Câmara Municipal de Niterói

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Requerimento

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Autor: DANIEL MARQUES FREDERICO     
Requerimento Nº 00019/2021 Data: 27/01/2021 Situação: REJEITADO Assunto: IDOSO
Ementa/Assunto: Requer informações ao Chefe do Poder Executivo Municipal, dos 298 cargos de provimento em comissão extintos pela lei nº 3.566 de 31 de dezembro de 2020.
Autores: DANIEL MARQUES FREDERICO

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Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 14/07/2023 14:28
Complemento: ARQUIVADO ATRAVÉS DO MEMO 96/2023
Requerimento Nº 00018/2021 Data: 27/01/2021 Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA Assunto: IDOSO
Ementa/Assunto: Requer informações de como será formado, qual a estrutura, natureza jurídica, e quadro de funcionários/colaboradores do Parque Rural.
Autores: DANIEL MARQUES FREDERICO

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Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Axel Grael
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 12/04/2023 15:01
Complemento: OFÍCIO/Nº 029/2023/S.M.D.C.P.
[ Vinculos ]
Documento VinculadoData do DocumentoEmenta
Ofício Legislativo Nº 00029/2023 12/04/2023 OFÍCIO/Nº 029/2023/S.M.D.C.P. ASSUNTO: REQUERIMENTO
Requerimento Nº 00017/2021 Data: 26/01/2021 Situação: REJEITADO Assunto: IDOSO
Ementa/Assunto: Requer informações do quadro de funcionários e colaboradores da EMUSA.
Autores: DANIEL MARQUES FREDERICO

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Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 14/07/2023 14:28
Complemento: ARQUIVADO ATRAVÉS DO MEMO 96/2023
Requerimento Nº 00090/2016 Data: 20/09/2016 Situação: Arquivado Assunto: IDOSO
Ementa/Assunto: Requer ao Gabinete do Prefeito, com cópia para a EMUSA, informações sobre o cronograma de conclusão da obra de infraestrutura das Ruas Costa Rica, Rua D, Estrada A, Estrada B, Estrada Alcebíades Pinto, em Itaipu, que se iniciaram em 2015, porém não foram concluídas até a presente data.
Autores: DANIEL MARQUES FREDERICO

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Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 10/01/2018 10:52
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 10/01/2018
Observação: 12/18.
Requerimento Nº 00084/2016 Data: 17/08/2016 Situação: Arquivado Assunto: IDOSO
Ementa/Assunto: Requer ao Gabinete do Prefeito, com cópia para a EMUSA, informações sobre o cronograma de licitação da obra de contenção no Morro do Beltrão.
Autores: DANIEL MARQUES FREDERICO

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Objetivo: Arquivar Enviado em: 10/01/2018 10:52
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 10/01/2018
Observação: 12/18.
Requerimento Nº 00081/2016 Data: 05/07/2016 Situação: Arquivado Assunto: IDOSO
Ementa/Assunto: Requer ao Gabinete do Prefeito, informações atualizadas sobre a aplicação do PROEIS e seu funcionamento no município.
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Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 10/01/2018
Observação: 12/18.
Requerimento Nº 00079/2016 Data: 30/06/2016 Situação: Arquivado Assunto: IDOSO
Ementa/Assunto: Requer a Secretaria de Urbanismo, cópia integral do processo administrativo que licenciou e autorizou a construção da unidade do Hortifruti na Rua Noronha Torrezão.
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Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 10/01/2018
Observação: 12/18.
Requerimento Nº 00070/2016 Data: 24/05/2016 Situação: Arquivado Assunto: Audiência Pública
Ementa/Assunto: Requer à Mesa Diretora a realização de Audiência Pública na Câmara Municipal de Niterói para debater o funcionamento do novo Centro de Controle Populacional de Animais Domésticos no Município de Niterói.
Autores: DANIEL MARQUES FREDERICO

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Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 11/08/2016 12:29
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 11/08/2016
Observação: 106/16.
Requerimento Nº 00064/2016 Data: 13/05/2016 Situação: Arquivado Assunto: IDOSO
Ementa/Assunto: Requer ao Gabinete do Prefeito, com cópia para a Secretaria de Saúde, solicitando que seja encaminhado cópia do contrato celebrado entre organizações sociais ou outras parcerias com o terceiro setor e a Administração Pública Municipal, bem como dos relatórios bimestrais.
Autores: DANIEL MARQUES FREDERICO

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Objetivo: Arquivar Enviado em: 10/01/2018 10:52
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 10/01/2018
Observação: 12/18.
Requerimento Nº 00051/2016 Data: 19/04/2016 Situação: Arquivado Assunto: LEGISLAÇÃO
Ementa/Assunto: Requer ao Gabinete do Prefeito, em cumprimento ao que determina a Lei Municipal nº 3.084/2014, a publicação em inteiro teor digitalizada, em site oficial, de todos os contratos em que a Prefeitura é parte.
Autores: DANIEL MARQUES FREDERICO

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Objetivo: Arquivar Enviado em: 10/01/2018 10:52
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 10/01/2018
Observação: 12/18.

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(52 registro(s))
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Moção (407 registro(s))1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Ir para página:
Projeto de Decreto Legislativo (82 registro(s))1 2 3 4 5 6 7 8 9 Ir para página:
Projeto de Emenda à Lei Orgânica (6 registro(s))1 2 Ir para página:
Projeto de Lei (80 registro(s))1 2 3 4 5 6 7 8 Ir para página:
Projeto de Resolução (11 registro(s))1 2 Ir para página: