Câmara Municipal de Niterói

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Projeto de Resolução

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Autor: LEONARDO SOARES GIORDANO

Projeto de Resolução Nº 00017/2023	Data: 04/09/2023	Situação: PUBLICADO	Assunto: DIPLOMA
Ementa/Assunto: Institui na Câmara Municipal de Niterói o Diploma Nicette Bruno de Cultura.
Autores: LEONARDO SOARES GIORDANO

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Última Tramitacação (4)

Tramitação

Sequência: 4

Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: Secretaria Mesa Diretora

Objetivo: Publicar

Enviado em: 06/11/2023 15:40

Resultado: Publicado	Data Resposta: 07/11/2023
Observação: RESOLUÇÃO N° 3133/2023, NO JORNAL "A TRIBUNA"

Projeto de Resolução Nº 00013/2023	Data: 28/06/2023	Situação: PUBLICADO	Assunto: Frente Parlamentar
Ementa/Assunto: Cria a Frente Parlamentar de Defesa dos Clubes Sociais e Esportivos de Niterói.
Autores: ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO, DANIEL MARQUES FREDERICO, EMANUEL JORGE ROCHA, Fabiano Gonçalves, JHONATAN COSTA DOS ANJOS, JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO, José Adriano Valle da Costa - Folha, LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA, LEONARDO SOARES GIORDANO, LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS, MARCOS SABINO BRAGA FERREIRA, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, PAULO EDUARDO GOMES, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, ROBERTO FERNANDES JALES, RODRIGO FLACH FARAH, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

Arquivos (1)

Última Tramitacação (6)

Tramitação

Sequência: 6

Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: Arquivo Geral

Objetivo: Arquivar

Enviado em: 14/07/2023 15:18

Resultado: Arquivado através do MEMO Nº	Data Resposta: 14/07/2023
Observação: 150/2023

Projeto de Resolução Nº 00005/2022	Data: 23/06/2022	Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES	Assunto: CRIAÇÃO DE HONRARIAS
Ementa/Assunto: Institui a Medalha Legislativa Municipal do Mérito Maria Felisberta.
Autores: LEONARDO SOARES GIORDANO

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Última Tramitacação (3)

Tramitação

Sequência: 3

Remetente: LEONARDO SOARES GIORDANO

Destinatário: Secretaria Mesa Diretora

Objetivo: EMENDA

Enviado em: 05/01/2023 14:26

Resultado: ANEXAR AO PL	Data Resposta: 05/01/2023
Observação: RECEBIDA EMENDA N° 01/2022

Projeto de Resolução Nº 00011/2017	Data: 27/10/2017	Situação: Arquivado	Assunto: Frente Parlamentar
Ementa/Assunto: Institui a Frente Parlamentar em Defesa do Empreendedorismo e Desburocratização na Câmara Municipal de Niterói e dá outras providências.
Autores: ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO, ATRATINO CORTES COUTINHO NETO, BRUNO BASTOS LESSA, CARLOS MACEDO, CARLOS ROBERTO COELHO DE MATTOS JÚNIOR - CARLOS JORDY, EMANUEL JORGE ROCHA, JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRA, LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA, LEONARDO SOARES GIORDANO, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO, PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA, RICARDO EVANGELISTA LÍRIO

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Última Tramitacação (7)

Tramitação

Sequência: 7

Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: Arquivo Geral

Objetivo: Arquivar

Enviado em: 10/01/2020 14:44

Resultado: Arquivado através do MEMO Nº	Data Resposta: 10/01/2020
Observação: 011/2020

Projeto de Resolução Nº 00010/2017	Data: 04/10/2017	Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES	Assunto: Frente Parlamentar
Ementa/Assunto: Institui a Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente no âmbito da Câmara Municipal de Niterói.
Autores: ALBERTO IECIN - BETINHO, ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO, ATRATINO CORTES COUTINHO NETO, BRUNO BASTOS LESSA, CARLOS MACEDO, CARLOS ROBERTO COELHO DE MATTOS JÚNIOR - CARLOS JORDY, EMANUEL JORGE ROCHA, JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRA, LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA, LEONARDO SOARES GIORDANO, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, PAULO EDUARDO GOMES, PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO, PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA, PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEAL, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, RICARDO EVANGELISTA LÍRIO, RODRIGO FLACH FARAH, SANDRO MAURO LIMA DE ARAÚJO, TALÍRIA PETRONE SOARES, UBIRAJARA BENTO MARQUES

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Última Tramitacação (7)

Tramitação

Sequência: 7

Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: Secretaria Mesa Diretora

Objetivo: Publicar

Enviado em: 21/12/2017 13:02

Complemento: FEITA AS CORREÇÕES CONFORME O MEMORANDO Nº 136/2017 E ARQUIVO ENVIADO POR EMAIL.
Resultado: Publicado	Data Resposta: 21/12/2017
Observação: Publicado PUBLICADO COMO RESOLUÇÃO Nº 3069/2017 NO JORNAL "O FLUMINENSE"

Projeto de Resolução Nº 00009/2017	Data: 28/09/2017	Situação: PUBLICADO	Assunto: CRIAÇÃO
Ementa/Assunto: Cria a Frente Parlamentar em Defesa da Juventude
Autores: ALBERTO IECIN - BETINHO, BRUNO BASTOS LESSA, CARLOS ROBERTO COELHO DE MATTOS JÚNIOR - CARLOS JORDY, LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA, LEONARDO SOARES GIORDANO, PAULO EDUARDO GOMES, RICARDO EVANGELISTA LÍRIO, TALÍRIA PETRONE SOARES, UBIRAJARA BENTO MARQUES

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Objetivo: Publicar

Enviado em: 02/11/2017 11:30

Resultado: Publicado	Data Resposta: 02/11/2017
Observação: REPUBLICADO NO JORNAL "O FLUMINENSE" DE 02/11/17, POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES NA PUBLICAÇÃO ANTERIOR.

Projeto de Resolução Nº 00006/2017	Data: 23/05/2017	Situação: PUBLICADO	Assunto: CRIAÇÃO
Ementa/Assunto: Cria a Frente Parlamentar em Defesa da Economia Popular Solidária de Niterói
Autores: LEONARDO SOARES GIORDANO

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Objetivo: Publicar

Enviado em: 15/06/2017 10:36

Resultado: Publicado	Data Resposta: 15/06/2017
Observação: RESOLUÇÃO N° 3065/2017 NO JORNAL "O FLUMINENSE" DE 15/06/17

Projeto de Resolução Nº 00001/2017	Data: 08/03/2017	Situação: Arquivado	Assunto: CRIAÇÃO
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a instituição de uma política de inclusão social, nas Sessões Plenárias, com tradução em LIBRAS ao vivo
Autores: LEONARDO SOARES GIORDANO

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Sequência: 11

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Destinatário: Arquivo Geral

Objetivo: Arquivar

Enviado em: 06/01/2023 13:04

Resultado: Arquivado através do MEMO Nº	Data Resposta: 06/01/2023
Observação: 07/2023

Projeto de Resolução Nº 00010/2016	Data: 04/07/2016	Situação: Arquivado	Assunto: Frente Parlamentar
Ementa/Assunto: Cria a Frente Parlamentar em Defesa da Economia Popular Solidária de Niterói
Autores: LEONARDO SOARES GIORDANO

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Enviado em: 10/01/2020 14:43

Resultado: Arquivado através do MEMO Nº	Data Resposta: 10/01/2020
Observação: 011/2020

Projeto de Resolução Nº 00010/2015	Data: 03/11/2015	Situação: Arquivado	Assunto: LICENÇA
Ementa/Assunto: Estabelece o prazo de 30 dias para a Licença Paternidade dos Funcionários do Poder Legislativo Municipal.
Autores: DANIEL MARQUES FREDERICO, GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, LEONARDO SOARES GIORDANO, PAULO EDUARDO GOMES, PRISCILA SOUZA NOCETTI COSTA, UBIRAJARA BENTO MARQUES

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Última Tramitacação (7)

Tramitação

Sequência: 7

Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: Arquivo Geral

Objetivo: Arquivar

Enviado em: 24/11/2016 15:48

Resultado: Arquivado através do MEMO Nº	Data Resposta: 24/11/2016
Observação: 182/16.

Projeto de Resolução

(42 registro(s))

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Indicação (1511 registro(s))

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Moção (1339 registro(s))

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Projeto de Decreto Legislativo (69 registro(s))

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Projeto de Emenda à Lei Orgânica (12 registro(s))

1 2

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Projeto de Lei (420 registro(s))

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Requerimento (213 registro(s))

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