Câmara Municipal de Niterói

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Requerimento
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Autor: HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA     
Requerimento Nº 00099/2014 Data: 14/05/2014 Situação: Arquivado Assunto: IDOSO
Ementa/Assunto: Requer ao Poder Executivo Municipal informações sobre a glosa de benefícios previdenciários, pensões e aposentadorias dos beneficiários do Sistema Previdenciário Municipal.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, PAULO EDUARDO GOMES

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Sequência: 8 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 10/01/2018 11:03
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 10/01/2018
Observação: 17/18.
Requerimento Nº 00098/2014 Data: 14/05/2014 Situação: Arquivado Assunto: IDOSO
Ementa/Assunto: Requer ao Poder Executivo Municipal informações sobre o Edital de Licitação nº 001/2014 da Fundação de Arte de Niterói - FAN, concorrência pública, processo administrativo 220/ 1403/13, destinado a contratar empresa, objetivando a Concessão Onerosa de Direito de Uso do Centro Petrobrás de Cinema.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, PAULO EDUARDO GOMES

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Sequência: 8 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 10/01/2018 11:03
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 10/01/2018
Observação: 17/18.
Requerimento Nº 00097/2014 Data: 14/05/2014 Situação: Arquivado Assunto: IDOSO
Ementa/Assunto: Requer ao Poder Executivo Municipal informações sobre a troca de lixeiras na cidade com alteração de cor, passando a ter a mesma cor utilizada nos símbolos e publicidade do atual governo.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, PAULO EDUARDO GOMES

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Sequência: 9 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 10/01/2018 11:03
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 10/01/2018
Observação: 17/18.
Requerimento Nº 00096/2014 Data: 14/05/2014 Situação: Arquivado Assunto: IDOSO
Ementa/Assunto: Requer ao Poder Executivo Municipal informações sobre o Contrato nº 02/14-SEMUG firmado com a empresa PROLE SERVIÇOS DE PROPAGANDA. OBJETO LTDA.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, PAULO EDUARDO GOMES

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Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 18/09/2017 12:35
Complemento: Ao arquivo geral por não ter sido apreciado na legislatura anterior, de acordo com o art. 32, XVI, c/c o art. 139 do regimento interno.
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 21/09/2017
Observação: 097/17.
Requerimento Nº 00095/2014 Data: 13/05/2014 Situação: Arquivado Assunto: Audiência Pública
Ementa/Assunto: Requer a mesa diretora a realização de Audiência Publica da Câmara Municipal de Niterói sobre a situação da Rede Pública Municipal de Educação.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, PAULO EDUARDO GOMES

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Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 21/09/2017 12:43
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 21/09/2017
Observação: 097/17.
Requerimento Nº 00091/2014 Data: 07/05/2014 Situação: Arquivado Assunto: IDOSO
Ementa/Assunto: Requer à Mesa Diretora que solicite informações à Secretaria Municipal de Educação sobre o processo nº 310/03585/2014, de 31/03/2014.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, PAULO EDUARDO GOMES

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Sequência: 8 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 10/01/2018 11:03
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 10/01/2018
Observação: 17/18.
Requerimento Nº 00087/2014 Data: 30/04/2014 Situação: Arquivado Assunto: IDOSO
Ementa/Assunto: Requer ao Presidente da Câmara Municipal que envie ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Rodrigo Neves, na forma regimental (Art. 128, §3º, X) e com espeque na Lei da Transparência (Lei 12527/11), ouvido o douto plenário, para que informe:
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, PAULO EDUARDO GOMES

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Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 10/01/2018 11:03
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 10/01/2018
Observação: 17/18.
Requerimento Nº 00086/2014 Data: 30/04/2014 Situação: Arquivado Assunto: IDOSO
Ementa/Assunto: - Requer ao Presidente da Câmara Municipal que envie ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Rodrigo Neves, na forma regimental (Art. 128, §3º, X) e com espeque na Lei da Transparência (Lei 12527/11), ouvido o douto plenário, para que informe se existem repasses de verbas específicas, dentre os recursos destinados à Rede de Saúde Mental, para a Casa de Saúde Alfredo Neves. Em caso de resposta positiva, qual é a periodicidade, a finalidade e o valor das verbas?
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, PAULO EDUARDO GOMES

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Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 10/01/2018 11:03
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 10/01/2018
Observação: 17/18.
Requerimento Nº 00085/2014 Data: 30/04/2014 Situação: Arquivado Assunto: IDOSO
Ementa/Assunto: - Requer ao Presidente da Câmara Municipal que envie ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Rodrigo Neves, na forma regimental (Art. 128, §3º, X) e com espeque na Lei da Transparência (Lei 12527/11), ouvido o douto plenário, para que informe a relação de terrenos e imóveis públicos de propriedade do Município que não estejam sendo utilizados, nas seguintes localidades:
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, PAULO EDUARDO GOMES

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Objetivo: Arquivar Enviado em: 10/01/2018 11:03
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Observação: 17/18.
Requerimento Nº 00084/2014 Data: 30/04/2014 Situação: Arquivado Assunto: IDOSO
Ementa/Assunto: - Requer ao Presidente da Câmara Municipal que envie ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Rodrigo Neves, na forma regimental (Art. 128, §3º, X) e com espeque na Lei da Transparência (Lei 12527/11), ouvido o douto plenário, para que informe:
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, PAULO EDUARDO GOMES

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Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 10/01/2018 11:03
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 10/01/2018
Observação: 17/18.

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