Câmara Municipal de Niterói

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Projeto de Resolução
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Autor: Douglas de Souza Gomes     
Projeto de Resolução Nº 00020/2023 Data: 18/10/2023 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: Frente Parlamentar
Ementa/Assunto: CRIA A FRENTE PARLAMENTAR PARA O ACOMPANHAMENTO DA CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA LINHA 3 DO METRÔ ENTRE O RIO DE JANEIRO, NITERÓI E SÃO GONÇALO.
Autores: Douglas de Souza Gomes

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Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 31/10/2023 14:58
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 252/2023
Resultado: Favorável Data Resposta: 09/11/2023
Observação: PARECER CCJ N. º - 0407//2023.
Projeto de Resolução Nº 00018/2023 Data: 02/10/2023 Situação: SMDCP Assunto: Frente Parlamentar
Ementa/Assunto: EMENTA: INSTITUI NA CÂMARA DE VEREADORES DE NITERÓI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO TRANSPORTE DAS BARCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores: Douglas de Souza Gomes

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Sequência: 2 Remetente: Plenário Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 05/10/2023 15:38
Complemento: ATRAVÉS DO MEMO 205/2023
Resultado: Favorável Data Resposta: 24/10/2023
Observação: PARECER CCJ N. º - 0305//2023.
Projeto de Resolução Nº 00016/2023 Data: 30/08/2023 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: Frente Parlamentar
Ementa/Assunto: Cria a Frente Parlamentar em Defesa da Educação Inclusiva no município de Niterói.
Autores: Adriano dos Santos Oliveira, Benny Briolly, DANIEL MARQUES FREDERICO, Douglas de Souza Gomes, EMANUEL JORGE ROCHA, PAULO EDUARDO GOMES, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Tramitação
Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 31/08/2023 14:47
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 180/2023
Resultado: Favorável Data Resposta: 06/09/2023
Observação: PARECER CCJ N. º - 0305//2023.
Projeto de Resolução Nº 00038/2021 Data: 19/11/2021 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: CRIAÇÃO DE HONRARIAS
Ementa/Assunto: INSTITUI A MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO PRINCESA ISABEL
Autores: Douglas de Souza Gomes

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Tramitação
Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 24/11/2021 19:49
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 294/2021
Projeto de Resolução Nº 00035/2021 Data: 03/11/2021 Situação: SMDCP Assunto: Frente Parlamentar
Ementa/Assunto: INSTITUI NA CÂMARA DE VEREADORES DE NITERÓI A FRENTE PARLAMENTAR EM FAVOR DA POLÍTICA PÚBLICA SOBRE O CUIDADO E PREVENÇÃO ÀS DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autores: Douglas de Souza Gomes

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Tramitação
Sequência: 3 Remetente: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 23/11/2021 13:48
Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 0521/2021.
Resultado: Recebido Data Resposta: 25/11/2021
Observação: DEVOLVIDO COM PARECER FAVORÁVEL

Projeto de Resolução

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Moção (304 registro(s))1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Ir para página:
Projeto de Decreto Legislativo (30 registro(s))1 2 3 Ir para página:
Projeto de Emenda à Lei Orgânica (3 registro(s))1 
Projeto de Lei (61 registro(s))1 2 3 4 5 6 7 Ir para página:
Requerimento (331 registro(s))1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Ir para página: