Projeto de Lei |
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| Projeto de Lei Nº 00137/2019 |
Data: 16/05/2019 |
Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES |
Assunto: CONSUMIDOR |
| Ementa/Assunto: Institui política de transparência com uma linguagem acessível na cobrança de consumo de energia elétrica no Município de Niterói e da outras providências. |
| Autores: EMANUEL JORGE ROCHA |
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Arquivos (2)
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| Projeto de Lei Nº 00133/2019 |
Data: 16/05/2019 |
Situação: PARECER CONTRÁRIO |
Assunto: Estacionamento |
| Ementa/Assunto: Estabelece a obrigatoriedade da empresa responsável pelo estacionamento rotativo e estacionamentos pagos no município que conceda desconto para doadores de sangue e dá outras providências. |
| Autores: EMANUEL JORGE ROCHA |
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Arquivos (2)
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| Projeto de Lei Nº 00132/2019 |
Data: 16/05/2019 |
Situação: PARECER CONTRÁRIO |
Assunto: ÁGUAS |
| Ementa/Assunto: Determina a instalação de coletores
de água da chuva em novas obras
realizadas pelo Poder Público de
Niterói e dá outras providências. |
| Autores: EMANUEL JORGE ROCHA |
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Arquivos (2)
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| Projeto de Lei Nº 00092/2019 |
Data: 27/03/2019 |
Situação: PUBLICADO |
Assunto: NOME DE LOGRADOURO |
| Ementa/Assunto: ALTERA O NOME DA RUA 12, LOTEAMENTO BOA VISTA EM ITAIPU, PARA RUA JOSÉ HENRIQUE DIAS CORREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Autores: EMANUEL JORGE ROCHA |
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Arquivos (2)
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| Projeto de Lei Nº 00091/2019 |
Data: 27/03/2019 |
Situação: Arquivado |
Assunto: NOME DE LOGRADOURO |
| Ementa/Assunto: ALTERA O NOME DA RUA 12 NO BAIRRO DO FONSECA, PARA RUA MAFALDA MATTOS SARMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Autores: EMANUEL JORGE ROCHA |
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Arquivos (2)
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| Projeto de Lei Nº 00227/2018 |
Data: 13/11/2018 |
Situação: Arquivado |
Assunto: NOME DE LOGRADOURO |
| Ementa/Assunto: ALTERA O NOME DA RUA 151 NO BAIRRO DE CAMBOINHAS, PARA RUA GUSTAVO RAMOS PEREIRA LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Autores: EMANUEL JORGE ROCHA |
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Arquivos (1)
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| Projeto de Lei Nº 00224/2018 |
Data: 07/11/2018 |
Situação: PUBLICADO |
Assunto: NOME DE LOGRADOURO |
| Ementa/Assunto: ALTERA O NOME DA TRAVESSA B, LOTEAMENTO CIDADE BALNEÁRIA EM ITAIPU, PARA TRAVESSA PROFESSOR OLMAR DE PAULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Autores: EMANUEL JORGE ROCHA |
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Arquivos (2)
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| Projeto de Lei Nº 00217/2018 |
Data: 07/11/2018 |
Situação: Arquivado |
Assunto: CALENDÁRIO |
| Ementa/Assunto: INSTITUI A SEMANA DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Autores: EMANUEL JORGE ROCHA |
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Arquivos (2)
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| Projeto de Lei Nº 00211/2018 |
Data: 31/10/2018 |
Situação: PARECER CONTRÁRIO |
Assunto: DIREITO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA |
| Ementa/Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento aos deficientes auditivos nos cursos pré-vestibular e preparatórios para o ENEM no âmbito do Município de Niterói, e dá outras providências. |
| Autores: EMANUEL JORGE ROCHA |
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Arquivos (2)
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| Projeto de Lei Nº 00203/2018 |
Data: 10/10/2018 |
Situação: PARECER CONTRÁRIO |
Assunto: Saúde |
| Ementa/Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais e maternidades prestarem orientações para primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita de recém-nascidos, e dá outras providências |
| Autores: EMANUEL JORGE ROCHA |
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Arquivos (2)
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Projeto de Lei (211 registro(s)) |
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| Indicação (1840 registro(s)) | 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 | Ir para página: |
| Moção (1204 registro(s)) | 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 | Ir para página: |
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