Projeto de Lei |
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| Projeto de Lei Nº 00145/2021 |
Data: 22/04/2021 |
Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES |
Assunto: CRIAÇÃO DE ÁREA |
| Ementa/Assunto: Projeto de Lei que estabelece a criação da APCCC – AREA DE PRESERVAÇÃO COMPARTILHADA DO CICLISTA DE COMPETIÇÃO, em Itaipu no Município de Niterói. |
| Autores: EMANUEL JORGE ROCHA |
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Arquivos (1)
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| Projeto de Lei Nº 00144/2021 |
Data: 22/04/2021 |
Situação: ENCAMINHADO AO AUTOR |
Assunto: COVID-19 |
| Ementa/Assunto: Projeto de Lei que estabelece a criação do PMS – PROGRAMA MENTE SAUDÁVEL no Município de Niterói, com objetivo de promover a saúde mental e atenção aos problemas psicológicos decorrentes da pandemia da COVID-19. |
| Autores: EMANUEL JORGE ROCHA |
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Arquivos (1)
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| Projeto de Lei Nº 00058/2021 |
Data: 24/02/2021 |
Situação: Arquivado |
Assunto: COVID-19 |
| Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a adquirir vacinas aprovadas pela Anvisa. |
| Autores: ATRATINO CORTES COUTINHO NETO, Benny Briolly, CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA, DADO FOLY, DANIEL MARQUES FREDERICO, EMANUEL JORGE ROCHA, Fabiano Gonçalves, JHONATAN COSTA DOS ANJOS, JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO, José Adriano Valle da Costa - Folha, LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA, LUIZ OTÁVIO FERREIRA DE SOUZA NAZAR, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, PAULO EDUARDO GOMES, PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, Robson Guimarães José Filho, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota, VERÔNICA DOS SANTOS LIMA, Walkiria Nictheroy Oliveira |
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Arquivos (1)
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| Projeto de Lei Nº 00201/2020 |
Data: 25/08/2020 |
Situação: Arquivado |
Assunto: NOME DE LOGRADOURO |
| Ementa/Assunto: ALTERA O NOME DA TRAVESSA J, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CIDADE BALNEÁRIA DE ITAIPU, PARA TRAVESSA ALUÍZIO GAMA MACHADO. |
| Autores: EMANUEL JORGE ROCHA |
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Arquivos (1)
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Arquivos (1)
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| Projeto de Lei Nº 00235/2019 |
Data: 25/09/2019 |
Situação: Arquivado |
Assunto: ACESSIBILIDADE |
| Ementa/Assunto: Reconhece, no âmbito do município de Niterói, a visão monocular como deficiência sensorial do tipo visual e da outras providências. |
| Autores: EMANUEL JORGE ROCHA |
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Arquivos (1)
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| Projeto de Lei Nº 00230/2019 |
Data: 10/09/2019 |
Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES |
Assunto: PLACA |
| Ementa/Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COLOCAR CÓDIGO QR EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA LEITURA E FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA POR DISPOSITIVOS MÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Autores: EMANUEL JORGE ROCHA |
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Arquivos (1)
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| Projeto de Lei Nº 00213/2019 |
Data: 07/08/2019 |
Situação: Arquivado |
Assunto: ANIMAIS |
| Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXIBIÇÃO DE VÍDEOS EDUCATIVOS INCENTIVANDO A PROTEÇÃO E COMBATENDO O ABANDONO E OS MAUS TRATOS AOS ANIMAIS NAS ABERTURAS DE SHOWS, EVENTOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS E EDUCACIONAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Autores: EMANUEL JORGE ROCHA |
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Arquivos (2)
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| Projeto de Lei Nº 00210/2019 |
Data: 14/08/2019 |
Situação: SMDCP |
Assunto: DIREITO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA |
| Ementa/Assunto: Institui a obrigatoriedade de sessão de cinema adaptada as crianças com transtorno do espectro autista e com distúrbios sensoriais e suas famílias e da outras providências. |
| Autores: EMANUEL JORGE ROCHA |
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Arquivos (1)
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| Projeto de Lei Nº 00207/2019 |
Data: 07/08/2019 |
Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES |
Assunto: DIREITOS DO IDOSO |
| Ementa/Assunto: CRIA O PROGRAMA DE APADRINHAMENTO AFETIVO DE IDOSOS NO MUNICÍPIO DE NITERÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Autores: EMANUEL JORGE ROCHA |
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Arquivos (2)
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Projeto de Lei (211 registro(s)) |
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| Moção (1204 registro(s)) | 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 | Ir para página: |
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