Câmara Municipal de Niterói

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Projeto de Lei
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Autor: HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA     
Projeto de Lei Nº 00015/2016 Data: 01/03/2016 Situação: Arquivado Assunto: CULTURA
Ementa/Assunto: Cria o programa “História Viva na Cidade de Niterói”, que consiste em colocação de placas em tamanho e letra legíveis contando a história de logradouros e prédios públicos ou privados em nosso Município.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, LEONARDO SOARES GIORDANO, PAULO EDUARDO GOMES

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Última Tramitacação (6)
Tramitação
Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 23/03/2017 19:13
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 23/03/2017
Observação: 31/2017
Projeto de Lei Nº 00014/2016 Data: 26/02/2016 Situação: VETO MANTIDO Assunto: Transparência
Ementa/Assunto: Estabelece critérios de transparência para entidades que recebam recursos públicos do Município de Niterói.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, PAULO EDUARDO GOMES

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Sequência: 16 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 10/01/2019 11:09
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 10/01/2019
Observação: 14/2019
Projeto de Lei Nº 00011/2016 Data: 23/02/2016 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: Saúde
Ementa/Assunto: Permite a presença de doulas durante todo o Ciclo Gravídico Puerperal, acompanhamento de consultas e exames do pré-natal, trabalho de parto e pós-parto.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, PAULO EDUARDO GOMES

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Sequência: 7 Remetente: Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Juntada Enviado em: 23/08/2021 12:40
Resultado: Recebido Data Resposta: 23/08/2021
Observação: MEMO N° 28/21 - SOLICITANDO A COAUTORIA DO REFERIDO PL
[ Vinculos ]
Documento VinculadoData do DocumentoEmenta
Projeto de Lei Nº 00036/2015 06/02/2015 Dispõe sobre a presença de doulas durante o parto, nas maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres no âmbito do município de Niterói
Projeto de Lei Nº 00007/2016 Data: 17/02/2016 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: ALTERAÇÃO
Ementa/Assunto: Altera e revoga artigos da Lei Municipal 3189/2015, que concedem anistia, remissão de dívidas e diminuição de alíquota de ISS para serviços de registros públicos, cartorários e notariais da cidade de Niterói.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, PAULO EDUARDO GOMES

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Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, CONTROLE E ORÇAMENTO
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 17/06/2016 12:54
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 091/16 EM 17/06/16
Projeto de Lei Nº 00231/2015 Data: 09/11/2015 Situação: Arquivado Assunto: TOMBAMENTO
Ementa/Assunto: Considera Bem Cultural para fins de Tombamento de Natureza Imaterial a profissão de Amolador de Facas Artesanal no Município de Niterói.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, PAULO EDUARDO GOMES

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Sequência: 8 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 23/03/2017 18:26
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 23/03/2017
Observação: 031/17
Projeto de Lei Nº 00229/2015 Data: 28/10/2015 Situação: Arquivado Assunto: REMUNERAÇÃO
Ementa/Assunto: Cria o Bilhete Especial do Desempregado no âmbito municipal e dá outras providências.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, PAULO EDUARDO GOMES

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Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 02/01/2017 17:09
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 02/01/2017
Observação: 01/17.
Projeto de Lei Nº 00222/2015 Data: 09/11/2015 Situação: Arquivado Assunto: CULTURA
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a apresentação de Artistas de Rua nos logradouros públicos do Município de Niterói - RJ.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, PAULO EDUARDO GOMES

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Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 29/02/2016 18:19
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 29/02/2016
Observação: 023/2016
Projeto de Lei Nº 00145/2015 Data: 03/08/2015 Situação: Arquivado Assunto: ANIMAIS
Ementa/Assunto: Dispõe Sobre o acesso de animais domésticos aos Abrigos Emergenciais, Casas de Passagem, Albergues e Centros de Serviços, destinados ao atendimento das pessoas em situação de rua, no Município de Niterói.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, PAULO EDUARDO GOMES

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Sequência: 8 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 10/07/2023 13:16
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 10/07/2023
Observação: 86/2023
Projeto de Lei Nº 00142/2015 Data: 21/07/2015 Situação: Arquivado Assunto: CLIN
Ementa/Assunto: Obriga a COMPANHIA DE LIMPEZA DE NITERÓI – CLIN, a realizar a limpeza e esterilização dos uniformes de trabalho, botas, luvas e demais equipamentos higienizáveis dos funcionários que desempenham atividades em condições insalubres, a serviço desta Companhia.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, PAULO EDUARDO GOMES

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Tramitação
Sequência: 13 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 05/01/2023 16:36
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 06/01/2023
Observação: 07/2023
Projeto de Lei Nº 00135/2015 Data: 25/06/2015 Situação: LIDO Assunto: NOME DE LOGRADOURO
Ementa/Assunto: Passa a denominar-se Rua Rosalina Moraes Paiva a antiga Rua 45, localizada no Loteamento Jardim Fazendinha Terrabrás.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, PAULO EDUARDO GOMES

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Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: RODRIGO NEVES
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei Enviado em: 09/10/2015 18:36
Complemento: ENCAMINHADO AUTÓGRAFOS ATRAVÉS DO OF/AUT/SMDCP/N° 029/15
Resultado: Promulgado/Sancionado Data Resposta: 13/11/2015
Observação: PROMULGADO PELA CMN ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 3174/2015 NO JORNAL "O FLUMINENSE" DE 13/11/15

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Moção (236 registro(s))1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Ir para página:
Projeto de Decreto Legislativo (40 registro(s))1 2 3 4 Ir para página:
Projeto de Emenda à Lei Orgânica (4 registro(s))1 
Projeto de Resolução (13 registro(s))1 2 Ir para página:
Requerimento (205 registro(s))1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Ir para página: