Câmara Municipal de Niterói

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Projeto de Resolução

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Autor: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS

Projeto de Resolução Nº 00003/2020	Data: 31/03/2020	Situação: Arquivado	Assunto: ALTERAÇÃO
Ementa/Assunto: Altera a Resolução 3084/2020, nos termos que seguem.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS

Arquivos (1)

Última Tramitacação (3)

Tramitação

Sequência: 3

Remetente: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final

Destinatário: Secretaria Mesa Diretora

Objetivo: Juntada

Enviado em: 22/01/2021 16:26

Resultado: Recebido	Data Resposta: 22/01/2021
Observação: RECEBIDO MEMO/N° 06/2021 - ENCAMINHANDO AS PROPOSIÇÕES, CONFORME DISPÕE O ART. 139

Projeto de Resolução Nº 00001/2020	Data: 09/03/2020	Situação: Arquivado	Assunto: CRIAÇÃO
Ementa/Assunto: CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NITERÓI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS

Arquivos (1)

Última Tramitacação (3)

Tramitação

Sequência: 3

Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: Arquivo Geral

Objetivo: Arquivar

Enviado em: 08/01/2021 17:23

Resultado: Arquivado através do MEMO Nº	Data Resposta: 08/01/2021
Observação: 005/2021

Projeto de Resolução Nº 00010/2019	Data: 31/07/2019	Situação: Arquivado	Assunto: REGIMENTO
Ementa/Assunto: Institui a Tribuna Livre no âmbito da Câmara Municipal de Niterói.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS

Arquivos (2)

Última Tramitacação (4)

Tramitação

Sequência: 4

Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: Arquivo Geral

Objetivo: Arquivar

Enviado em: 22/01/2021 17:14

Resultado: Arquivado através do MEMO Nº	Data Resposta: 25/01/2021
Observação: 026/2021.

Projeto de Resolução Nº 00010/2015	Data: 03/11/2015	Situação: Arquivado	Assunto: LICENÇA
Ementa/Assunto: Estabelece o prazo de 30 dias para a Licença Paternidade dos Funcionários do Poder Legislativo Municipal.
Autores: DANIEL MARQUES FREDERICO, GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, LEONARDO SOARES GIORDANO, PAULO EDUARDO GOMES, PRISCILA SOUZA NOCETTI COSTA, UBIRAJARA BENTO MARQUES

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Última Tramitacação (7)

Tramitação

Sequência: 7

Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: Arquivo Geral

Objetivo: Arquivar

Enviado em: 24/11/2016 15:48

Resultado: Arquivado através do MEMO Nº	Data Resposta: 24/11/2016
Observação: 182/16.

Projeto de Resolução Nº 00009/2015	Data: 30/09/2015	Situação: Arquivado	Assunto: CRIAÇÃO
Ementa/Assunto: Institui, na Câmara Municipal de Niterói, BROCHE com alguns dados constantes das medalhas, para que o homenageado possa usá-lo nas lapelas dos paletós ou nas golas de camisas.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS

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Última Tramitacação (5)

Tramitação

Sequência: 5

Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: Arquivo Geral

Objetivo: Arquivar

Enviado em: 06/06/2017 16:13

Resultado: Arquivado através do MEMO Nº	Data Resposta: 06/06/2017
Observação: 056/17

Projeto de Resolução Nº 00014/2014	Data: 11/11/2014	Situação: DEVOLVIDO	Assunto: CRIAÇÃO DE HONRARIAS
Ementa/Assunto: Institui, na Câmara Municipal de Niterói, a Medalha Legislativa Municipal do Mérito “Patrícia Rehder Galvão – Pagu”.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, PAULO EDUARDO GOMES

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Última Tramitacação (4)

Tramitação

Sequência: 4

Remetente: COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

Destinatário: Secretaria Mesa Diretora

Objetivo: DEVOLVIDO

Enviado em: 19/11/2014 18:59

Complemento: PARECER FAVORÁVEL EM 19/11/14

Projeto de Resolução Nº 00013/2014	Data: 04/11/2014	Situação: Arquivado	Assunto: CASSAÇÃO
Ementa/Assunto: Cassa os Títulos de Cidadão Niteroiense concedidos pelas Resoluções nº 381, de 24 de setembro de 1964, e nº 476, de 08 de agosto de 1967.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, PAULO EDUARDO GOMES

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Última Tramitacação (4)

Tramitação

Sequência: 4

Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: Arquivo Geral

Objetivo: Arquivar

Enviado em: 10/01/2017 17:32

Resultado: Arquivado através do MEMO Nº	Data Resposta: 10/01/2017
Observação: 005/17, CONFORME ART. 32 E ART. 139 DO REGIMENTO INTERNO

Projeto de Resolução Nº 00008/2014	Data: 03/06/2014	Situação: Arquivado	Assunto: Segurança
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a identificação e uniformização dos funcionários da Câmara Municipal de Niterói que exerçam atividade de segurança na casa e dá outras providências.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, PAULO EDUARDO GOMES

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Última Tramitacação (4)

Tramitação

Sequência: 4

Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: Arquivo Geral

Objetivo: Arquivar

Enviado em: 06/06/2017 16:11

Resultado: Arquivado através do MEMO Nº	Data Resposta: 06/06/2017
Observação: 056/17

Projeto de Resolução Nº 50001/2013	Data: 17/10/2013	Situação: EM ELABORAÇÃO	Assunto: Nome de UMEI
Ementa/Assunto: ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NITERÓI, RESOLUÇÃO Nº 2.181 DE 30/12/1992, ADICIONANDO O INCISO XVIII E O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 32 DA REFERIDA RESOLUÇÃO, DISPONDO SOBRE O REGISTRO DE FRENTES PARLAMENTARES.
Autores: BRUNO BASTOS LESSA, GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, LEONARDO SOARES GIORDANO, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, PASTOR RONALDO, PAULO EDUARDO GOMES, PRISCILA SOUZA NOCETTI COSTA, ROBERTO FERNANDES JALES, VERÔNICA DOS SANTOS LIMA

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Última Tramitacação (1)

Tramitação

Sequência: 1

Remetente: PAULO EDUARDO GOMES

Destinatário: NÃO INFORMADO

Objetivo: EM ELABORAÇÃO

Enviado em: 17/10/2013 15:57

Projeto de Resolução Nº 00026/2013	Data: 26/11/2013	Situação: Arquivado	Assunto: CRIAÇÃO DE HONRARIAS
Ementa/Assunto: FICA CRIADA A MEDALHA LEGISLATIVA MÃE MENININHA DO GANTOIS.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, JOSÉ RENATO GOMES DA COSTA

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Última Tramitacação (7)

Tramitação

Sequência: 7

Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: Arquivo Geral

Objetivo: Arquivar

Enviado em: 10/01/2017 17:23

Resultado: Arquivado através do MEMO Nº	Data Resposta: 10/01/2017
Observação: 005/17, CONFORME ART. 32 E ART. 139 DO REGIMENTO INTERNO

Projeto de Resolução

(27 registro(s))

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Indicação (406 registro(s))

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Moção (367 registro(s))

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Projeto de Decreto Legislativo (122 registro(s))

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Projeto de Emenda à Lei Orgânica (9 registro(s))

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Projeto de Lei (278 registro(s))

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Requerimento (303 registro(s))

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