Câmara Municipal de Niterói

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Projeto de Lei
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Autor: EMANUEL JORGE ROCHA     
Projeto de Lei Nº 00026/2016 Data: 24/02/2016 Situação: PARECER CONTRÁRIO Assunto: Saúde
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SE ADOTAR MEDIDAS PARA EVITAR EXISTÊNCIA DE CRIADOUROS DOS MOSQUITOS AEDES AEGYPTI, AEDES ALBOPICTUS E OUTROS VETORES TRANSMISSORES DE DOENÇAS NA CIDADE DE NITERÓI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores: EMANUEL JORGE ROCHA

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Tramitação
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: EMANUEL JORGE ROCHA
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 05/05/2016 16:43
Complemento: CIÊNCIA DO PARECER CONTRÁRIO EM 05/05/16, ATRAVÉS DO MEMO N° 045/2016
Projeto de Lei Nº 00021/2016 Data: 01/03/2016 Situação: PARECER CONTRÁRIO Assunto: Saúde
Ementa/Assunto: Institui a ‘Rede de Proteção às Gestantes Infectadas pelo Vírus Zica’ no Município de Niterói e dá outras providências’
Autores: EMANUEL JORGE ROCHA

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Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: EMANUEL JORGE ROCHA
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 05/05/2016 16:44
Complemento: CIÊNCIA DO PARECER CONTRÁRIO EM 05/05/16, ATRAVÉS DO MEMO N° 045/2016
Projeto de Lei Nº 00020/2016 Data: 01/03/2016 Situação: Arquivado Assunto: TRANSPORTES
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de "rastreadores" nos veículos de transporte escolar no âmbito do município de Niterói e dá outras providências.
Autores: EMANUEL JORGE ROCHA

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Sequência: 15 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 18/07/2018 14:45
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 18/07/2018
Observação: 86/18
Projeto de Lei Nº 00019/2016 Data: 01/03/2016 Situação: VETO TOTAL Assunto: MEIO AMBIENTE
Ementa/Assunto: DISPÕE sobre a implantação de torneiras econômicas em todas as escolas públicas municipais.
Autores: EMANUEL JORGE ROCHA

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Sequência: 15 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 14/01/2019 17:04
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 15/01/2019
Observação: 019/19
Projeto de Lei Nº 00018/2016 Data: 01/03/2016 Situação: DEVOLVIDO Assunto: INSTALAÇÃO
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias em instalar máquinas de escaneamento corporal nas entradas das agências bancárias, em substituição aos detectores de metal em uso no âmbito do Município de Niterói, e dá outras providencias.
Autores: EMANUEL JORGE ROCHA

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Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: BRUNO BASTOS LESSA
Objetivo: Pedido de Vistas Enviado em: 06/05/2019 13:22
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 083/19
Projeto de Lei Nº 00219/2015 Data: 23/10/2015 Situação: Arquivado Assunto: Saúde
Ementa/Assunto: Dispõe sobre o fornecimento de merenda diferenciada para estudantes diabéticos, celíacos e dá outras providências.
Autores: EMANUEL JORGE ROCHA

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Sequência: 10 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 15/01/2021 18:13
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 15/01/2021
Observação: 16/21.
[ Vinculos ]
Documento VinculadoData do DocumentoEmenta
Projeto de Lei Nº 00044/2016 10/03/2016 Dispõe sobre o fornecimento de merenda diferenciada para estudantes hipoglicêmicos, diabéticos e/ou celíacos e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 00138/2015 Data: 30/06/2015 Situação: Arquivado Assunto: COMÉRCIO
Ementa/Assunto: PROÍBE A PRODUÇÃO E A COMERCIALIZAÇÃO DE “FOIE GRAS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI.
Autores: EMANUEL JORGE ROCHA

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Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 10/01/2017 16:09
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 10/01/2017
Observação: 005/17, CONFORME ART. 32 E ART. 139 DO REGIMENTO INTERNO
Projeto de Lei Nº 00130/2015 Data: 22/06/2015 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: Segurança
Ementa/Assunto: Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Segurança na Noite e dá outras providências.
Autores: EMANUEL JORGE ROCHA

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Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO PERMANENTE DE URBANISMO, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, TRANSPORTES E TRÂNSITO
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 07/03/2017 18:56
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 016/17
Projeto de Lei Nº 00117/2015 Data: 26/05/2015 Situação: Arquivado Assunto: NOME DE LOGRADOURO
Ementa/Assunto: NOMEIA COMO TRAVESSA PINHEIRAL, O LOGRADOURO INFORMALMENTE JÁ CONHECIDO POR ESTE NOME, LOCALIZADO NA ALTURA DO NÚMERO 421, DA ESTRADA ALARICO DE SOUZA, NO LARGO DA BATALHA, NESTA CIDADE.
Autores: EMANUEL JORGE ROCHA

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Tramitação
Sequência: 8 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 17/01/2018 16:47
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 17/01/2018
Observação: 26/18.
Projeto de Lei Nº 00116/2015 Data: 26/05/2015 Situação: Arquivado Assunto: NOME DE LOGRADOURO
Ementa/Assunto: NOMEIA COMO TRAVESSA ISETE SILVA DOS SANTOS, O LOGRADOURO LOCALIZADO NA ALTURA DO LOTE 04, CASA 2, DA RUA CASTORINA FRANCISCA DA CRUZ NUNES (ANTIGA ESTRADA DO MONAN GRANDE), NO LARGO DA BATALHA, NESTA CIDADE.
Autores: EMANUEL JORGE ROCHA

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Tramitação
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 06/01/2017 11:51
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 06/01/2017
Observação: 010/17, CONFORME ART. 32 E ART. 139 DO REGIMENTO INTERNO

Projeto de Lei

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Moção (1204 registro(s))1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Ir para página:
Projeto de Decreto Legislativo (83 registro(s))1 2 3 4 5 6 7 8 9 Ir para página:
Projeto de Emenda à Lei Orgânica (13 registro(s))1 2 Ir para página:
Projeto de Resolução (9 registro(s))1 2 Ir para página:
Requerimento (18 registro(s))1 2 3 Ir para página: