Câmara Municipal de Niterói

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Projeto de Lei
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Autor: HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA     
Projeto de Lei Nº 00324/2013 Data: 13/11/2013 Situação: Arquivado Assunto: Nome de UMEI
Ementa/Assunto: INSTITUI DIRETRIZES PARA A ADOÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO ADEQUADO AO ENSINO DE HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E INDÍGENA NA REDE DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, JOSÉ RENATO GOMES DA COSTA

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Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 03/02/2016 14:41
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 03/02/2016
Observação: 020/16
Projeto de Lei Nº 00316/2013 Data: 06/11/2013 Situação: VETO MANTIDO Assunto: PLACA
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE OS PRAZOS PARA A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE RUAS NA CIDADE DE NITERÓI.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, JOSÉ RENATO GOMES DA COSTA

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Sequência: 18 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 14/01/2019 16:30
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 15/01/2019
Observação: 019/19
Projeto de Lei Nº 00315/2013 Data: 12/11/2013 Situação: Arquivado Assunto: Nome de UMEI
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE O REAPROVEITAMENTO DO MATERIAL ORGÂNICO PROVENIENTE DA PODA DE ÁRVORES E DA COLETA DO LIXO DE FEIRAS-LIVRES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, JOSÉ RENATO GOMES DA COSTA

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Sequência: 5 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 13/11/2013 12:27
Observação: ARQUIVE-SE EM 13/11/2013 AO ARQUIVO GERAL EM 13/11/2013, ATRAVÉS DO LIVRO DE PROTOCOLO.
Projeto de Lei Nº 00314/2013 Data: 12/11/2013 Situação: Arquivado Assunto: LEGISLAÇÃO
Ementa/Assunto: ADICIONA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 360 E O § 3º AO ART. 366 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.624/2008.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, JOSÉ RENATO GOMES DA COSTA

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Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 10/01/2017 15:04
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 10/01/2017
Observação: 005/17, CONFORME ART.32 E ART. 139 DO REGIMENTO INTERNO
Projeto de Lei Nº 00310/2013 Data: 06/11/2013 Situação: Arquivado Assunto: Educação
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ESTUDO E PRÁTICA DA CAPOEIRA NA GRADE CURRICULAR DA DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO FÍSICA.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, JOSÉ RENATO GOMES DA COSTA

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Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 22/01/2015 11:42
Complemento: AO ARQUIVO GERAL EM 22/01/2015, ATRAVÉS DO MEMO N° 17/15
Projeto de Lei Nº 00309/2013 Data: 06/11/2013 Situação: DEVOLVIDO Assunto: LEGISLAÇÃO
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE ENERGIA ALTERNATIVA PARA INSTALAÇÃO DE PLACAS FOTOVOLTAICAS NAS UNIDADES RESIDENCIAIS, COMERCIAIS E INDUSTRIAIS NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, JOSÉ RENATO GOMES DA COSTA

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Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 25/08/2015 18:23
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 25/08/2015
Observação: 123/15
Projeto de Lei Nº 00308/2013 Data: 06/11/2013 Situação: Arquivado Assunto: PATRIMÔNIO CULTURAL
Ementa/Assunto: CONSIDERA PATRIMÔNIO CULTURAL ECOLÓGICO DA CIDADE DE NITERÓI A ÁRVORE LOCALIZADA AO LADO DO FORTE DE GRAGOATÁ.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, JOSÉ RENATO GOMES DA COSTA

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Sequência: 10 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 04/01/2017 16:57
Complemento: DESARQUIVADO
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 13/01/2017
Observação: 12/17
Projeto de Lei Nº 00305/2013 Data: 05/11/2013 Situação: Arquivado Assunto: ACESSIBILIDADE
Ementa/Assunto: DETERMINA A OBSERVÂNCIA DA DIRETRIZ DA ACESSIBILIDADE EM ESPAÇO, AMBIENTE URBANO E PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, PARA O ATENDIMENTO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, JOSÉ RENATO GOMES DA COSTA

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Sequência: 11 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 22/01/2015 12:40
Complemento: AO ARQUIVO GERAL EM 22/01/2015, ATRAVÉS DO MEMO N° 17/15
Projeto de Lei Nº 00303/2013 Data: 05/11/2013 Situação: Arquivado Assunto: DIREITOS HUMANOS
Ementa/Assunto: ALTERA OS ART. 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.891 DE 2001 PARA QUE PASSEM A SER PENALIZADAS CONDUTAS DE ESTABELECIMENTOS QUE DISCRIMINEM PESSOAS UTILIZANDO-SE DE ELEMENTOS REFERENTES A RAÇA, COR, ETNIA E RELIGIÃO.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, JOSÉ RENATO GOMES DA COSTA

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Tramitação
Sequência: 13 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 03/02/2016 17:45
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 03/02/2016
Observação: 020/2016.
Projeto de Lei Nº 00298/2013 Data: 23/10/2013 Situação: Arquivado Assunto: Lazer
Ementa/Assunto: INSTITUI NAS PRAÇAS PÚBLICAS, PARQUES OU ÁREAS DE LAZER DO MUNICÍPIO, O PROGRAMA DE FOMENTO AO XADREZ: XADREZ NA PRAÇA .
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, PAULO EDUARDO GOMES

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Sequência: 9 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 23/03/2017 13:50
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 23/03/2017
Observação: 31/2017.

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Projeto de Decreto Legislativo (40 registro(s))1 2 3 4 Ir para página:
Projeto de Emenda à Lei Orgânica (4 registro(s))1 
Projeto de Resolução (13 registro(s))1 2 Ir para página:
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