Projeto de Resolução |
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Arquivos (1)
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| Projeto de Resolução Nº 00013/2023 |
Data: 28/06/2023 |
Situação: PUBLICADO |
Assunto: Frente Parlamentar |
| Ementa/Assunto: Cria a Frente Parlamentar de Defesa dos Clubes Sociais e Esportivos de Niterói. |
| Autores: ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO, DANIEL MARQUES FREDERICO, EMANUEL JORGE ROCHA, Fabiano Gonçalves, JHONATAN COSTA DOS ANJOS, JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO, José Adriano Valle da Costa - Folha, LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA, LEONARDO SOARES GIORDANO, LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS, MARCOS SABINO BRAGA FERREIRA, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, PAULO EDUARDO GOMES, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, ROBERTO FERNANDES JALES, RODRIGO FLACH FARAH, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota |
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Arquivos (1)
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Arquivos (1)
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| Projeto de Resolução Nº 00011/2017 |
Data: 27/10/2017 |
Situação: Arquivado |
Assunto: Frente Parlamentar |
| Ementa/Assunto: Institui a Frente Parlamentar em Defesa do Empreendedorismo e Desburocratização na Câmara Municipal de Niterói e dá outras providências. |
| Autores: ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO, ATRATINO CORTES COUTINHO NETO, BRUNO BASTOS LESSA, CARLOS MACEDO, CARLOS ROBERTO COELHO DE MATTOS JÚNIOR - CARLOS JORDY, EMANUEL JORGE ROCHA, JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRA, LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA, LEONARDO SOARES GIORDANO, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO, PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA, RICARDO EVANGELISTA LÍRIO |
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Arquivos (2)
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| Projeto de Resolução Nº 00010/2017 |
Data: 04/10/2017 |
Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES |
Assunto: Frente Parlamentar |
| Ementa/Assunto: Institui a Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente no âmbito da Câmara Municipal de Niterói. |
| Autores: ALBERTO IECIN - BETINHO, ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO, ATRATINO CORTES COUTINHO NETO, BRUNO BASTOS LESSA, CARLOS MACEDO, CARLOS ROBERTO COELHO DE MATTOS JÚNIOR - CARLOS JORDY, EMANUEL JORGE ROCHA, JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRA, LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA, LEONARDO SOARES GIORDANO, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, PAULO EDUARDO GOMES, PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO, PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA, PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEAL, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, RICARDO EVANGELISTA LÍRIO, RODRIGO FLACH FARAH, SANDRO MAURO LIMA DE ARAÚJO, TALÍRIA PETRONE SOARES, UBIRAJARA BENTO MARQUES |
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Arquivos (2)
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Arquivos (2)
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| Projeto de Resolução Nº 00002/2014 |
Data: 25/03/2014 |
Situação: Arquivado |
Assunto: ASSUNTOS LEGISLATIVOS |
| Ementa/Assunto: Altera-se o § 2° do art. 20 da Resolução n° 2.181 de 30/12/1992 – Regimento Interno desta Casa Legislativa. |
| Autores: ALBERTO IECIN - BETINHO, BRUNO BASTOS LESSA, EMANUEL JORGE ROCHA, JAYME BITTENCOURT SUZUKI, JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO, JOSÉ VICENTE FILHO, JOSÉ VITOR VIEIRA BISSONHO JUNIOR, LEONARDO SOARES GIORDANO, LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, PASTOR RONALDO, PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA, PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEAL, PRISCILA SOUZA NOCETTI COSTA, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, ROBERTO FERNANDES JALES, RODRIGO FLACH FARAH, VERÔNICA DOS SANTOS LIMA |
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Arquivos (1)
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| Projeto de Resolução Nº 00023/2013 |
Data: 20/09/2013 |
Situação: Arquivado |
Assunto: IDOSO |
| Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, ATRAVÉS DE QUADRO INFORMATIVO, EM LOCAL VISÍVEL, NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NITERÓI, DAS COMISSÕES EXISTENTES, COM OS SEUS RESPECTIVOS MEMBROS E PRESIDENTES. |
| Autores: EMANUEL JORGE ROCHA |
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Arquivos (4)
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| Projeto de Resolução Nº 00006/2013 |
Data: 19/03/2013 |
Situação: Arquivado |
Assunto: DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
| Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE FOTOGRAFIAS E DADOS PESSOAIS DE PESSOAS DESAPARECIDAS NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NITERÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Autores: EMANUEL JORGE ROCHA |
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