Câmara Municipal de Niterói

Sistema online de consulta de Leis e Proposituras

http://www.camaraniteroi.rj.gov.br
Projeto de Resolução Nº 00010/2015
Data do Documento: 03/11/2015Assunto: LICENÇASituação: Arquivado
Processo: 308/2015
Ementa: Estabelece o prazo de 30 dias para a Licença Paternidade dos Funcionários do Poder Legislativo Municipal.
Protocolo: 3731/2015Data do Protocolo: 03/11/2015 16:40
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
DANIEL MARQUES FREDERICOVereadorCo-Autor
GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITASVereadorCo-Autor
HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMAVereadorAutor
LEONARDO SOARES GIORDANOVereadorCo-Autor
PAULO EDUARDO GOMESVereadorCo-Autor
PRISCILA SOUZA NOCETTI COSTAVereadorCo-Autor
UBIRAJARA BENTO MARQUESVereadorCo-Autor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

Visualizar
 Anexos03/11/2015

Visualizar
 docx03/11/2015 16:40:00
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Leitura Enviado em: 04/11/2015 17:17
Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 04/11/2015
Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 05/11/2015 17:18
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 206/15
Sequência: 3 Remetente: COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 02/12/2015 15:46
Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 0350/2015.
Resultado: Recebido Data Resposta: 17/02/2016
Observação: DEVOLVIDO COM PARECER FAVORÁVEL
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO, ESTATÍSTICA E SERVIDORES PÚBLICOS
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 02/03/2016 15:40
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 011/2016
Resultado: Favorável Data Resposta: 10/03/2016
Observação: DEVOLVIDO
Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Discussão Única Enviado em: 10/03/2016 15:44
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 10/03/2016.
Resultado: Aprovado em Discussão Única Data Resposta: 24/11/2016
Observação: PROVIDENCIEM-SE OS AUTÓGRAFOS EM 11/03/2016.
Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Publicar Enviado em: 15/03/2016 15:47
Resultado: Publicado Data Resposta: 15/03/2016
Observação: RESOLUÇÃO Nº3059/2016 NO JORNAL "O FLUMINENSE" DE 15/03/16.
Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 24/11/2016 15:48
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 24/11/2016
Observação: 182/16.
[ Parecer ]
ParecerDataAutoriaVotoEmenta
Parecer Nº 350/2015 02/12/2015 COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL  PARECER CCJ N. º - 0350/2015.
Parecer Nº 033/2016 03/03/2016 FavorávelESTABELECE O PRAZO DE 30 DIAS PARA A LICENÇA PATERNIDADE DOS FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL .

Voltar | Voltar a Consulta