente: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 03/11/2021 12:40
Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 0487/2021.
Resultado: Recebido Data Resposta: 10/11/2021
Observação: COM PARECER FAVORÁVEL.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00139/2021 Data: 06/10/2021 Situação: SMDCP Assunto: CIDADÃO NITEROIENSE
Ementa/Assunto: Concede o título de Cidadão Niteroiense ao Sr. Raimundo Nonato dos Santos Sousa.
Autores: DANIEL MARQUES FREDERICO

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Sequência: 3 Remetente: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 03/11/2021 12:39
Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 0486/2021.
Resultado: Recebido Data Resposta: 10/11/2021
Observação: COM PARECER FAVORÁVEL.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00138/2021 Data: 06/10/2021 Situação: SMDCP Assunto: CIDADÃ NITEROIENSE
Ementa/Assunto: Concede o título de Cidadã Niteroiense a Sra. Antonia Aparecida dos Santos Sousa.
Autores: DANIEL MARQUES FREDERICO

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Sequência: 3 Remetente: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 28/10/2021 12:37
Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 0485/2021.
Resultado: Recebido Data Resposta: 10/11/2021
Observação: COM PARECER FAVORÁVEL.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00123/2021 Data: 15/09/2021 Situação: PUBLICADO Assunto: JOSÉ CÂNDIDO DE CARVALHO
Ementa/Assunto: CONCEDE A MEDALHA JOSÉ CÂNDIDO DE CARVALHO AO SR. AILDO VIRGINIO CAROLINO, GRÃO-MESTRE DO GOB-RJ
Autores: DANIEL MARQUES FREDERICO

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Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Publicar Enviado em: 24/09/2021 11:33
Resultado: Publicado Data Resposta: 24/09/2021
Observação: DECRETO LEGISLATIVO N° 2886/2021, NO JORNAL "O FLUMINENSE" DE 18/09/2021.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00122/2021 Data: 15/09/2021 Situação: PUBLICADO Assunto: JOSÉ CÂNDIDO DE CARVALHO
Ementa/Assunto: CONCEDE A MEDALHA JOSÉ CÂNDIDO DE CARVALHO AO SR. JOSÉ RICARDO SALGUEIRO DE CASTRO, GRÃO-MESTRE DA GLMERJ
Autores: DANIEL MARQUES FREDERICO

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Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Protocolo
Objetivo: Publicar Enviado em: 17/09/2021 11:29
Resultado: Publicado Data Resposta: 18/09/2021
Observação: DECRETO LEGISLATIVO N° 2885/2021, NO JORNAL "O FLUMINENSE" DE 18/09/2021.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00121/2021 Data: 15/09/2021 Situação: PUBLICADO Assunto: JOSÉ CÂNDIDO DE CARVALHO
Ementa/Assunto: CONCEDE A MEDALHA JOSÉ CÂNDIDO DE CARVALHO AO SR. JORGE GOUVEA MELLO, GRÃO MESTRE DO GORJ
Autores: DANIEL MARQUES FREDERICO

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Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Publicar Enviado em: 17/09/2021 11:24
Resultado: Publicado Data Resposta: 18/09/2021
Observação: DECRETO LEGISLATIVO N° 2884/2021, NO JORNAL "O FLUMINENSE" DE 18/09/2021.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00118/2021 Data: 14/09/2021 Situação: PUBLICADO Assunto: JOSÉ CÂNDIDO DE CARVALHO
Ementa/Assunto: CONCEDE A MEDALHA JOSÉ CANDIDO DE CARVALHO AO SR. MARCO ANTÔNIO CONDEIXA DA COSTA.
Autores: DANIEL MARQUES FREDERICO

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Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Publicar Enviado em: 17/09/2021 11:27
Resultado: Publicado Data Resposta: 18/09/2021
Observação: DECRETO LEGISLATIVO N° 2882/2021, NO JORNAL "O FLUMINENSE" DE 18/09/2021.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00117/2021 Data: 14/09/2021 Situação: PUBLICADO Assunto: JOÃO BATISTA PETTERSEN MENDES
Ementa/Assunto: CONCEDE A MEDALHA JOÃO BATISTA PETERSEN MENDES AO SR. LUCIANO BANDEIRA ARANTES, PRESIDENTE DA OAB/RJ
Autores: DANIEL MARQUES FREDERICO

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Objetivo: Publicar Enviado em: 17/09/2021 11:33
Resultado: Publicado Data Resposta: 18/09/2021
Observação: DECRETO LEGISLATIVO N° 2881/2021, NO JORNAL "O FLUMINENSE" DE 18/09/2021.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00111/2021 Data: 02/09/2021 Situação: RECEBIDO PELA SMD Assunto: JOSÉ CLEMENTE PEREIRA
Ementa/Assunto: CONCEDE A MEDALHA JOSÉ CLEMENTE PEREIRA AO SR. JOSÉ RICARDO SALGUEIRO DE CASTRO, GRÃO-MESTRE DA GLMERJ
Autores: DANIEL MARQUES FREDERICO

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