Câmara Municipal de Niterói

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Projeto de Decreto Legislativo

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Autor: EMANUEL JORGE ROCHA

Projeto de Decreto Legislativo Nº 00012/2019	Data: 16/04/2019	Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES	Assunto: DECRETO/MEDALHA
Ementa/Assunto: Concede a Medalha Vital Brasil ao Médico Dr. Dinister Leite Alves.
Autores: EMANUEL JORGE ROCHA

Arquivos (2)

Última Tramitacação (3)

Tramitação

Sequência: 3

Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

Destinatário: Secretaria Mesa Diretora

Objetivo: Juntada

Enviado em: 25/04/2019 19:11

Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 077/2019

Projeto de Decreto Legislativo Nº 00118/2018	Data: 10/10/2018	Situação: Arquivado	Assunto: DECRETO/MEDALHA
Ementa/Assunto: Concede o Título de Cidadão Niteroiense ao Profissional de Direito na Área Pública Dr. Mendelssohn Erwin Kieling Cardona Pereira
Autores: EMANUEL JORGE ROCHA

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Última Tramitacação (6)

Tramitação

Sequência: 6

Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: Arquivo Geral

Objetivo: Arquivar

Enviado em: 18/12/2018 13:08

Resultado: Arquivado através do MEMO Nº	Data Resposta: 18/12/2018
Observação: 168/2018

Projeto de Decreto Legislativo Nº 00036/2018	Data: 10/04/2018	Situação: Arquivado	Assunto: DECRETO/MEDALHA
Ementa/Assunto: Concede a medalha Oscar Niemeyer ao Sr. Leandro Ribeiro dos Santos Silva.
Autores: EMANUEL JORGE ROCHA

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Última Tramitacação (7)

Tramitação

Sequência: 7

Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: Arquivo Geral

Objetivo: Arquivar

Enviado em: 18/07/2018 15:24

Resultado: Arquivado através do MEMO Nº	Data Resposta: 18/07/2018
Observação: 86/18

Projeto de Decreto Legislativo Nº 00020/2018	Data: 14/03/2018	Situação: Arquivado	Assunto: DECRETO/MEDALHA
Ementa/Assunto: Concede a Medalha Felisberto de Carvalho a Professora e Assistente Social Carla Barbosa Rocha.
Autores: EMANUEL JORGE ROCHA

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Última Tramitacação (6)

Tramitação

Sequência: 6

Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: Arquivo Geral

Objetivo: Arquivar

Enviado em: 18/07/2018 15:24

Resultado: Arquivado através do MEMO Nº	Data Resposta: 18/07/2018
Observação: 86/18

Projeto de Decreto Legislativo Nº 00011/2018	Data: 28/02/2018	Situação: Arquivado	Assunto: DECRETO/MEDALHA
Ementa/Assunto: Concede a Medalha Zilda Arns a Natália Rampini de Paiva.
Autores: EMANUEL JORGE ROCHA

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Última Tramitacação (6)

Tramitação

Sequência: 6

Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: Arquivo Geral

Objetivo: Arquivar

Enviado em: 18/07/2018 15:24

Resultado: Arquivado através do MEMO Nº	Data Resposta: 18/07/2018
Observação: 86/18

Projeto de Decreto Legislativo Nº 00010/2018	Data: 28/02/2018	Situação: Arquivado	Assunto: DECRETO/MEDALHA
Ementa/Assunto: Concede a Medalha José Clemente ao Sr. Fabiano Gonçalves.
Autores: EMANUEL JORGE ROCHA

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Última Tramitacação (6)

Tramitação

Sequência: 6

Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: Arquivo Geral

Objetivo: Arquivar

Enviado em: 18/07/2018 15:24

Resultado: Arquivado através do MEMO Nº	Data Resposta: 18/07/2018
Observação: 86/18

Projeto de Decreto Legislativo Nº 00008/2018	Data: 01/03/2018	Situação: Arquivado	Assunto: CIDADÃO NITEROIENSE
Ementa/Assunto: Concede o Título de Cidadã Niteroiense a Raíssa Machado.
Autores: EMANUEL JORGE ROCHA

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Última Tramitacação (4)

Tramitação

Sequência: 4

Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: Arquivo Geral

Objetivo: Arquivar

Enviado em: 14/01/2019 10:37

Resultado: Arquivado através do MEMO Nº	Data Resposta: 14/01/2019
Observação: 021/19.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 00006/2018	Data: 28/02/2018	Situação: Arquivado	Assunto: DECRETO/MEDALHA
Ementa/Assunto: Concede o Diploma Magaldi e o Troféu a Raissa Machado.
Autores: EMANUEL JORGE ROCHA

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Última Tramitacação (6)

Tramitação

Sequência: 6

Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: Arquivo Geral

Objetivo: Arquivar

Enviado em: 14/01/2019 10:37

Resultado: Arquivado através do MEMO Nº	Data Resposta: 14/01/2019
Observação: 021/19.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 00189/2017	Data: 07/12/2017	Situação: PUBLICADO	Assunto: OSCAR NIEMEYER
Ementa/Assunto: Concede a medalha Oscar Niemeyer a Senhora PRISCILA OLIVEIRA.
Autores: EMANUEL JORGE ROCHA

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Última Tramitacação (5)

Tramitação

Sequência: 5

Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: Secretaria Mesa Diretora

Objetivo: Publicar

Enviado em: 20/12/2017 12:34

Complemento: REPUBLICADO DECRETO LEGISLATIVO N° 2251/17, NO JORNAL O FLUMINENSE DO DIA 16/12/17, POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES;
Resultado: Publicado	Data Resposta: 20/12/2017

Projeto de Decreto Legislativo Nº 00188/2017	Data: 06/12/2017	Situação: PUBLICADO	Assunto: DECRETO/MEDALHA
Ementa/Assunto: Concede a medalha Oscar Niemeyer a Senhora Deborah Pimentel.
Autores: EMANUEL JORGE ROCHA

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Última Tramitacação (5)

Tramitação

Sequência: 5

Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: Secretaria Mesa Diretora

Objetivo: Publicar

Enviado em: 13/12/2017 15:29

Resultado: Publicado	Data Resposta: 16/12/2017
Observação: PUBLICADO COMO DECRETO LEGISLATIVO N° 2250/2017 NO JORNAL "O FLUMINENSE" DO DIA 16/12/2017

Projeto de Decreto Legislativo

(83 registro(s))

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Indicação (1840 registro(s))

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Moção (1204 registro(s))

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Projeto de Emenda à Lei Orgânica (13 registro(s))

1 2

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Projeto de Lei (211 registro(s))

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

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Projeto de Resolução (9 registro(s))

1 2

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Requerimento (18 registro(s))

1 2 3

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