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Projeto de Decreto Legislativo
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Autor: HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA     
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00056/2013 Data: 14/11/2013 Situação: Arquivado Assunto: PROFESSOR FELISBERTO DE CARVALHO
Ementa/Assunto: CONCEDE A MEDALHA HONORÍFICA PROFESSOR FELISBERTO DE CARVALHO À PROFESSORA DEUZA VOLPI DE OLIVEIRA.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, JOSÉ RENATO GOMES DA COSTA

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Sequência: 10 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 02/02/2016 17:39
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 02/02/2016
Observação: 19/16.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00055/2013 Data: 13/11/2013 Situação: Arquivado Assunto: ZILDA ARNS
Ementa/Assunto: CONCEDE A MEDALHA HONORÍFICA ZILDA ARNS AO CIDADÃO RONALD CONCEIÇÃO DE AZEVEDO.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, JOSÉ RENATO GOMES DA COSTA

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Sequência: 9 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 19/12/2018 11:51
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 19/12/2018
Observação: 174/18
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00054/2013 Data: 13/11/2013 Situação: Arquivado Assunto: PRÊMIO ECOLOGIA E AMBIENTALISMO
Ementa/Assunto: CONCEDE O PRÊMIO ECOLOGIA E AMBIENTALISMO AO SÍTIO CARVALHO PLANTAS.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, JOSÉ RENATO GOMES DA COSTA

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Sequência: 8 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 19/12/2018 14:03
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 19/12/2018
Observação: 170/2018.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00038/2013 Data: 25/06/2013 Situação: Arquivado Assunto: JOÃO BATISTA PETTERSEN MENDES
Ementa/Assunto: CONCEDE A MEDALHA JOÃO BATISTA PETERSEN A JOÃO LUIZ DUBOC PINAUD
Autores: HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA

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Sequência: 8 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 20/09/2013 17:03
Observação: AO ARQUIVO GERAL EM 20/09/13, ATRAVÉS DO MEMO NºM 110/13.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00037/2013 Data: 25/06/2013 Situação: RETIRADO Assunto: CIDADÃ NITEROIENSE
Ementa/Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NITEROIENSE AO PROFESSOR E SOCIÓLOGO EDMUNDO DANIEL CLÍMACO DOS SANTOS
Autores: HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA

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Sequência: 5 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: RETIRADO Enviado em: 26/06/2013 13:08
Observação: Retirado por envio duplo em 26/06/13. permanecendo o Projeto de Decreto nº 35/13
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00035/2013 Data: 20/06/2013 Situação: Arquivado Assunto: CIDADÃ NITEROIENSE
Ementa/Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NITEROIENSE AO PROFESSOR E SOCIÓLOGO EDMUNDO DANIEL CLÍMACO DOS SANTOS
Autores: HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA

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Sequência: 8 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 20/09/2013 17:02
Observação: AO ARQUIVO GERAL EM 20/09/13, ATRAVÉS DO MEMO NºM 110/13.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00030/2013 Data: 28/05/2013 Situação: Arquivado Assunto: JOÃO BATISTA PETTERSEN MENDES
Ementa/Assunto: CONCEDE A MEDALHA LEGISLATIVA MUNICIPAL DO MÉRITO “JOÃO BATISTA PETERSEN MENDES DE DIREITOS HUMANOS E MEIO AMBIENTE” AO PROF. DR. CARLOS WALTER PORTO-GONÇALVES.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, PAULO EDUARDO GOMES

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Sequência: 8 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 20/09/2013 16:58
Observação: AO ARQUIVO GERAL EM 20/09/13, ATRAVÉS DO MEMO NºM 110/13.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00029/2013 Data: 28/05/2013 Situação: Arquivado Assunto: JOÃO BATISTA PETTERSEN MENDES
Ementa/Assunto: CONCEDE A MEDALHA LEGISLATIVA MUNICIPAL DO MÉRITO “JOÃO BATISTA PETERSEN MENDES DE DIREITOS HUMANOS E MEIO AMBIENTE” AO PROF. DR. CARLOS FREDERICO LOUREIRO.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, PAULO EDUARDO GOMES

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Sequência: 8 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 20/09/2013 16:57
Observação: AO ARQUIVO GERAL EM 20/09/13, ATRAVÉS DO MEMO NºM 110/13.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00019/2013 Data: 02/05/2013 Situação: Arquivado Assunto: TÍTULO/DECRETO
Ementa/Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NITEROIENSE AO FRADE DOMINICANO E ESCRITOR CARLOS ALBERTO LIBÂNIO CHRISTO, O FREI BETTO
Autores: HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA

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Sequência: 8 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 20/09/2013 17:06
Observação: AO ARQUIVO GERAL EM 20/09/13, ATRAVÉS DO MEMO NºM 110/13.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00018/2013 Data: 25/04/2013 Situação: REJEITADO Assunto: REVOGAÇÃO
Ementa/Assunto: REVOGA O DECRETO Nº 11379/2013, PUBLICADO EM 11/04/2013.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, PAULO EDUARDO GOMES

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Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivo Geral Enviado em: 06/01/2015 11:57
Complemento: ARQUIVAMENTO EM 09/01/14, ATRAVÉS DO MEMO N° 06/14

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Projeto de Emenda à Lei Orgânica (4 registro(s))1 
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