Câmara Municipal de Niterói

Sistema online de consulta de Leis e Proposituras

http://www.camaraniteroi.rj.gov.br

Requerimento

[ Filtro ]
Autor: HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA

Requerimento Nº 00183/2015	Data: 05/10/2015	Situação: Arquivado	Assunto: Audiência Pública
Ementa/Assunto: Requer à Mesa Diretora a realização de Audiência Publica da Câmara Municipal de Niterói sobre o Projeto Orla, suas diretrizes e as políticas públicas destinadas às comunidades tradicionais da cidade.
Autores: HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA

Arquivos (2)

Última Tramitacação (3)

Tramitação

Sequência: 3

Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: Arquivo Geral

Objetivo: Arquivar

Enviado em: 08/03/2016 18:45

Resultado: Arquivado através do MEMO Nº	Data Resposta: 08/03/2016
Observação: 35/16

Requerimento Nº 00173/2015	Data: 29/09/2015	Situação: Arquivado	Assunto: IDOSO
Ementa/Assunto: Requer ao Executivo Municipal informações sobre o processo de elaboração do Plano Diretor de Niterói.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, PAULO EDUARDO GOMES

Arquivos (2)

Última Tramitacação (1)

Tramitação

Sequência: 1

Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: Arquivo Geral

Objetivo: Arquivar

Enviado em: 06/01/2017 15:01

Resultado: Arquivado através do MEMO Nº	Data Resposta: 06/01/2017
Observação: 007/17, por não ter sido apreciado no período legislativo vigente, de acordo com o art. 32, VI, c/c o art. 139 do Regimento Interno.

Requerimento Nº 00166/2015	Data: 22/09/2015	Situação: Arquivado	Assunto: Audiência Pública
Ementa/Assunto: Requer a realização de Audiência Pública para debates e esclarecimentos sobre a intenção do Governo do Estado em instalar uma unidade do Degase no bairro do Engenho do Mato.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, PAULO EDUARDO GOMES

Arquivos (2)

Última Tramitacação (2)

Tramitação

Sequência: 2

Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: Arquivo Geral

Objetivo: Arquivar

Enviado em: 21/09/2017 12:57

Resultado: Arquivado através do MEMO Nº	Data Resposta: 21/09/2017
Observação: 097/17.

Requerimento Nº 00150/2015	Data: 27/08/2015	Situação: Arquivado	Assunto: IDOSO
Ementa/Assunto: Requer ao Poder Executivo Municipal informações sobre a parceria firmada entre a Petrobrás S.A. e a Prefeitura de Niterói.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, PAULO EDUARDO GOMES

Arquivos (2)

Última Tramitacação (1)

Tramitação

Sequência: 1

Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: Arquivo Geral

Objetivo: Arquivar

Enviado em: 06/01/2017 15:01

Resultado: Arquivado através do MEMO Nº	Data Resposta: 06/01/2017
Observação: 007/17, por não ter sido apreciado no período legislativo vigente, de acordo com o art. 32, VI, c/c o art. 139 do Regimento Interno.

Requerimento Nº 00149/2015	Data: 31/08/2015	Situação: Arquivado	Assunto: Audiência Pública
Ementa/Assunto: Requer a realização de audiência pública para a apreciação das contas Anuais do Exercício Financeiro de 2012, de responsabilidade do Ex-Prefeito Jorge Roberto Saad Silveira.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, PAULO EDUARDO GOMES

Arquivos (2)

Última Tramitacação (1)

Tramitação

Sequência: 1

Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: Arquivo Geral

Objetivo: Arquivar

Enviado em: 06/01/2017 15:01

Resultado: Arquivado através do MEMO Nº	Data Resposta: 06/01/2017
Observação: 007/17, por não ter sido apreciado no período legislativo vigente, de acordo com o art. 32, VI, c/c o art. 139 do Regimento Interno.

Requerimento Nº 00135/2015	Data: 17/08/2015	Situação: Arquivado	Assunto: IDOSO
Ementa/Assunto: Requer ao Poder Executivo Municipal informações sobre a situação do processo de desapropriação do terreno previsto para a construção do Terminal Rodoviário do Largo da Batalha e a atual situação do imóvel.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, PAULO EDUARDO GOMES

Arquivos (2)

Última Tramitacação (1)

Tramitação

Sequência: 1

Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: Arquivo Geral

Objetivo: Arquivar

Enviado em: 06/01/2017 15:01

Resultado: Arquivado através do MEMO Nº	Data Resposta: 06/01/2017
Observação: 007/17, por não ter sido apreciado no período legislativo vigente, de acordo com o art. 32, VI, c/c o art. 139 do Regimento Interno.

Requerimento Nº 00125/2015	Data: 23/06/2015	Situação: Arquivado	Assunto: IDOSO
Ementa/Assunto: Requer ao Poder Executivo Municipal informações sobre a obra de contenção na pedreira da rua Eng. Guilherme Greenhalg, n°16
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, PAULO EDUARDO GOMES

Arquivos (2)

Última Tramitacação (1)

Tramitação

Sequência: 1

Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: Arquivo Geral

Objetivo: Arquivar

Enviado em: 06/01/2017 15:01

Resultado: Arquivado através do MEMO Nº	Data Resposta: 06/01/2017
Observação: 007/17, por não ter sido apreciado no período legislativo vigente, de acordo com o art. 32, VI, c/c o art. 139 do Regimento Interno.

Requerimento Nº 00121/2015	Data: 03/08/2015	Situação: Arquivado	Assunto: IDOSO
Ementa/Assunto: Requer ao Poder Executivo Municipal informações sobre os seguintes termos aditivos nº: 11/2015, 12/2015 e 13/2015, da Fundação Municipal de Saúde.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, PAULO EDUARDO GOMES

Arquivos (2)

Última Tramitacação (1)

Tramitação

Sequência: 1

Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: Arquivo Geral

Objetivo: Arquivar

Enviado em: 06/01/2017 15:01

Resultado: Arquivado através do MEMO Nº	Data Resposta: 06/01/2017
Observação: 007/17, por não ter sido apreciado no período legislativo vigente, de acordo com o art. 32, VI, c/c o art. 139 do Regimento Interno.

Requerimento Nº 00120/2015	Data: 03/08/2015	Situação: Arquivado	Assunto: IDOSO
Ementa/Assunto: Requer ao Poder Executivo Municipal informações sobre os resultados do Programa de Recuperação Fiscal - Refis (Decreto nº 11.818/2015, Lei nº 3.123/2014).
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, PAULO EDUARDO GOMES

Arquivos (2)

Última Tramitacação (1)

Tramitação

Sequência: 1

Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: Arquivo Geral

Objetivo: Arquivar

Enviado em: 06/01/2017 15:01

Resultado: Arquivado através do MEMO Nº	Data Resposta: 06/01/2017
Observação: 007/17, por não ter sido apreciado no período legislativo vigente, de acordo com o art. 32, VI, c/c o art. 139 do Regimento Interno.

Requerimento Nº 00114/2015	Data: 19/06/2015	Situação: Arquivado
Ementa/Assunto: Requer a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, nos termos do art. 57 e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de Niterói, para investigar possível malversação de dinheiro público através de contratos e obras da EMUSA, durante o período de 1991-2003 quando José Roberto Mocarzel e Jorge Roberto Silveira, ordenadores de despesas municipais em boa parte desse período, possuíram contas não declaradas na filial do Banco HSBC na Suíça, conforme revelado no caso conhecido como SwissLeaks.
Autores: BRUNO BASTOS LESSA, DANIEL MARQUES FREDERICO, GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, LEONARDO SOARES GIORDANO, LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS, PAULO EDUARDO GOMES

Arquivos (2)

Última Tramitacação (3)

Tramitação

Sequência: 3

Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: Arquivo Geral

Objetivo: Arquivar

Enviado em: 10/01/2018 10:40

Complemento: A COMISSÃO PERDEU O PRAZO INICIAL DE 180 DIAS DE ACORDO COM ART. 57 DO REGIMENTO INTERNO E NÃO APRESENTOU REQUERIMENTO DE PRORROGAÇÃO. ENCAMINHADO AO ARQUIVO GERAL SEM CONCLUSÃO DOS TRABALHOS E COM PERDA DE PRAZO.
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº	Data Resposta: 10/01/2018
Observação: 19/18.