Projeto de Lei |
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| Projeto de Lei Nº 00165/2023 |
Data: 31/08/2023 |
Situação: PUBLICADO |
Assunto: NOME DE LOGRADOURO |
| Ementa/Assunto: PASSA A DENOMINAR-SE “LARGO DA MAGNÓLIA", A ROTATÓRIA LOCALIZADA ENTRE RUAS MAGNÓLIA BRASIL, AYROSA GALVÃO E LINO DOS PASSOS, NO BAIRRO FONSECA. |
| Autores: EMANUEL JORGE ROCHA |
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Arquivos (1)
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| Projeto de Lei Nº 00137/2023 |
Data: 01/08/2023 |
Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES |
Assunto: ALTERAÇÃO |
| Ementa/Assunto: ALTERA O NOME DA PRAÇA GUADALAJARA NO BAIRRO CHIC (FONSECA) PARA QUE PASSE A SE CHAMAR "PRAÇA PELÉ". |
| Autores: EMANUEL JORGE ROCHA |
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Arquivos (1)
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| Projeto de Lei Nº 00059/2023 |
Data: 27/04/2023 |
Situação: Apensado |
Assunto: SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
| Ementa/Assunto: Estabelece diretrizes a serem seguidas no mês Setembro Amarelo, dedicado à realização de ações voltadas à prevenção do suicídio na cidade de Niterói. |
| Autores: ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO, Benny Briolly, CARLOS HENRIQUE DE BARROS PEREIRA, DADO FOLY, Douglas de Souza Gomes, EMANUEL JORGE ROCHA, Fabiano Gonçalves, JHONATAN COSTA DOS ANJOS, JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO, José Adriano Valle da Costa - Folha, LUIZ OTÁVIO FERREIRA DE SOUZA NAZAR, MARCOS SABINO BRAGA FERREIRA, PAULO EDUARDO GOMES, PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota |
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| Projeto de Lei Nº 00050/2023 |
Data: 18/04/2023 |
Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES |
Assunto: IMPLEMENTAÇÃO |
| Ementa/Assunto: Dispõe sobre a implementação de curso de formação para profissionais da educação acerca da identificação de possíveis ataques e atentados no ambiente escolar. |
| Autores: EMANUEL JORGE ROCHA |
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Arquivos (1)
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Arquivos (1)
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| Projeto de Lei Nº 00037/2023 |
Data: 11/04/2023 |
Situação: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO |
Assunto: Segurança |
| Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DO BOTÃO DE PÂNICO NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI. |
| Autores: EMANUEL JORGE ROCHA |
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| Projeto de Lei Nº 00036/2023 |
Data: 11/04/2023 |
Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES |
Assunto: Segurança |
| Ementa/Assunto: Permite a instalação de detectores de metais nos acessos a todos os estabelecimentos de ensino da rede pública municipal de Niterói a critério do Poder Executivo. |
| Autores: EMANUEL JORGE ROCHA |
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| Projeto de Lei Nº 00017/2023 |
Data: 08/03/2023 |
Situação: PUBLICADO |
Assunto: CALENDÁRIO |
| Ementa/Assunto: Inclui o Carnamar no Calendário Oficial de Datas Comemorativas do Município. |
| Autores: ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO, Benny Briolly, DADO FOLY, DANIEL MARQUES FREDERICO, EMANUEL JORGE ROCHA, Fabiano Gonçalves, JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO, LEONARDO SOARES GIORDANO, LUIZ OTÁVIO FERREIRA DE SOUZA NAZAR, MARCOS SABINO BRAGA FERREIRA, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, PAULO EDUARDO GOMES, PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO |
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| Projeto de Lei Nº 00010/2023 |
Data: 16/02/2023 |
Situação: Apensado |
Assunto: Saúde |
| Ementa/Assunto: FICA ASSEGURADO O DIREITO DAS MULHERES DE TEREM ACOMPANHANTE, UMA PESSOA DE SUA LIVRE ESCOLHA NAS CONSULTAS E EXAMES EM GERAL NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE NITERÓI. |
| Autores: EMANUEL JORGE ROCHA |
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Projeto de Lei (211 registro(s)) |
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| Moção (1204 registro(s)) | 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 | Ir para página: |
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