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Projeto de Resolução

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Autor: Walkiria Nictheroy Oliveira     
Projeto de Resolução Nº 00041/2021 Data: 08/12/2021 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: ALTERAÇÃO
Ementa/Assunto: Dispõe sobre alterações na resolução 3049/2014.
Autores: Walkiria Nictheroy Oliveira

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Tramitação
Sequência: 3 Remetente: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 16/12/2021 14:04
Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 0595/2021.
Projeto de Resolução Nº 00037/2021 Data: 09/11/2021 Situação: PUBLICADO Assunto: Frente Parlamentar
Ementa/Assunto: Cria a Frente Parlamentar Municipal em Defesa dos Povos Tradicionais de Matriz Africana
Autores: Walkiria Nictheroy Oliveira

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Tramitação
Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 24/02/2022 14:12
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 24/02/2022
Observação: 26/2022
Projeto de Resolução Nº 00034/2021 Data: 06/10/2021 Situação: Arquivado Assunto: Frente Parlamentar
Ementa/Assunto: Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Niterói, a Frente Parlamentar de Acompanhamento e Solidariedade aos Imigrantes e Refugiados em Niterói.
Autores: Benny Briolly, DANIEL MARQUES FREDERICO, Fabiano Gonçalves, JHONATAN COSTA DOS ANJOS, JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO, PAULO EDUARDO GOMES, Robson Guimarães José Filho, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota, VERÔNICA DOS SANTOS LIMA, Walkiria Nictheroy Oliveira

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Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 10/01/2023 17:02
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 10/01/2023
Observação: 011/2023
Projeto de Resolução Nº 00029/2021 Data: 01/09/2021 Situação: PUBLICADO Assunto: Frente Parlamentar
Ementa/Assunto: Cria a Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental
Autores: JHONATAN COSTA DOS ANJOS, Walkiria Nictheroy Oliveira

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Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Publicar Enviado em: 17/09/2021 11:23
Resultado: Publicado Data Resposta: 18/09/2021
Observação: RESOLUÇÃO N° 3107/2021, NO JORNAL "O FLUMINENSE" DE 18/09/2021.
Projeto de Resolução Nº 00027/2021 Data: 01/09/2021 Situação: PUBLICADO Assunto: Frente Parlamentar
Ementa/Assunto: Cria a Frente Parlamentar em defesa da Moradia Popular em Niterói.
Autores: Benny Briolly, DANIEL MARQUES FREDERICO, JHONATAN COSTA DOS ANJOS, REGINA BIENENSTEIN, Robson Guimarães José Filho, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota, VERÔNICA DOS SANTOS LIMA, Walkiria Nictheroy Oliveira

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Tramitação
Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Publicar Enviado em: 02/09/2021 10:21
Resultado: Publicado Data Resposta: 03/09/2021
Observação: RESOLUÇÃO N° 3105/2021, NO JORNAL "O FLUMINENSE" DE 03/09/2021
Projeto de Resolução Nº 00017/2021 Data: 16/06/2021 Situação: PUBLICADO Assunto: CULTURA
Ementa/Assunto: Cria a Frente Parlamentar em Defesa da Democratização da Cultura e da Comunicação do Município de Niterói
Autores: Walkiria Nictheroy Oliveira

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Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Publicar Enviado em: 02/07/2021 14:57
Resultado: Publicado Data Resposta: 06/07/2021
Observação: RESOLUÇÃO N° 3100/2021, NO JORNAL "O FLUMINENSE" DE 06/07/2021
Projeto de Resolução Nº 00007/2021 Data: 25/02/2021 Situação: PUBLICADO Assunto: Frente Parlamentar
Ementa/Assunto: Cria a Frente Parlamentar em Defesa da Economia Popular Solidária de Niterói
Autores: Walkiria Nictheroy Oliveira

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Tramitação
Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Publicar Enviado em: 07/04/2021 19:10
Resultado: Publicado Data Resposta: 08/04/2021
Observação: RESOLUÇÃO N° 3093/2021, NO JORNAL "O FLUMINENSE" DE 08/04/2021

Projeto de Resolução

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Indicação (76 registro(s))1 2 3 4 5 6 7 8 9 Ir para página:
Moção (120 registro(s))1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Ir para página:
Projeto de Decreto Legislativo (4 registro(s))1 
Projeto de Emenda à Lei Orgânica (3 registro(s))1 
Projeto de Lei (47 registro(s))1 2 3 4 5 6 Ir para página:
Requerimento (17 registro(s))1 2 3 Ir para página: