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Autor: HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA     
Projeto de Lei Nº 00018/2014 Data: 13/03/2014 Situação: Arquivado Assunto: Educação
Ementa/Assunto: INSTITUI CAMPANHA PERMANENTE SOBRE COMBATE AO MACHISMO, CONSCIENTIZAÇÃO DA COMUNIDADE ESCOLAR SOBRE A IGUALDADE ENTRE OS GÊNEROS E VALORIZAÇÃO DO PROTAGONISMO DAS MULHERES AO LONGO DA HISTÓRIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE NITEROI.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, PAULO EDUARDO GOMES

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Sequência: 8 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 02/01/2017 16:52
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 02/01/2017
Observação: 01/17.
Projeto de Lei Nº 00012/2014 Data: 20/02/2014 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: EDUCAÇÃO E CULTURA
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a apresentação do contracheque dos profissionais da Educação no Município de Niterói
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, PAULO EDUARDO GOMES

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Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, CONTROLE E ORÇAMENTO
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 30/08/2017 13:19
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 137/17
Projeto de Lei Nº 50060/2013 Data: 10/10/2013 Situação: EM ELABORAÇÃO Assunto: Nome de UMEI
Ementa/Assunto: INSTITUI A SEMANA DE MEIO AMBIENTE NAS ESCOLAS
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, PAULO EDUARDO GOMES

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Sequência: 1 Remetente: HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: EM ELABORAÇÃO Enviado em: 10/10/2013 11:12
Projeto de Lei Nº 50058/2013 Data: 24/09/2013 Situação: EM ELABORAÇÃO Assunto: Nome de UMEI
Ementa/Assunto: INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE SESSÃO DE CINEMA INCLUSIVO NA CIDADE DE NITERÓI.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, PAULO EDUARDO GOMES

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Sequência: 1 Remetente: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: EM ELABORAÇÃO Enviado em: 24/09/2013 17:29
Projeto de Lei Nº 50057/2013 Data: 24/09/2013 Situação: EM ELABORAÇÃO Assunto: Nome de UMEI
Ementa/Assunto: DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE OS AGENTES PÚBLICOS ELEITOS MATRICULAREM SEUS FILHOS E DEMAIS DEPENDENTES EM ESCOLAS PÚBLICAS ATÉ 2017.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, PAULO EDUARDO GOMES

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Sequência: 1 Remetente: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: EM ELABORAÇÃO Enviado em: 24/09/2013 17:22
Projeto de Lei Nº 50028/2013 Data: 26/06/2013 Situação: EM ELABORAÇÃO Assunto: Nome de UMEI
Ementa/Assunto: CRESCE O INCISO X NO ARTIGO 279 DA LEI ORGÂNICA, QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE MÃES DE CRIANÇAS REGULARMENTE MATRICULADAS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO PAGAMENTO DE TARIFAS NOS TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, PAULO EDUARDO GOMES

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Sequência: 1 Remetente: HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: EM ELABORAÇÃO Enviado em: 26/06/2013 14:06
Projeto de Lei Nº 50027/2013 Data: 26/06/2013 Situação: EM ELABORAÇÃO Assunto: Nome de UMEI
Ementa/Assunto: PROÍBE A INSTALAÇÃO DE CAMAROTES E A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS RESERVADOS NOS EVENTOS REALIZADOS EM ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE NITERÓI, EXCETO QUANDO NECESSÁRIO PARA A PREPARAÇÃO DOS ARTISTAS QUE IRÃO SE APRESENTAR, QUANDO DESTINADOS À ATUAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE IMPRENSA OU A PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, PAULO EDUARDO GOMES

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Sequência: 1 Remetente: PAULO EDUARDO GOMES Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: EM ELABORAÇÃO Enviado em: 26/06/2013 13:15
Projeto de Lei Nº 50024/2013 Data: 03/06/2013 Situação: EM ELABORAÇÃO Assunto: Nome de UMEI
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE O USO DE VEÍCULOS CICLOMOTORES NO MUNICÍPIO DE NITERÓI
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, PAULO EDUARDO GOMES

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Sequência: 1 Remetente: HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: EM ELABORAÇÃO Enviado em: 03/06/2013 15:28
Projeto de Lei Nº 00330/2013 Data: 06/11/2013 Situação: ENCAMINHADO AO AUTOR Assunto: OBRAS
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A PAVIMENTAÇÃO DE BAIRROS E/OU POLIGONAIS URBANOS DE VIAS SECUNDÁRIAS, COM A UTILIZAÇÃO DE PAVIMENTOS ALTERNATIVOS AO ASFALTO.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, JOSÉ RENATO GOMES DA COSTA

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Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Encaminhado ao autor Enviado em: 06/06/2014 11:43
Complemento: ENCAMINHADO EM 04/06/14, PARA CIÊNCIA DO PARECER CONTRÁRIO EXARADO PELA CCJRF ATRAVÉS DO MEMO N° 084/14.
Projeto de Lei Nº 00328/2013 Data: 03/12/2013 Situação: VETO TOTAL Assunto: PLACA
Ementa/Assunto: ACRESCENTA-SE O ART. 2-A A LEI Nº LEI 827, DE 25 DE JUNHO DE 1990, PASSANDO A DISPOR SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS NOS BENS IMÓVEIS TOMBADOS DO MUNICÍPIO.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, JOSÉ RENATO GOMES DA COSTA

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Sequência: 13 Remetente: Plenário Destinatário: COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 17/08/2016 15:03
Complemento: ENCAMINHADO À CCJRF ATRAVÉS DO MEMO Nº 128/16.

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Projeto de Decreto Legislativo (40 registro(s))1 2 3 4 Ir para página:
Projeto de Emenda à Lei Orgânica (4 registro(s))1 
Projeto de Resolução (13 registro(s))1 2 Ir para página:
Requerimento (205 registro(s))1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Ir para página: