Câmara Municipal de Niterói

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Projeto de Resolução
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Autor: BRUNO BASTOS LESSA     
Projeto de Resolução Nº 00006/2020 Data: 22/04/2020 Situação: Arquivado Assunto: ASSUNTOS LEGISLATIVOS
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a suspensão do recesso legislativo (01 a 31 de julho de 2020) previsto no art. 7° do Regimento Interno da Câmara Municipal de Niterói, em decorrência do surto de coronavírus – covid-19.
Autores: BRUNO BASTOS LESSA

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Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 22/01/2021 17:14
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 25/01/2021
Observação: 026/2021.
Projeto de Resolução Nº 00005/2020 Data: 17/04/2020 Situação: Arquivado Assunto: ASSUNTOS LEGISLATIVOS
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a suspensão dos descontos de empréstimos consignados em folhas dos servidores ativos e inativos, aposentados e pensionistas do legislativo no Município de Niterói, em decorrência do surto de coronavírus – covid-19.
Autores: BRUNO BASTOS LESSA

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Sequência: 8 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 08/01/2021 17:23
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 08/01/2021
Observação: 005/2021
Projeto de Resolução Nº 00002/2020 Data: 24/03/2020 Situação: Arquivado Assunto: ASSUNTOS LEGISLATIVOS
Ementa/Assunto: Permite a reunião da Câmara Municipal de Niterói por meio digital ou videoconferência enquanto durarem os efeitos dos Decretos n°ˢ 13.5036/2020 e 13.521/2020.
Autores: BRUNO BASTOS LESSA, Mesa Diretora 2013/2014

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Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 15/01/2021 18:13
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 15/01/2021
Observação: 16/21.
Projeto de Resolução Nº 00011/2019 Data: 23/08/2019 Situação: Arquivado Assunto: CRIAÇÃO DE HONRARIAS
Ementa/Assunto: Cria, na Câmara Municipal de Niterói, a Medalha Legislativa Municipal do Mérito Desembargador Gilberto Fernandes.
Autores: BRUNO BASTOS LESSA

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Objetivo: Arquivar Enviado em: 22/01/2021 17:14
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 25/01/2021
Observação: 026/2021.
Projeto de Resolução Nº 00001/2019 Data: 21/02/2019 Situação: Arquivado Assunto: REGIMENTO
Ementa/Assunto: Altera o artigo 48 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Niterói.
Autores: BRUNO BASTOS LESSA

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Sequência: 8 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 08/01/2021 17:23
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 08/01/2021
Observação: 005/2021
Projeto de Resolução Nº 00011/2017 Data: 27/10/2017 Situação: Arquivado Assunto: Frente Parlamentar
Ementa/Assunto: Institui a Frente Parlamentar em Defesa do Empreendedorismo e Desburocratização na Câmara Municipal de Niterói e dá outras providências.
Autores: ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO, ATRATINO CORTES COUTINHO NETO, BRUNO BASTOS LESSA, CARLOS MACEDO, CARLOS ROBERTO COELHO DE MATTOS JÚNIOR - CARLOS JORDY, EMANUEL JORGE ROCHA, JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRA, LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA, LEONARDO SOARES GIORDANO, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO, PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA, RICARDO EVANGELISTA LÍRIO

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Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 10/01/2020 14:44
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 10/01/2020
Observação: 011/2020
Projeto de Resolução Nº 00010/2017 Data: 04/10/2017 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: Frente Parlamentar
Ementa/Assunto: Institui a Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente no âmbito da Câmara Municipal de Niterói.
Autores: ALBERTO IECIN - BETINHO, ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO, ATRATINO CORTES COUTINHO NETO, BRUNO BASTOS LESSA, CARLOS MACEDO, CARLOS ROBERTO COELHO DE MATTOS JÚNIOR - CARLOS JORDY, EMANUEL JORGE ROCHA, JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRA, LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA, LEONARDO SOARES GIORDANO, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, PAULO EDUARDO GOMES, PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO, PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA, PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEAL, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, RICARDO EVANGELISTA LÍRIO, RODRIGO FLACH FARAH, SANDRO MAURO LIMA DE ARAÚJO, TALÍRIA PETRONE SOARES, UBIRAJARA BENTO MARQUES

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Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Publicar Enviado em: 21/12/2017 13:02
Complemento: FEITA AS CORREÇÕES CONFORME O MEMORANDO Nº 136/2017 E ARQUIVO ENVIADO POR EMAIL.
Resultado: Publicado Data Resposta: 21/12/2017
Observação: Publicado PUBLICADO COMO RESOLUÇÃO Nº 3069/2017 NO JORNAL "O FLUMINENSE"
Projeto de Resolução Nº 00009/2017 Data: 28/09/2017 Situação: PUBLICADO Assunto: CRIAÇÃO
Ementa/Assunto: Cria a Frente Parlamentar em Defesa da Juventude
Autores: ALBERTO IECIN - BETINHO, BRUNO BASTOS LESSA, CARLOS ROBERTO COELHO DE MATTOS JÚNIOR - CARLOS JORDY, LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA, LEONARDO SOARES GIORDANO, PAULO EDUARDO GOMES, RICARDO EVANGELISTA LÍRIO, TALÍRIA PETRONE SOARES, UBIRAJARA BENTO MARQUES

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Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Publicar Enviado em: 02/11/2017 11:30
Resultado: Publicado Data Resposta: 02/11/2017
Observação: REPUBLICADO NO JORNAL "O FLUMINENSE" DE 02/11/17, POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES NA PUBLICAÇÃO ANTERIOR.
Projeto de Resolução Nº 00005/2017 Data: 30/03/2017 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: MEIO AMBIENTE
Ementa/Assunto: Institui a Frente Parlamentar do Meio Ambiente, do Clima e resíduos, na Câmara de Vereadores de Niterói e dá outras providências.
Autores: ALBERTO IECIN - BETINHO, BRUNO BASTOS LESSA, CARLOS ROBERTO COELHO DE MATTOS JÚNIOR - CARLOS JORDY, GABRIEL DE OLIVEIRA RODRIGUES, LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA, PAULO EDUARDO GOMES, RICARDO EVANGELISTA LÍRIO

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Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, CONTROLE E ORÇAMENTO
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 30/05/2017 13:02
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 094/17
Projeto de Resolução Nº 00006/2016 Data: 25/04/2016 Situação: Arquivado Assunto: REGIMENTO
Ementa/Assunto: Altera o artigo 141 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Niterói.
Autores: BRUNO BASTOS LESSA

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Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 17/01/2018 15:34
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 17/01/2018
Observação: 26/18.

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