Câmara Municipal de Niterói

Sistema online de consulta de Leis e Proposituras

http://www.camaraniteroi.rj.gov.br

Projeto de Resolução

[ Filtro ]
Autor: HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA

Projeto de Resolução Nº 00010/2015	Data: 03/11/2015	Situação: Arquivado	Assunto: LICENÇA
Ementa/Assunto: Estabelece o prazo de 30 dias para a Licença Paternidade dos Funcionários do Poder Legislativo Municipal.
Autores: DANIEL MARQUES FREDERICO, GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, LEONARDO SOARES GIORDANO, PAULO EDUARDO GOMES, PRISCILA SOUZA NOCETTI COSTA, UBIRAJARA BENTO MARQUES

Arquivos (2)

Última Tramitacação (7)

Tramitação

Sequência: 7

Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: Arquivo Geral

Objetivo: Arquivar

Enviado em: 24/11/2016 15:48

Resultado: Arquivado através do MEMO Nº	Data Resposta: 24/11/2016
Observação: 182/16.

Projeto de Resolução Nº 00004/2015	Data: 13/05/2015	Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES	Assunto: ALTERAÇÃO
Ementa/Assunto: Altera a Resolução nº 3011/2008.
Autores: HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA

Arquivos (2)

Última Tramitacação (3)

Tramitação

Sequência: 3

Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

Objetivo: Exarar Parecer

Enviado em: 15/05/2015 12:04

Complemento: ENCAMINHADO EM 15/05/15, ATRAVÉS DO MEMO N° 068/15

Projeto de Resolução Nº 00014/2014	Data: 11/11/2014	Situação: DEVOLVIDO	Assunto: CRIAÇÃO DE HONRARIAS
Ementa/Assunto: Institui, na Câmara Municipal de Niterói, a Medalha Legislativa Municipal do Mérito “Patrícia Rehder Galvão – Pagu”.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, PAULO EDUARDO GOMES

Arquivos (2)

Última Tramitacação (4)

Tramitação

Sequência: 4

Remetente: COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

Destinatário: Secretaria Mesa Diretora

Objetivo: DEVOLVIDO

Enviado em: 19/11/2014 18:59

Complemento: PARECER FAVORÁVEL EM 19/11/14

Projeto de Resolução Nº 00013/2014	Data: 04/11/2014	Situação: Arquivado	Assunto: CASSAÇÃO
Ementa/Assunto: Cassa os Títulos de Cidadão Niteroiense concedidos pelas Resoluções nº 381, de 24 de setembro de 1964, e nº 476, de 08 de agosto de 1967.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, PAULO EDUARDO GOMES

Arquivos (2)

Última Tramitacação (4)

Tramitação

Sequência: 4

Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: Arquivo Geral

Objetivo: Arquivar

Enviado em: 10/01/2017 17:32

Resultado: Arquivado através do MEMO Nº	Data Resposta: 10/01/2017
Observação: 005/17, CONFORME ART. 32 E ART. 139 DO REGIMENTO INTERNO

Projeto de Resolução Nº 00008/2014	Data: 03/06/2014	Situação: Arquivado	Assunto: Segurança
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a identificação e uniformização dos funcionários da Câmara Municipal de Niterói que exerçam atividade de segurança na casa e dá outras providências.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, PAULO EDUARDO GOMES

Arquivos (2)

Última Tramitacação (4)

Tramitação

Sequência: 4

Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: Arquivo Geral

Objetivo: Arquivar

Enviado em: 06/06/2017 16:11

Resultado: Arquivado através do MEMO Nº	Data Resposta: 06/06/2017
Observação: 056/17

Projeto de Resolução Nº 50001/2013	Data: 17/10/2013	Situação: EM ELABORAÇÃO	Assunto: Nome de UMEI
Ementa/Assunto: ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NITERÓI, RESOLUÇÃO Nº 2.181 DE 30/12/1992, ADICIONANDO O INCISO XVIII E O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 32 DA REFERIDA RESOLUÇÃO, DISPONDO SOBRE O REGISTRO DE FRENTES PARLAMENTARES.
Autores: BRUNO BASTOS LESSA, GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, LEONARDO SOARES GIORDANO, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, PASTOR RONALDO, PAULO EDUARDO GOMES, PRISCILA SOUZA NOCETTI COSTA, ROBERTO FERNANDES JALES, VERÔNICA DOS SANTOS LIMA

Arquivos (2)

Última Tramitacação (1)

Tramitação

Sequência: 1

Remetente: PAULO EDUARDO GOMES

Destinatário: NÃO INFORMADO

Objetivo: EM ELABORAÇÃO

Enviado em: 17/10/2013 15:57

Projeto de Resolução Nº 00026/2013	Data: 26/11/2013	Situação: Arquivado	Assunto: CRIAÇÃO DE HONRARIAS
Ementa/Assunto: FICA CRIADA A MEDALHA LEGISLATIVA MÃE MENININHA DO GANTOIS.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, JOSÉ RENATO GOMES DA COSTA

Arquivos (4)

Última Tramitacação (7)

Tramitação

Sequência: 7

Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: Arquivo Geral

Objetivo: Arquivar

Enviado em: 10/01/2017 17:23

Resultado: Arquivado através do MEMO Nº	Data Resposta: 10/01/2017
Observação: 005/17, CONFORME ART. 32 E ART. 139 DO REGIMENTO INTERNO

Projeto de Resolução Nº 00025/2013	Data: 24/10/2013	Situação: PARECER CONTRÁRIO	Assunto: CRIAÇÃO
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FRENTES PARLAMENTARES NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NITERÓI.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, PAULO EDUARDO GOMES

Arquivos (4)

Última Tramitacação (8)

Tramitação

Sequência: 8

Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: Arquivo Geral

Objetivo: Arquivar

Enviado em: 23/03/2017 16:39

Complemento: DEVOLVIDO
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº	Data Resposta: 23/03/2017

Projeto de Resolução Nº 00022/2013	Data: 05/09/2013	Situação: Arquivado	Assunto: ASSUNTOS LEGISLATIVOS
Ementa/Assunto: OBRIGA O PODER PÚBLICO LEGISLATIVO A CONTROLAR E DIVULGAR A FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS, EM CARGOS EFETIVOS OU DE COMISSÃO, ATRAVÉS DA INSTALAÇÃO DE SISTEMA BIOMÉTRICO NAS DEPENDÊNCIAS DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NITERÓI.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, PAULO EDUARDO GOMES

Arquivos (2)

Última Tramitacação (4)

Tramitação

Sequência: 4

Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: Arquivo Geral

Objetivo: Arquivar

Enviado em: 10/01/2017 17:18

Resultado: Arquivado através do MEMO Nº	Data Resposta: 10/01/2017
Observação: 005/17, CONFORME ART. 32 E ART. 139 DO REGIMENTO INTERNO

Projeto de Resolução Nº 00011/2013	Data: 03/05/2013	Situação: Arquivado	Assunto: ASSUNTOS LEGISLATIVOS
Ementa/Assunto: DISPONIBILIZA NA INTERNET LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES ÀS SESSÕES
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, PAULO EDUARDO GOMES

Arquivos (4)

Última Tramitacação (7)

Tramitação

Sequência: 7

Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: Arquivo Geral

Objetivo: Arquivar

Enviado em: 10/01/2017 17:08

Resultado: Arquivado através do MEMO Nº	Data Resposta: 10/01/2017
Observação: 005/17, CONFORME ART. 32 E ART. 139 DO REGIMENTO INTERNO

Projeto de Resolução

(13 registro(s))

Ir para página:

Indicação (108 registro(s))

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

Ir para página:

Moção (236 registro(s))

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

Ir para página:

Projeto de Decreto Legislativo (40 registro(s))

1 2 3 4

Ir para página:

Projeto de Emenda à Lei Orgânica (4 registro(s))

Projeto de Lei (117 registro(s))

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

Ir para página:

Requerimento (205 registro(s))

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

Ir para página: