Câmara Municipal de Niterói

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Requerimento
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Autor: DANIEL MARQUES FREDERICO     
Requerimento Nº 00050/2016 Data: 14/04/2016 Situação: Arquivado Assunto: Audiência Pública
Ementa/Assunto: Requer à Mesa Diretora a realização de Audiência Pública na Câmara Municipal de Niterói para debater a “Regulamentação da atividade de Food Truck no município de Niterói com base na Lei Estadual nº 7.252/2016”.
Autores: DANIEL MARQUES FREDERICO, LEONARDO SOARES GIORDANO

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Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 21/09/2017 13:08
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 21/09/2017
Observação: 097/17.
Requerimento Nº 00040/2016 Data: 22/03/2016 Situação: Arquivado Assunto: IDOSO
Ementa/Assunto: Requer ao Gabinete do Prefeito e Secretarias pertinentes, informações sobre a aplicação do orçamento anual nos planos de trabalho referentes ao fomento do uso da bicicleta nos exercícios anuais de 2015 e 2016.
Autores: DANIEL MARQUES FREDERICO

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Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 10/01/2018 10:52
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 10/01/2018
Observação: 12/18.
Requerimento Nº 00035/2016 Data: 08/03/2016 Situação: Arquivado Assunto: IDOSO
Ementa/Assunto: Requer ao Gabinete do Prefeito informações sobre todos os terrenos e imóveis que são de propriedade da Prefeitura Municipal de Niterói.
Autores: DANIEL MARQUES FREDERICO

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Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 10/01/2018 10:52
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 10/01/2018
Observação: 12/18.
Requerimento Nº 00025/2016 Data: 22/01/2016 Situação: PUBLICADO Assunto: CPI
Ementa/Assunto: Requer à Mesa Diretora a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Ampla-Niterói
Autores: ALBERTO IECIN - BETINHO, BRUNO BASTOS LESSA, CARLOS MACEDO, DANIEL MARQUES FREDERICO, EMANUEL JORGE ROCHA, GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, JOSÉ VICENTE FILHO, JOSÉ VITOR VIEIRA BISSONHO JUNIOR, LEONARDO SOARES GIORDANO, LUIS ROBERTO NOGUEIRA SAAD, LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, PAULO EDUARDO GOMES, PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA, PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEAL, PRISCILA SOUZA NOCETTI COSTA, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, ROBERTO FERNANDES JALES, RODRIGO FLACH FARAH, UBIRAJARA BENTO MARQUES

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Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Discussão Única Enviado em: 27/12/2016 13:56
Complemento: APRESENTADO O RELATÓRIO FINAL ATRAVÉS DO PROJETO DE DECRETO Nº 189/2016 INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, ATRAVÉS DO REQUERIMENTO VERBAL DO VEREADOR LEONARDO GIORDANO.
Resultado: Aprovado em Discussão Única Data Resposta: 27/12/2016
Observação: PUBLICADO COMO DECRETO LEGISLATIVO Nº 2082/2017, NO JORNAL O FLUMINENSE DO DIA 16/02/2017.
Requerimento Nº 00024/2016 Data: 24/02/2016 Situação: Arquivado Assunto: Audiência Pública
Ementa/Assunto: Requer à Mesa Diretora a realização de Audiência Pública na Câmara Municipal de Niterói para debater a “Alimentação Saudável e o Meio Ambiente Equilibrado”.
Autores: DANIEL MARQUES FREDERICO

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Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 11/08/2016 11:39
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 11/08/2016
Observação: 106/16.
Requerimento Nº 00021/2016 Data: 22/02/2016 Situação: Arquivado Assunto: Audiência Pública
Ementa/Assunto: Requer à Mesa Diretora a realização de Audiência Pública na Câmara Municipal de Niterói para debater o PL estadual nº 278/2015 e as consequências para as unidades de conservação em Niterói.
Autores: DANIEL MARQUES FREDERICO

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Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 11/08/2016 13:43
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 24/11/2016
Observação: 106/16.
Requerimento Nº 00225/2015 Data: 07/12/2015 Situação: Arquivado Assunto: Audiência Pública
Ementa/Assunto: Requer à Mesa Diretora a realização de Audiência Publica da Câmara Municipal de Niterói sobre a situação do CIEP 446 - Esther Botelho.
Autores: DANIEL MARQUES FREDERICO, GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, LEONARDO SOARES GIORDANO, PAULO EDUARDO GOMES, UBIRAJARA BENTO MARQUES

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Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 06/01/2017 15:01
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 06/01/2017
Observação: 007/17, por não ter sido apreciado no período legislativo vigente, de acordo com o art. 32, VI, c/c o art. 139 do Regimento Interno.
Requerimento Nº 00224/2015 Data: 07/12/2015 Situação: Arquivado Assunto: URBANISMO
Ementa/Assunto: Requer ao Gabinete do Prefeito, com cópia para a Secretaria Municipal de Urbanismo e Mobilidade e Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos, o cronograma das obras de revitalização da Rua Moreira César bem como se a reurbanização contemplará a rua em sua totalidade ou somente em alguns trechos, apontando os mesmos, encaminhando por fim a cópia integral do projeto.
Autores: DANIEL MARQUES FREDERICO

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Objetivo: Arquivar Enviado em: 06/01/2017 15:01
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 06/01/2017
Observação: 007/17, por não ter sido apreciado no período legislativo vigente, de acordo com o art. 32, VI, c/c o art. 139 do Regimento Interno.
Requerimento Nº 00223/2015 Data: 07/12/2015 Situação: Arquivado Assunto: IDOSO
Ementa/Assunto: Requeremos à Mesa Diretora, que seja encaminhado pedido de informação à Secretaria Municipal de Saúde – SMS solicitando dados atualizados sobre os números de casos de dengue no município, bem como casos de zica vírus, o que vem sendo realizado de forma efetiva no combate a essas epidemias (agentes de campo, fumacê campanhas educacionais, etc.) e no controle e tratamento das pessoas infectadas.
Autores: DANIEL MARQUES FREDERICO

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Objetivo: Arquivar Enviado em: 06/01/2017 15:01
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 06/01/2017
Observação: 007/17, por não ter sido apreciado no período legislativo vigente, de acordo com o art. 32, VI, c/c o art. 139 do Regimento Interno.
Requerimento Nº 00221/2015 Data: 03/12/2015 Situação: Arquivado Assunto: IDOSO
Ementa/Assunto: Reiterando os termos do requerimento nº 148/2015 (anexo), protocolado em 28/08/2015, que requer ao Gabinete do Prefeito informações sobre quando será inaugurada a Companhia Integrada de Polícia de Proximidade - CIPP de Santa Rosa e quando a mesma entrará em funcionamento.
Autores: DANIEL MARQUES FREDERICO

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Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 06/01/2017 15:01
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 06/01/2017
Observação: 007/17, por não ter sido apreciado no período legislativo vigente, de acordo com o art. 32, VI, c/c o art. 139 do Regimento Interno.

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Projeto de Lei (80 registro(s))1 2 3 4 5 6 7 8 Ir para página:
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