Projeto de Lei |
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| Projeto de Lei Nº 00129/2017 |
Data: 15/08/2017 |
Situação: Arquivado |
Assunto: ALTERAÇÃO |
| Ementa/Assunto: ALTERA O NOME DA RUA PARTICULAR B VIA PARALELA À RUA ADELINO MARTINS NO BAIRRO SÃO LOURENÇO, PARA RUA IRINEU SOARES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Autores: EMANUEL JORGE ROCHA |
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Arquivos (2)
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| Projeto de Lei Nº 00113/2017 |
Data: 22/06/2017 |
Situação: PARECER CONTRÁRIO |
Assunto: Saúde |
| Ementa/Assunto: Institui ciclos de palestras sobre a prevenção à gravidez precoce na rede pública de ensino do Município. |
| Autores: EMANUEL JORGE ROCHA |
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Arquivos (2)
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| Projeto de Lei Nº 00097/2017 |
Data: 13/06/2017 |
Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES |
Assunto: INSTALAÇÃO |
| Ementa/Assunto: Dispõe sobre a instalação de redes de proteção em janelas e sacadas de edifícios residenciais novos no Município de Niterói e dá outras providências. |
| Autores: EMANUEL JORGE ROCHA |
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Arquivos (2)
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| Projeto de Lei Nº 00096/2017 |
Data: 13/06/2017 |
Situação: PARECER CONTRÁRIO |
Assunto: ANIMAIS |
| Ementa/Assunto: Dispõe sobre a criação do Fundo de Proteção Animal no Município de Niterói e dá outras providências. |
| Autores: EMANUEL JORGE ROCHA |
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Arquivos (2)
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| Projeto de Lei Nº 00095/2017 |
Data: 09/06/2017 |
Situação: ENCAMINHADO AO AUTOR |
Assunto: TURISMO |
| Ementa/Assunto: Regulamentar o serviço de transporte turístico de passageiros por meio de triciclo automotor de cabine fechada Tuk – Tuk. |
| Autores: EMANUEL JORGE ROCHA |
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Arquivos (2)
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| Projeto de Lei Nº 00153/2016 |
Data: 10/11/2016 |
Situação: Arquivado |
Assunto: TRANSPORTES |
| Ementa/Assunto: Dispõe sobre a proibição do consumo de bebidas alcoólicas nos terminais de ônibus, no interior dos ônibus, nos táxis, em qualquer veículo que componha o transporte público coletivo de passageiros de Niterói e dá outras providências. |
| Autores: EMANUEL JORGE ROCHA |
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Arquivos (2)
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| Projeto de Lei Nº 00152/2016 |
Data: 09/11/2016 |
Situação: Arquivado |
Assunto: COMÉRCIO |
| Ementa/Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais que servem alimentos a oferecerem o acondicionamento dos restos das refeições, “sacola gourmet”, aos seus clientes, incentivando-os a levarem as sobras. |
| Autores: EMANUEL JORGE ROCHA |
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Arquivos (2)
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| Projeto de Lei Nº 00133/2016 |
Data: 18/08/2016 |
Situação: ENCAMINHADO AO AUTOR |
Assunto: CASSAÇÃO |
| Ementa/Assunto: Dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento dos estabelecimentos que comercializarem bebidas falsificadas/alteradas ou advindas de contrabando, descaminho ou restar caracterizado que o exercício da atividade comercial foi utilizado para a prática do delito de receptação. |
| Autores: EMANUEL JORGE ROCHA |
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Arquivos (2)
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| Projeto de Lei Nº 00064/2016 |
Data: 23/03/2016 |
Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES |
Assunto: INSTALAÇÃO |
| Ementa/Assunto: Estabelece benefício fiscal para imóveis que instalarem sistemas fotovoltaicos no âmbito de município de Niterói e dá outras providências. |
| Autores: EMANUEL JORGE ROCHA |
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Arquivos (2)
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| Projeto de Lei Nº 00055/2016 |
Data: 16/03/2016 |
Situação: PARECER CONTRÁRIO |
Assunto: DIREITOS DA MULHER |
| Ementa/Assunto: Concede licença às servidoras do município de Niterói que entrarem no período de ciclo menstrual e dá outras providências. |
| Autores: EMANUEL JORGE ROCHA |
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Arquivos (2)
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Projeto de Lei (211 registro(s)) |
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| Indicação (1840 registro(s)) | 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 | Ir para página: |
| Moção (1204 registro(s)) | 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 | Ir para página: |
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