Câmara Municipal de Niterói

Sistema online de consulta de Leis e Proposituras

http://www.camaraniteroi.rj.gov.br

Projeto de Lei
[ Filtro ]
Autor: HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA     
Projeto de Lei Nº 00146/2016 Data: 01/09/2016 Situação: RETIRADO Assunto: EDIFICAÇÃO
Ementa/Assunto: Institui o programa “Escola livre” no âmbito do Município de Niterói
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, PAULO EDUARDO GOMES

Arquivos (2)
Última Tramitacação (6)
Tramitação
Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 06/06/2017 14:58
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 06/06/2017
Observação: 056/17
Projeto de Lei Nº 00124/2016 Data: 21/03/2016 Situação: Arquivado Assunto: CULTURA
Ementa/Assunto: Institui o “Programa Municipal de Fomento ao Teatro para a Cidade de Niterói” e dá outras providências.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, PAULO EDUARDO GOMES

Arquivos (2)
Última Tramitacação (4)
Tramitação
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 17/01/2018 14:14
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 17/01/2018
Observação: 26/18.
Projeto de Lei Nº 00103/2016 Data: 13/05/2016 Situação: Arquivado Assunto: CALENDÁRIO
Ementa/Assunto: Fica instituída a “Semana da Enfermagem de Niterói”, a ser celebrada, anualmente, de 12 a 20 de maio
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, PAULO EDUARDO GOMES

Arquivos (3)
Última Tramitacação (9)
Tramitação
Sequência: 9 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 17/01/2018 17:36
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 17/01/2018
Observação: 26/18.
Projeto de Lei Nº 00080/2016 Data: 14/04/2016 Situação: VETO TOTAL Assunto: CÓDIGO TRIBUTÁRIO
Ementa/Assunto: Altera o Art. 135, acrescentando os §1º e §2º, do Código Tributário de Niterói, Lei Nº 2.597.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, PAULO EDUARDO GOMES

Arquivos (3)
Última Tramitacação (15)
Tramitação
Sequência: 15 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 18/01/2019 13:59
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 18/01/2019
Observação: 27/19
Projeto de Lei Nº 00079/2016 Data: 07/04/2016 Situação: Arquivado Assunto: TRANSPORTES
Ementa/Assunto: Determina que os ônibus que realizam transporte coletivo em linhas regulares fazendo embarque e desembarque de passageiros fora dos pontos determinados, após as 21h00min (vinte uma hora) até as 6h00min (seis horas), e dá outras providências.
Autores: BRUNO BASTOS LESSA, DANIEL MARQUES FREDERICO, GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, LEONARDO SOARES GIORDANO, LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS, PAULO EDUARDO GOMES, PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA

Arquivos (2)
Última Tramitacação (3)
Tramitação
Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 17/01/2018 17:32
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 17/01/2018
Observação: 26/18.
Projeto de Lei Nº 00068/2016 Data: 31/03/2016 Situação: Arquivado Assunto: SERVIDORES
Ementa/Assunto: Permite aos funcionários públicos municipais que participem mais ativamente do tratamento dos filhos autistas ou que possuírem alguma deficiência intelectual ou mental.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, PAULO EDUARDO GOMES

Arquivos (2)
Última Tramitacação (4)
Tramitação
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: PAULO EDUARDO GOMES
Objetivo: Ciência Enviado em: 14/06/2016 14:55
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 074/16
Projeto de Lei Nº 00041/2016 Data: 03/03/2016 Situação: Arquivado Assunto: Saúde
Ementa/Assunto: Dispõe sobre garantias à laicidade dos serviços públicos de saúde do município e da outras providências.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, PAULO EDUARDO GOMES

Arquivos (2)
Última Tramitacação (3)
Tramitação
Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 17/01/2018 17:23
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 17/01/2018
Observação: 26/18.
Projeto de Lei Nº 00040/2016 Data: 07/03/2016 Situação: Arquivado Assunto: INSTALAÇÃO
Ementa/Assunto: Obriga a instalação de bike racks nos veículos do sistema de transporte coletivo por ônibus do Município de Niterói.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, PAULO EDUARDO GOMES

Arquivos (2)
Última Tramitacação (6)
Tramitação
Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 02/01/2017 17:09
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 02/01/2017
Observação: 01/17.
Projeto de Lei Nº 00039/2016 Data: 03/03/2016 Situação: Arquivado Assunto: Educação
Ementa/Assunto: Assegura a livre organização estudantil, a constituição e organização de grêmios estudantis e dá outras providências.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, PAULO EDUARDO GOMES

Arquivos (2)
Última Tramitacação (5)
Tramitação
Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 09/06/2017 15:46
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 09/06/2017
Observação: 062/17
Projeto de Lei Nº 00038/2016 Data: 03/03/2016 Situação: Arquivado Assunto: INSTALAÇÃO
Ementa/Assunto: Permite aos proprietários de estabelecimentos comerciais a instalação de bicicletários nesses locais.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, PAULO EDUARDO GOMES

Arquivos (2)
Última Tramitacação (6)
Tramitação
Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 02/01/2017 17:09
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 02/01/2017
Observação: 01/17.

Projeto de Lei

(117 registro(s))		 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10  ...  Ir para página:
Indicação (108 registro(s))1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Ir para página:
Moção (236 registro(s))1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Ir para página:
Projeto de Decreto Legislativo (40 registro(s))1 2 3 4 Ir para página:
Projeto de Emenda à Lei Orgânica (4 registro(s))1 
Projeto de Resolução (13 registro(s))1 2 Ir para página:
Requerimento (205 registro(s))1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Ir para página: