Câmara Municipal de Niterói

Sistema online de consulta de Leis e Proposituras

http://www.camaraniteroi.rj.gov.br

Projeto de Decreto Legislativo
[ Filtro ]
Autor: HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA     
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00012/2015 Data: 07/04/2015 Situação: Arquivado Assunto: JOÃO BATISTA PETTERSEN MENDES
Ementa/Assunto: Concede a Medalha João Batista Petersen Mendes à Maria Inês Souza Bravo.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, PAULO EDUARDO GOMES

Arquivos (2)
Última Tramitacação (5)
Tramitação
Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 19/12/2018 12:34
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 19/12/2018
Observação: 174/18
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00010/2015 Data: 23/03/2015 Situação: Arquivado Assunto: CIDADÃO BENEMÉRITO
Ementa/Assunto: Concede o título de Cidadão Benemérito ao Sr. Pedro Colares da Silva Heringer.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, PAULO EDUARDO GOMES

Arquivos (2)
Última Tramitacação (7)
Tramitação
Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 19/12/2018 12:34
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 19/12/2018
Observação: 174/2018
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00071/2014 Data: 03/09/2014 Situação: Arquivado Assunto: CRIAÇÃO
Ementa/Assunto: Cria o Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular João Luiz Duboc Pinaud, no âmbito da Câmara Municipal de Niterói, na forma que indica.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, PAULO EDUARDO GOMES

Arquivos (1)
Última Tramitacação (3)
Tramitação
Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 10/01/2017 17:39
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 10/01/2017
Observação: 005/17, CONFORME ART. 32 E ART. 139 DO REGIMENTO INTERNO
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00059/2014 Data: 28/08/2014 Situação: Arquivado Assunto: PROFESSOR FELISBERTO DE CARVALHO
Ementa/Assunto: Concede a Medalha Felisberto de Carvalho a Lucia Helena Rodrigues de Mello por sua atuação em prol da educação participativa e horizontal.
Autores: HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA

Arquivos (2)
Última Tramitacação (7)
Tramitação
Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 19/12/2018 14:03
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 19/12/2018
Observação: 170/2018.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00058/2014 Data: 28/08/2014 Situação: Arquivado Assunto: PROFESSOR FELISBERTO DE CARVALHO
Ementa/Assunto: Concede a Medalha Felisberto de Carvalho a João Batista Barbosa por sua atuação em prol da educação participativa e horizontal.
Autores: HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA

Arquivos (2)
Última Tramitacação (7)
Tramitação
Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 19/12/2018 14:03
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 19/12/2018
Observação: 170/2018.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00051/2014 Data: 18/06/2014 Situação: Arquivado Assunto: JOSÉ CÂNDIDO DE CARVALHO
Ementa/Assunto: Concede a medalha José Cândido de Carvalho à escritora Alba Helena Corrêa.
Autores: HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA

Arquivos (2)
Última Tramitacação (4)
Tramitação
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 19/12/2018 14:03
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 19/12/2018
Observação: 170/2018.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00048/2014 Data: 18/06/2014 Situação: Arquivado Assunto: JOSÉ CÂNDIDO DE CARVALHO
Ementa/Assunto: Concede a medalha José Cândido de Carvalho ao escritor Bruno Marcus Rangel Pessanha.
Autores: HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA

Arquivos (2)
Última Tramitacação (4)
Tramitação
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 19/12/2018 14:03
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 19/12/2018
Observação: 170/2018.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00028/2014 Data: 24/04/2014 Situação: Arquivado Assunto: CIDADÃO NITEROIENSE
Ementa/Assunto: Concede o Título de Cidadão Niteroiense ao Advogado e militante dos direitos humanos, Thiago de Souza Melo.
Autores: HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA

Arquivos (2)
Última Tramitacação (6)
Tramitação
Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 18/12/2018 12:55
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 18/12/2018
Observação: 168/2018
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00005/2014 Data: 13/03/2014 Situação: Arquivado Assunto: CRIAÇÃO DE HONRARIAS
Ementa/Assunto: Institui, na Câmara Municipal de Niterói, a Medalha Legislativa Municipal do Mérito “Patrícia Rehder Galvão – Pagu”.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, PAULO EDUARDO GOMES

Arquivos (3)
Última Tramitacação (5)
Tramitação
Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 21/01/2015 13:08
Complemento: ENCAMINHADO EM 22/01/2015, ATRAVÉS DO MEMO N° 017/2015.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00073/2013 Data: 09/12/2013 Situação: Arquivado Assunto: TÍTULO/DECRETO
Ementa/Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NITEROIENSE AO ÍNDIO GUAJAJARA E PROFESSOR UNIVERSITÁRIO URUTAU JOSÉ GUAJAJARA.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, JOSÉ RENATO GOMES DA COSTA

Arquivos (4)
Última Tramitacação (7)
Tramitação
Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 02/01/2017 17:20
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 02/01/2017
Observação: 01/17.

Projeto de Decreto Legislativo

(40 registro(s))		 1 2 3 4  Ir para página:
Indicação (108 registro(s))1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Ir para página:
Moção (236 registro(s))1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Ir para página:
Projeto de Emenda à Lei Orgânica (4 registro(s))1 
Projeto de Lei (117 registro(s))1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Ir para página:
Projeto de Resolução (13 registro(s))1 2 Ir para página:
Requerimento (205 registro(s))1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Ir para página: