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Projeto de Resolução
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Autor: Robson Guimarães José Filho     
Projeto de Resolução Nº 00042/2021 Data: 09/12/2021 Situação: PUBLICADO Assunto: Frente Parlamentar
Ementa/Assunto: Cria a Frente Parlamentar em defesa da cultura do samba e do carnaval de Niterói.
Autores: DADO FOLY, JHONATAN COSTA DOS ANJOS, JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO, José Adriano Valle da Costa - Folha, LUIZ OTÁVIO FERREIRA DE SOUZA NAZAR, PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, Robson Guimarães José Filho, VERÔNICA DOS SANTOS LIMA

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Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Publicar Enviado em: 20/12/2021 13:15
Resultado: Publicado Data Resposta: 21/12/2021
Observação: RESOLUÇÃO N° 3114/2021, NO JORNAL "A TRIBUNA"
Projeto de Resolução Nº 00034/2021 Data: 06/10/2021 Situação: Arquivado Assunto: Frente Parlamentar
Ementa/Assunto: Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Niterói, a Frente Parlamentar de Acompanhamento e Solidariedade aos Imigrantes e Refugiados em Niterói.
Autores: Benny Briolly, DANIEL MARQUES FREDERICO, Fabiano Gonçalves, JHONATAN COSTA DOS ANJOS, JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO, PAULO EDUARDO GOMES, Robson Guimarães José Filho, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota, VERÔNICA DOS SANTOS LIMA, Walkiria Nictheroy Oliveira

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Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 10/01/2023 17:02
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 10/01/2023
Observação: 011/2023
Projeto de Resolução Nº 00027/2021 Data: 01/09/2021 Situação: PUBLICADO Assunto: Frente Parlamentar
Ementa/Assunto: Cria a Frente Parlamentar em defesa da Moradia Popular em Niterói.
Autores: Benny Briolly, DANIEL MARQUES FREDERICO, JHONATAN COSTA DOS ANJOS, REGINA BIENENSTEIN, Robson Guimarães José Filho, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota, VERÔNICA DOS SANTOS LIMA, Walkiria Nictheroy Oliveira

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Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Publicar Enviado em: 02/09/2021 10:21
Resultado: Publicado Data Resposta: 03/09/2021
Observação: RESOLUÇÃO N° 3105/2021, NO JORNAL "O FLUMINENSE" DE 03/09/2021
Projeto de Resolução Nº 00020/2021 Data: 30/06/2021 Situação: SMDCP Assunto: REGIMENTO
Ementa/Assunto: Acrescenta os itens “g” e “h” ao art. 46, IV, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Niterói nos termos que seguem.
Autores: Benny Briolly, DANIEL MARQUES FREDERICO, LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, PAULO EDUARDO GOMES, PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO, Robson Guimarães José Filho, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Sequência: 3 Remetente: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 01/07/2021 13:45
Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 0250/2021.
Resultado: Recebido Data Resposta: 25/11/2021
Observação: DEVOLVIDO COM PARECER FAVORÁVEL
Projeto de Resolução Nº 00010/2021 Data: 15/03/2021 Situação: PUBLICADO Assunto: COVID-19
Ementa/Assunto: Institui a Frente Parlamentar para Vacinação contra a Covid-19 na Câmara dos Vereadores de Niterói e dá outras providências.
Autores: Robson Guimarães José Filho

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Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Publicar Enviado em: 07/04/2021 19:12
Resultado: Publicado Data Resposta: 08/04/2021
Observação: RESOLUÇÃO N° 3094/2021, NO JORNAL "O FLUMINENSE" DE 08/04/2021
Projeto de Resolução Nº 00006/2021 Data: 04/02/2021 Situação: SMDCP Assunto: ASSUNTOS LEGISLATIVOS
Ementa/Assunto: Institui o “Gabinete Móvel” do Vereador em bairros do Município de Niterói.
Autores: Robson Guimarães José Filho

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Sequência: 3 Remetente: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 11/02/2021 14:21
Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 041/2021.
Resultado: Recebido Data Resposta: 11/02/2021
Observação: DEVOLVIDO COM PARECER FAVORÁVEL
Projeto de Resolução Nº 00005/2021 Data: 04/02/2021 Situação: Arquivado Assunto: ASSUNTOS LEGISLATIVOS
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Niterói, do Programa “Parlamento Jovem Municipal”.
Autores: Robson Guimarães José Filho

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Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 06/01/2023 13:06
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 06/01/2023
Observação: 07/2023

Projeto de Resolução

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Moção (260 registro(s))1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Ir para página:
Projeto de Decreto Legislativo (15 registro(s))1 2 3 Ir para página:
Projeto de Emenda à Lei Orgânica (3 registro(s))1 
Projeto de Lei (43 registro(s))1 2 3 4 5 Ir para página:
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