Câmara Municipal de Niterói

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Requerimento
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Autor: HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA     
Requerimento Nº 00040/2015 Data: 19/03/2015 Situação: Arquivado Assunto: IDOSO
Ementa/Assunto: Requer ao Poder Executivo Municipal informações sobre as licenças à edificação de uso multifamiliar localizada à Rua Dr Armando Lopes s/nº, Charitas, Niterói, RJ.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, PAULO EDUARDO GOMES

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Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 06/01/2017 15:01
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 06/01/2017
Observação: 007/17, por não ter sido apreciado no período legislativo vigente, de acordo com o art. 32, VI, c/c o art. 139 do Regimento Interno.
Requerimento Nº 00014/2015 Data: 05/03/2015 Situação: Arquivado Assunto: IDOSO
Ementa/Assunto: Requer ao Poder Executivo Municipal informações sobre a licitação do Museu BR de Cinema, Concorrência Pública nº 001/2014, realizada pela Fundação de Arte de Niterói.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, PAULO EDUARDO GOMES

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Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 10/01/2018 10:55
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 10/01/2018
Observação: 19/18.
Requerimento Nº 00013/2015 Data: 05/03/2015 Situação: Arquivado Assunto: IDOSO
Ementa/Assunto: Requer ao Poder Executivo Municipal informações sobre a desapropriação de terrenos para as obras da Transoceânica.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, PAULO EDUARDO GOMES

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Objetivo: Arquivar Enviado em: 10/01/2018 10:55
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 10/01/2018
Observação: 19/18.
Requerimento Nº 00007/2015 Data: 26/02/2015 Situação: Arquivado Assunto: ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS
Ementa/Assunto: Requer ao Presidente da Câmara que consulte o Plenário (na forma regimental – Art. 128 e da Lei Orgânica – Art. 33) para que delibere sobre convocar do Exmo. Sr. Prefeito do Município – Sr. Rodrigo Neves - para prestar esclarecimentos, pessoalmente, na CMN.
Autores: BRUNO BASTOS LESSA, GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, PAULO EDUARDO GOMES

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Objetivo: Arquivar Enviado em: 10/01/2018 10:55
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 10/01/2018
Observação: 19/18.
Requerimento Nº 00183/2014 Data: 02/12/2014 Situação: Arquivado Assunto: IDOSO
Ementa/Assunto: Requer ao Poder Executivo Municipal informações sobre o montante de recursos devidos ao Tesouro Municipal por contribuintes dos impostos ISS, IPTU e TCIL de que trata o Projeto de Lei nº 213/2014, encaminhado a esta Casa Legislativa através da Mensagem Executiva nº 25/2014.
Autores: BRUNO BASTOS LESSA, GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, PAULO EDUARDO GOMES

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Objetivo: Arquivar Enviado em: 06/01/2017 14:18
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 06/01/2017
Observação: 006/17, por não ter sido apreciado no período legislativo vigente, de acordo com o art. 32, VI, c/c o art. 139 do Regimento Interno.
Requerimento Nº 00178/2014 Data: 26/11/2014 Situação: Arquivado Assunto: IDOSO
Ementa/Assunto: Requer ao Poder Executivo Municipal informações sobre o acordo firmado entre a Prefeitura de Niterói e o Supermercado Guanabara que deu origem ao Centro Cultural Abrigo dos Bondes - Espaço Antônio Callado.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, PAULO EDUARDO GOMES

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Objetivo: Arquivar Enviado em: 10/01/2018 11:03
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 10/01/2018
Observação: 17/18.
Requerimento Nº 00174/2014 Data: 17/11/2014 Situação: Arquivado Assunto: IDOSO
Ementa/Assunto: Requer informações sobre o pagamento de aumento salarial garantido pela Lei 2663/09.
Autores: HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA

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Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 06/01/2017
Observação: 006/17, por não ter sido apreciado no período legislativo vigente, de acordo com o art. 32, VI, c/c o art. 139 do Regimento Interno.
Requerimento Nº 00163/2014 Data: 27/10/2014 Situação: Arquivado Assunto: IDOSO
Ementa/Assunto: Requer informações sobre vagas, processo de matrícula e estrutura da Rede Municipal de Educação.
Autores: HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA

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Objetivo: Arquivar Enviado em: 10/01/2018 11:03
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 10/01/2018
Observação: 17/18.
Requerimento Nº 00151/2014 Data: 25/09/2014 Situação: Arquivado Assunto: IDOSO
Ementa/Assunto: Requer ao Poder Executivo Municipal informações sobre a revista publicada recentemente, onde o poder público relata o que teria efetuado em um ano e meio de governo.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, PAULO EDUARDO GOMES

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Objetivo: Arquivar Enviado em: 06/01/2017 14:18
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 06/01/2017
Observação: 006/17, por não ter sido apreciado no período legislativo vigente, de acordo com o art. 32, VI, c/c o art. 139 do Regimento Interno.
Requerimento Nº 00144/2014 Data: 17/09/2014 Situação: Arquivado Assunto: Audiência Pública
Ementa/Assunto: Requer Audiência Pública para discutir a defesa da proteção da saúde e integridade física dos animais da cidade de Niterói
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, PAULO EDUARDO GOMES

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Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 06/01/2015 14:05
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 06/01/2015
Observação: 04/2015

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