Câmara Municipal de Niterói

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Projeto de Resolução Nº 00010/2017
Data do Documento: 04/10/2017Assunto: Frente ParlamentarSituação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES
Processo: 534/2017
Ementa: Institui a Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente no âmbito da Câmara Municipal de Niterói.
Observação: RECEBIDO MEMO N° 136/2017 DO GABINETE DA VEREADORA - SOLICITAÇÃO DO TEXTO NO SISTEMA BEM COMO A RENUMERAÇÃO DOS RESPECTIVOS ARTIGOS.
Protocolo: 4409/2017Data do Protocolo: 16/10/2017 15:26
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
ALBERTO IECIN - BETINHOVereadorCo-Autor
ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICOVereadorCo-Autor
ATRATINO CORTES COUTINHO NETOVereadorCo-Autor
BRUNO BASTOS LESSAVereadorCo-Autor
CARLOS MACEDOVereadorCo-Autor
CARLOS ROBERTO COELHO DE MATTOS JÚNIOR - CARLOS JORDYVereadorCo-Autor
EMANUEL JORGE ROCHAVereadorCo-Autor
JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRAVereadorCo-Autor
LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMAVereadorCo-Autor
LEONARDO SOARES GIORDANOVereadorCo-Autor
MILTON CARLOS DA SILVA LOPESVereadorCo-Autor
PAULO EDUARDO GOMESVereadorCo-Autor
PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCOVereadorCo-Autor
PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRAVereadorCo-Autor
PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEALVereadorCo-Autor
RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLOVereadorCo-Autor
RICARDO EVANGELISTA LÍRIOVereadorCo-Autor
RODRIGO FLACH FARAHVereadorCo-Autor
SANDRO MAURO LIMA DE ARAÚJOVereadorCo-Autor
TALÍRIA PETRONE SOARESVereadorAutor
UBIRAJARA BENTO MARQUESVereadorCo-Autor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

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 Anexos23/05/2018 17:47:00

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 docx23/05/2018 17:49:00
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Leitura Enviado em: 17/10/2017 18:03
Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 17/10/2017
Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 18/10/2017 18:04
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 172/17
Sequência: 3 Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 25/10/2017 13:04
Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 0274/2017.
Resultado: Recebido Data Resposta: 14/11/2017
Observação: DEVOLVIDO COM PARECER FAVORÁVEL
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 24/11/2017 18:04
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 202/17
Resultado: Favorável Data Resposta: 12/12/2017
Observação: DEVOLVIDO
Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Discussão Única Enviado em: 12/12/2017 18:05
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 12/12/17
Resultado: Aprovado em Discussão Única Data Resposta: 12/12/2017
Observação: APROVADO. PROVIDENCIEM-SE OS AUTÓGRAFOS EM 13/12/2017
Sequência: 6 Remetente: TALÍRIA PETRONE SOARES Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 14/12/2017 13:00
Resultado: Recebido Data Resposta: 14/12/2017
Observação: RECEBIDO MEMO N° 136/2017 DO GABINETE DA VEREADORA - SOLICITANDO A CORREÇÃO DO TEXTO NO SISTEMA, BEM COMO A RENUMERAÇÃO DOS RESPECTIVOS ARTIGOS.
Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Publicar Enviado em: 21/12/2017 13:02
Complemento: FEITA AS CORREÇÕES CONFORME O MEMORANDO Nº 136/2017 E ARQUIVO ENVIADO POR EMAIL.
Resultado: Publicado Data Resposta: 21/12/2017
Observação: Publicado PUBLICADO COMO RESOLUÇÃO Nº 3069/2017 NO JORNAL "O FLUMINENSE"
[ Parecer ]
ParecerDataAutoriaVotoEmenta
Parecer Nº 274/2017 25/10/2017 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL FavorávelPARECER CCJ N. º - 0274/2017.
Parecer Nº 338/2017 11/12/2017 COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FavorávelPROJETO DE RESOLUÇÃO nº 010/2017 AUTOR: Vereadora Taliria Petrone Soares e outros EMENTA: “Institui a Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente no âmbito da Câmara Municipal de Niterói.” RELATOR: Vereador Dr. Emanuel Rocha

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