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Projeto de Lei Nº 00339/2021
Data do Documento: 31/08/2021Assunto: EducaçãoSituação: Arquivado
Processo: 2890/2021
Ementa: DECLARA O EDUCADOR PAULO FREIRE PATRONO DA EDUCAÇÃO NITEROIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 6674/2021Data do Protocolo: 01/09/2021 09:42
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
Tulio Rabelo de Albuquerque MotaVereadorAutor
VERÔNICA DOS SANTOS LIMAVereadorCo-Autor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

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 Anexos01/09/2021
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Leitura Enviado em: 02/09/2021 10:39
Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 02/09/2021
Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 02/09/2021 10:59
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 206/2021
Sequência: 3 Remetente: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Destinatário: VERÔNICA DOS SANTOS LIMA
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 03/09/2021 14:34
Complemento: Encaminhado para a Vereadora Verônica dos Santos Lima, em virtude de designação de relatoria na forma do artigo 79, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Niterói.
Sequência: 4 Remetente: Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 22/09/2021 17:21
Resultado: Recebido Data Resposta: 22/09/2021
Observação: RECEBIDO MEMO N° 037/2021 - SOLICITANDO A INCLUSÃO COMO COAUTORA DA VEREADORA VERÔNICA LIMA
Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: INCLUIDO AUTORIA Enviado em: 22/09/2021 17:22
Sequência: 6 Remetente: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 30/09/2021 19:28
Complemento: Parecer CCJRF n° 536/2021
Resultado: Recebido Data Resposta: 30/09/2021
Observação: DEVOLVIDO COM PARECER FAVORÁVEL
Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 30/09/2021 19:29
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 30/09/2021
Resultado: Aprovado em Primeira Discussão Data Resposta: 30/09/2021
Observação: com voto contrário do Vereador Douglas Gomes.
Sequência: 8 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Cultura, Comunicação e Patrimônio Histórico
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 16/11/2021 11:49
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO Nº 291/2021
Resultado: Favorável Data Resposta: 18/11/2021
Observação: DEVOLVIDO COM PARECER FAVORÁVEL.
Sequência: 9 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 24/11/2021 18:40
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 24/11/2021
Resultado: Aprovado em Primeira Discussão Data Resposta: 24/11/2021
Sequência: 10 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão e Redação Final Enviado em: 24/11/2021 17:50
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 24/11/21
Resultado: Aprovado em Segunda Discussão Data Resposta: 01/12/2021
Observação: com voto contrário do Vereador Douglas Gomes. Providenciem-se os Autógrafos em 24/11/2021
Sequência: 11 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Axel Grael
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei Enviado em: 01/12/2021 15:30
Complemento: AUTÓGRAFOS ENCAMINHADO ATRAVÉS DO OF/AUT/SMDCP/N° 095/21
Resultado: Promulgado/Sancionado Data Resposta: 21/12/2021
Observação: LEI MUNICIPAL N° 3673/2021, NO JORNAL "A TRIBUNA"
Sequência: 12 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 23/02/2022 13:58
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 23/02/2022
Observação: 25/2022
[ Parecer ]
ParecerDataAutoriaVotoEmenta
Parecer Nº 536/2021 23/09/2021 Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final FavorávelPROJETO DE LEI N.º 339/2021 AUTORES: Vereadores TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTA E VERONICA LIMA EMENTA: “DECLARA O EDUCADOR PAULO FREIRE PATRONO DA EDUCAÇÃO NITEROIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Parecer Nº 592/2021 17/11/2021 Comissão Permanente de Cultura, Comunicação e Patrimônio Histórico FavorávelNiterói, dia 17 de novembro de 2021. Parecer N°: /2021 – CCCPH. Projeto de Lei: 0339/2021 Autor: Professor Tulio. Relator: Vereadora Walkíria Nictheroy.

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