Requerimento |
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Requerimento Nº 00019/2021 |
Data: 27/01/2021 |
Situação: REJEITADO |
Assunto: IDOSO |
Ementa/Assunto: Requer informações ao Chefe do Poder Executivo Municipal, dos 298 cargos de provimento em comissão extintos pela lei nº 3.566 de 31 de dezembro de 2020. |
Autores: DANIEL MARQUES FREDERICO |
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Arquivos (1)
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Requerimento Nº 00018/2021 |
Data: 27/01/2021 |
Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA |
Assunto: IDOSO |
Ementa/Assunto: Requer informações de como será formado, qual a estrutura, natureza jurídica, e quadro de funcionários/colaboradores do Parque Rural. |
Autores: DANIEL MARQUES FREDERICO |
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Arquivos (1)
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Arquivos (1)
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Requerimento Nº 00090/2016 |
Data: 20/09/2016 |
Situação: Arquivado |
Assunto: IDOSO |
Ementa/Assunto: Requer ao Gabinete do Prefeito, com cópia para a EMUSA, informações sobre o cronograma de conclusão da obra de infraestrutura das Ruas Costa Rica, Rua D, Estrada A, Estrada B, Estrada Alcebíades Pinto, em Itaipu, que se iniciaram em 2015, porém não foram concluídas até a presente data. |
Autores: DANIEL MARQUES FREDERICO |
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Arquivos (2)
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Requerimento Nº 00084/2016 |
Data: 17/08/2016 |
Situação: Arquivado |
Assunto: IDOSO |
Ementa/Assunto: Requer ao Gabinete do Prefeito, com cópia para a EMUSA, informações sobre o cronograma de licitação da obra de contenção no Morro do Beltrão. |
Autores: DANIEL MARQUES FREDERICO |
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Arquivos (2)
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Arquivos (2)
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Requerimento Nº 00079/2016 |
Data: 30/06/2016 |
Situação: Arquivado |
Assunto: IDOSO |
Ementa/Assunto: Requer a Secretaria de Urbanismo, cópia integral do processo administrativo que licenciou e autorizou a construção da unidade do Hortifruti na Rua Noronha Torrezão. |
Autores: DANIEL MARQUES FREDERICO |
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Arquivos (2)
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Requerimento Nº 00070/2016 |
Data: 24/05/2016 |
Situação: Arquivado |
Assunto: Audiência Pública |
Ementa/Assunto: Requer à Mesa Diretora a realização de Audiência Pública na Câmara Municipal de Niterói para debater o funcionamento do novo Centro de Controle Populacional de Animais Domésticos no Município de Niterói. |
Autores: DANIEL MARQUES FREDERICO |
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Arquivos (2)
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Requerimento Nº 00064/2016 |
Data: 13/05/2016 |
Situação: Arquivado |
Assunto: IDOSO |
Ementa/Assunto: Requer ao Gabinete do Prefeito, com cópia para a Secretaria de Saúde, solicitando que seja encaminhado cópia do contrato celebrado entre organizações sociais ou outras parcerias com o terceiro setor e a Administração Pública Municipal, bem como dos relatórios bimestrais. |
Autores: DANIEL MARQUES FREDERICO |
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Arquivos (2)
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Requerimento Nº 00051/2016 |
Data: 19/04/2016 |
Situação: Arquivado |
Assunto: LEGISLAÇÃO |
Ementa/Assunto: Requer ao Gabinete do Prefeito, em cumprimento ao que determina a Lei Municipal nº 3.084/2014, a publicação em inteiro teor digitalizada, em site oficial, de todos os contratos em que a Prefeitura é parte. |
Autores: DANIEL MARQUES FREDERICO |
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Arquivos (2)
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Requerimento (52 registro(s)) |
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