Câmara Municipal de Niterói

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Requerimento
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Autor: HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA     
Requerimento Nº 00097/2015 Data: 03/06/2015 Situação: Arquivado Assunto: IDOSO
Ementa/Assunto: Requer ao Poder Executivo Municipal informações sobre o procedimento administrativo referente ao Contrato 18/10.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, PAULO EDUARDO GOMES

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Objetivo: Arquivar Enviado em: 06/01/2017 15:01
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 06/01/2017
Observação: 007/17, por não ter sido apreciado no período legislativo vigente, de acordo com o art. 32, VI, c/c o art. 139 do Regimento Interno.
Requerimento Nº 00096/2015 Data: 08/06/2015 Situação: Arquivado Assunto: IDOSO
Ementa/Assunto: Requer ao Poder Executivo Municipal informações sobre os processos judiciais ajuizados pelo município de Niterói para combater os chamados “super salários” da administração direta, servidores que seriam remunerados com valores acima do teto constitucional.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, PAULO EDUARDO GOMES

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Observação: 007/17, por não ter sido apreciado no período legislativo vigente, de acordo com o art. 32, VI, c/c o art. 139 do Regimento Interno.
Requerimento Nº 00095/2015 Data: 28/05/2015 Situação: Arquivado Assunto: IDOSO
Ementa/Assunto: Requer informações sobre a implementação, no município de Niterói, das diretivas previstas na Lei Federal nº 12.594/2012, que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase).
Autores: HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA

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Observação: 007/17, por não ter sido apreciado no período legislativo vigente, de acordo com o art. 32, VI, c/c o art. 139 do Regimento Interno.
Requerimento Nº 00085/2015 Data: 25/05/2015 Situação: Arquivado Assunto: IDOSO
Ementa/Assunto: Requer ao Poder Executivo Municipal que seja disponibilizada a sua folha de pagamento, sendo discriminadas as remunerações pagas aos servidores em cargos comissionados e efetivos, incluídas as gratificações recebidas.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, PAULO EDUARDO GOMES

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Observação: 007/17, por não ter sido apreciado no período legislativo vigente, de acordo com o art. 32, VI, c/c o art. 139 do Regimento Interno.
Requerimento Nº 00084/2015 Data: 25/05/2015 Situação: Arquivado Assunto: IDOSO
Ementa/Assunto: Requer ao Poder Executivo Municipal informações sobre o veículo placa KYW-3530, a serviço da Prefeitura de Niterói, emplacado no município de Itaboraí.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, PAULO EDUARDO GOMES

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Observação: 007/17, por não ter sido apreciado no período legislativo vigente, de acordo com o art. 32, VI, c/c o art. 139 do Regimento Interno.
Requerimento Nº 00083/2015 Data: 14/05/2015 Situação: Arquivado Assunto: IDOSO
Ementa/Assunto: Requer (na forma regimental – Art. 128 caput e §3º inc. X) ao Executivo informações sobre obra que tem sido realizada em um terreno aos fundos do Condomínio - Grand Life Icaraí
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, PAULO EDUARDO GOMES

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Observação: 007/17, por não ter sido apreciado no período legislativo vigente, de acordo com o art. 32, VI, c/c o art. 139 do Regimento Interno.
Requerimento Nº 00080/2015 Data: 15/05/2015 Situação: Arquivado Assunto: IDOSO
Ementa/Assunto: Requer ao Poder Executivo Municipal informações sobre o procedimento administrativo referente à Concorrência Pública nº 02/2013 para realização de obras de construção do CISP na Estrada Francisco da Cruz Nunes, Niterói.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, PAULO EDUARDO GOMES

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Observação: 007/17, por não ter sido apreciado no período legislativo vigente, de acordo com o art. 32, VI, c/c o art. 139 do Regimento Interno.
Requerimento Nº 00077/2015 Data: 06/05/2015 Situação: Arquivado Assunto: IDOSO
Ementa/Assunto: Requer ao Poder Executivo Municipal informações sobre os logradouros públicos pavimentados pelo Poder Executivo municipal no atual governo na região Oceânica.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, PAULO EDUARDO GOMES

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Observação: 007/17, por não ter sido apreciado no período legislativo vigente, de acordo com o art. 32, VI, c/c o art. 139 do Regimento Interno.
Requerimento Nº 00074/2015 Data: 29/04/2015 Situação: Arquivado Assunto: IDOSO
Ementa/Assunto: Requer (na forma regimental – Art. 128 caput e §3º inc. X e também nos termos da Lei Federal e Municipal da Transparência) ao Executivo informações sobre relacionadas a situação de saúde dos Guardas Civis Municipais
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, PAULO EDUARDO GOMES

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Observação: 007/17, por não ter sido apreciado no período legislativo vigente, de acordo com o art. 32, VI, c/c o art. 139 do Regimento Interno.
Requerimento Nº 00069/2015 Data: 16/04/2015 Situação: Arquivado Assunto: IDOSO
Ementa/Assunto: Requer ao Poder Executivo Municipal informações sobre o Plano de Mobilidade Urbana de Niterói, nos termos do art. 24 da Lei Federal nº 12.587/2012.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, PAULO EDUARDO GOMES

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Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 10/01/2018
Observação: 19/18.

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