Câmara Municipal de Niterói

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Requerimento
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Autor: HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA     
Requerimento Nº 00083/2014 Data: 30/04/2014 Situação: Arquivado Assunto: IDOSO
Ementa/Assunto: - Requer ao Presidente da Câmara Municipal que envie ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Rodrigo Neves, na forma regimental (Art. 128, §3º, X) e com espeque na Lei da Transparência (Lei 12527/11), ouvido o douto plenário, para que informe:
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, PAULO EDUARDO GOMES

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Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 10/01/2018
Observação: 17/18.
Requerimento Nº 00081/2014 Data: 10/04/2014 Situação: Arquivado Assunto: IDOSO
Ementa/Assunto: Requer ao Poder Executivo Municipal informações sobre a licitação, modalidade Pregão sob o nº 002/2014 –Tipo: menor preço, realizada pela Fundação de Artes de Niterói – FAN.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, PAULO EDUARDO GOMES

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Observação: 17/18.
Requerimento Nº 00080/2014 Data: 17/04/2014 Situação: Arquivado Assunto: IDOSO
Ementa/Assunto: Requer ao Poder Executivo Municipal informações sobre o pagamento dos quinquênios aos profissionais da área de saúde do município.
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Observação: 17/18.
Requerimento Nº 00079/2014 Data: 17/04/2014 Situação: Arquivado Assunto: IDOSO
Ementa/Assunto: Requer ao Poder Executivo Municipal informações sobre o Pregão nº 12/2014, processo nº 520/3233/13, que trata de licitação realizada pela CLIN para aquisição de saco plástico, com estimativa orçamentária de R$ 1.554.120,00 (Hum milhão, quinhentos e cinquenta e quatro mil, cento e vinte reais).
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Requerimento Nº 00078/2014 Data: 29/04/2014 Situação: Arquivado Assunto: IDOSO
Ementa/Assunto: Requer ao Poder Executivo Municipal informações sobre a rescisão do contrato nº 34/2012, realizado com a VIA OCEÂNICA S/A.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, PAULO EDUARDO GOMES

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Requerimento Nº 00077/2014 Data: 25/04/2014 Situação: Arquivado Assunto: IDOSO
Ementa/Assunto: - Requer ao Presidente da Câmara Municipal que envie ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Rodrigo Neves, na forma regimental (Art. 128, §3º, X) e com espeque na Lei da Transparência (Lei 12527/11), ouvido o douto plenário informações sobre o atendimento da Saúde Mental no Município
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, PAULO EDUARDO GOMES

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Requerimento Nº 00076/2014 Data: 25/04/2014 Situação: Arquivado Assunto: IDOSO
Ementa/Assunto: - Requer ao Presidente da Câmara Municipal que envie ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Rodrigo Neves, na forma regimental (Art. 128, §3º, X) e com espeque na Lei da Transparência (Lei 12527/11), ouvido o douto plenário, para que informe sobre verbas federais referente ao tratamento de usuários de da droga denominada - Crack.
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Requerimento Nº 00075/2014 Data: 25/04/2014 Situação: Arquivado Assunto: IDOSO
Ementa/Assunto: - Requer ao Presidente da Câmara Municipal que envie ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Rodrigo Neves, na forma regimental (Art. 128, §3º, X) e com espeque na Lei da Transparência (Lei 12527/11), ouvido o douto plenário, para que informe a relação de terrenos e imóveis públicos que não estejam sendo utilizados, nas seguintes localidades:
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, PAULO EDUARDO GOMES

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Requerimento Nº 00074/2014 Data: 25/04/2014 Situação: Arquivado Assunto: IDOSO
Ementa/Assunto: - Requer ao Presidente da Câmara Municipal que envie ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Rodrigo Neves, na forma regimental (Art. 128, §3º, X) e com espeque na Lei da Transparência (Lei 12527/11), ouvido o douto plenário informações sobre o atendimento da Saúde Mental no Município
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, PAULO EDUARDO GOMES

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Requerimento Nº 00073/2014 Data: 24/04/2014 Situação: Arquivado Assunto: IDOSO
Ementa/Assunto: Requer à Fundação Municipal de Educação informações sobre contrato firmado com a CLIN
Autores: HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA

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Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 06/01/2017 14:18
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 06/01/2017
Observação: 006/17, por não ter sido apreciado no período legislativo vigente, de acordo com o art. 32, VI, c/c o art. 139 do Regimento Interno.

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