Câmara Municipal de Niterói

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Projeto de Lei
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Autor: Tulio Rabelo de Albuquerque Mota     
Projeto de Lei Nº 00342/2021 Data: 31/08/2021 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: CALENDÁRIO
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DO DIA DO SOCIÓLOGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autores: Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Tramitação
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Cultura, Comunicação e Patrimônio Histórico
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 28/04/2022 15:57
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 053/2022
Projeto de Lei Nº 00340/2021 Data: 31/08/2021 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: Educação
Ementa/Assunto: Institui no âmbito do sistema de ensino do município de Niterói o Programa Educação Democrática e Emancipatória.
Autores: Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 05/01/2023 15:46
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO Nº 001/2023.
Projeto de Lei Nº 00339/2021 Data: 31/08/2021 Situação: Arquivado Assunto: Educação
Ementa/Assunto: DECLARA O EDUCADOR PAULO FREIRE PATRONO DA EDUCAÇÃO NITEROIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores: Tulio Rabelo de Albuquerque Mota, VERÔNICA DOS SANTOS LIMA

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Tramitação
Sequência: 12 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 23/02/2022 13:58
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 23/02/2022
Observação: 25/2022
Projeto de Lei Nº 00334/2021 Data: 27/08/2021 Situação: Arquivado Assunto: CALENDÁRIO
Ementa/Assunto: ALTERA A LEI DE Nº 3.474, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE NITERÓI “O DIA DA EDUCAÇÃO POPULAR E LIBERTADORA”, A SER CELEBRADO NO DIA 19 DE SETEMBRO DE CADA ANO.
Autores: Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Tramitação
Sequência: 8 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 23/02/2022 13:58
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 23/02/2022
Observação: 25/2022
Projeto de Lei Nº 00333/2021 Data: 27/08/2021 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: DIREITOS HUMANOS
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE MONUMENTOS DE EXALTAÇÃO A ESCRAVOCRATAS E EUGENISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autores: Benny Briolly, REGINA BIENENSTEIN, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Última Tramitacação (5)
Tramitação
Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 05/01/2023 15:46
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO Nº 001/2023.
Projeto de Lei Nº 00332/2021 Data: 25/08/2021 Situação: Arquivado Assunto: CRIAÇÃO
Ementa/Assunto: ALTERA A LEI DE Nº 3.474, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE NITERÓI O DIA MUNICIPAL DE LUTA E COMBATE AO TRANS FEMINICÍDIO - “LEI DANDARA BRUN”, A SER CELEBRADO NO DIA 14 DE MAIO DE CADA ANO.
Autores: Benny Briolly, REGINA BIENENSTEIN, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 23/02/2022 13:58
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 23/02/2022
Observação: 25/2022
Projeto de Lei Nº 00329/2021 Data: 24/08/2021 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: Segurança
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a proibição ao Município de contratar serviços de segurança privada.
Autores: Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 05/01/2023 15:46
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO Nº 001/2023.
Projeto de Lei Nº 00328/2021 Data: 24/08/2021 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: Lazer
Ementa/Assunto: Dispõe sobre o Programa Municipal de Incentivo ao Montanhismo e dá outras providências.
Autores: REGINA BIENENSTEIN, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 05/01/2023 15:46
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO Nº 001/2023.
Projeto de Lei Nº 00327/2021 Data: 19/08/2021 Situação: VETO MANTIDO Assunto: REGULARIZAÇÃO
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a regularização das atividades de distribuição e elaboração gratuita de alimentos por cozinha comunitária ou solidária e dá outras providências
Autores: ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO, Benny Briolly, DANIEL MARQUES FREDERICO, JHONATAN COSTA DOS ANJOS, LEONARDO SOARES GIORDANO, MARCOS SABINO BRAGA FERREIRA, PAULO EDUARDO GOMES, REGINA BIENENSTEIN, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota, VERÔNICA DOS SANTOS LIMA, Walkiria Nictheroy Oliveira

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Última Tramitacação (13)
Tramitação
Sequência: 13 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Axel Grael
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 26/10/2023 15:13
Resultado: Recebido Data Resposta: 26/10/2023
Observação: ENCAQMINHADO OF/AUT/SMDCP/N° 059/2023
Projeto de Lei Nº 00321/2021 Data: 23/08/2021 Situação: Arquivado Assunto: RECICLAGEM
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO POPULAR PARA GESTÃO, GERÊNCIA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS.
Autores: Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Tramitação
Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 10/01/2023 15:15
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 10/01/2023
Observação: 11/2023

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Indicação (782 registro(s))1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Ir para página:
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Projeto de Decreto Legislativo (24 registro(s))1 2 3 Ir para página:
Projeto de Emenda à Lei Orgânica (5 registro(s))1 
Projeto de Resolução (17 registro(s))1 2 3 Ir para página:
Requerimento (100 registro(s))1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Ir para página: